Questões de Insolvência

Questão 129463

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária; ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Insolvência

Na ocorrência da Insolvência do Segurador, de uma apólice que contenha cláusula de insolvência, deverá o:

• A. segurador, como responsável pela apólice, indenizar o valor total do seguro, após a liquidação da seguradora, imediatamente.
• B. ressegurador indenizar o segurado, pelo montante total da importância segurada e ressegurada, no prazo de 30 dias.
• C. segurado, aguardar a liquidação da seguradora, para receber a indenização da seguradora e da resseguradora.
• D. agente fi scalizador estabelecer os critérios para liquidação de quaisquer sinistros que ocorra.
• E. ressegurador, de forma obrigatória, pagar quaisquer valores devidos sobre apólices resseguradas, imediatamente.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta letra E, conforme disposição do Código Civil, artigo Art. 787.
  
  "No seguro de responsabilidade civil, o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro.(...).

  § 4o Subsistirá a responsabilidade do segurado perante o terceiro, se o segurador for insolvente.
  
  E, vamos nós...