Questões de Lei nº 2.248 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Porto Nacional

Questão 3192622

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO
• Ano: 2019
• Provas: COPESE - UFT - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Professor Nível Graduado
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Porto Nacional (Tocantins); Lei nº 2.248 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Porto Nacional

São premissas do Plano Municipal de Educação (PME), segundo o Ministério da Educação, EXCETO:

• A. a elaboração ou adequação do PME exige um trabalho ágil e organizado.
• B. o Plano Municipal de Educação (PME) deve ser construído em gabinete ou por consultores especializados, tendo assim a legitimidade de quem conhece os aspectos educativos.
• C. o Plano Municipal de Educação (PME) deve se articular aos demais instrumentos de planejamento do município tais como, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano de Ações Articuladas (PAR), dentre outros.
• D. o Plano Municipal de Educação (PME) precisa estar alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Plano Estadual de Educação (PEE), sendo do município, e não apenas da rede ou do sistema municipal.

Gabarito: B