Questões de Lei nº 114 de 1996 - Código de Obras Municipal de Sentinela do sul

Questão 3946300

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Sentinela do Sul - RS
• Ano: 2020
• Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Sentinela do Sul - RS - Fiscal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sentinela do Sul (Rio Grande do Sul); Lei nº 114 de 1996 - Código de Obras Municipal de Sentinela do sul

Em conformidade com a Lei Municipal nº 114/1996 - Código de Obras Municipal, sobre o que é da responsabilidade do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal.

( ) Exigir manutenção intermitente das edificações em geral.

( ) Promover a responsabilidade do proprietário do imóvel e/ou profissional pelo descumprimento da legislação pertinente.

• A. C - E - C.
• B. C - C - C.
• C. C - E - E.
• D. E - C - E.

Gabarito: A