Questões de Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Questão 4871446

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Apoio Pedagógico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Com base na Lei Municipal n° 001/2013 são formas de provimento de cargo público:

• A. Promoção e integração.
• B. Aproveitamento e condução.
• C. Condução e integração.
• D. Readaptação e aproveitamento.

Gabarito: D

Comentários

• São forma de provimento dos cargos:

  Nomeação

  Promoção

  Transferência

  Readaptação

  Reversão

  Reintegração

  Recondução

  Aproveitamento

  CONHECIDA POR: PAN4R

  Resposta: D

Questão 4871449

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Apoio Pedagógico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:

• A. Um ano, não podendo ser prorrogada.
• B. Dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez.
• C. Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, por duas vezes.
• D. Dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, uma única vez.

Gabarito: B

Questão 4871458

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Apoio Pedagógico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:

• A. O direito ao adicional de periculosidade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• B. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.
• C. O direito ao adicional de insalubridade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• D. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, poderá cumular os dois adicionais.

Gabarito: B

Questão 4871872

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Com base na Lei Municipal n°001/2013 são formas de provimento de cargo público:

• A. Promoção e integração.
• B. Aproveitamento e condução.
• C. Condução e integração.
• D. Readaptação e aproveitamento.

Gabarito: D

Questão 4871875

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:

• A. Um ano, não podendo ser prorrogada.
• B. Dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez.
• C. Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, por duas vezes.
• D. Dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, uma única vez.

Gabarito: B

Questão 4871884

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Agente Administrativo; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos; INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Magalhães Barata (Pará); Lei Complementar nº 001 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:

• A. O direito ao adicional de periculosidade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• B. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.
• C. O direito ao adicional de insalubridade não cessa com a eliminação das condições que deram causa a concessão, existindo o direito adquirido.
• D. O servidor que fizer jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, poderá cumular os dois adicionais.

Gabarito: B