SóProvas



Questões de Lei Orgânica do Município de Guairaçá


ID
1158574
Banca
FAFIPA
Órgão
Câmara Municipal de Guairáça - PR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Quanto à Lei Orgânica do Município de Guairaçá, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Apesar de parecer muito específica por abordar uma lei orgânica, a questão pedia o conhecimento do art. 14, §6º da CRFB/88, sendo aplicável a qualquer concurso.


ID
1164403
Banca
FAFIPA
Órgão
Câmara Municipal de Guairáça - PR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre a Lei Orgânica do Município de Guairaçá, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • A questão parece específica por abordar uma lei orgânica, mas na realidade a banca queria o conhecimento do art. 29, III, da CRFB/88. Gabarito B, 1º de janeiro.

     

     

    "O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã." Salmos 30:5

  • b-

    No primeiro ano da legislatura, no dia primeiro de janeiro, em horário pré-determinado, em reunião solene de instalação, independente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, o pref & vice prestarão compromisso e tomarão posse.


ID
1164409
Banca
FAFIPA
Órgão
Câmara Municipal de Guairáça - PR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Considerando a Lei Orgânica do Município de Guairaçá, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I. Os Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

II. Extingue-se o mandato, e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando decorrer falecimento ou renúncia por escrito do Vereador.

III. O Vice-Prefeito, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pela legislação local, auxiliará o Prefeito sempre que por ele convocado para missões especiais, substituí- lo-á nos casos de licença e sucedê-lo-á no caso de vacância do cargo.

IV. O Prefeito não poderá ausentar-se do Município, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato, salvo por período inferior a 15 (quinze) dias.

Alternativas
Comentários
  • Letra D

    I. Os Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

    II. Extingue-se o mandato, e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando decorrer falecimento ou renúncia por escrito do Vereador.

    III. O Vice-Prefeito, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pela legislação local, auxiliará o Prefeito sempre que por ele convocado para missões especiais, substituí- lo-á nos casos de licença e sucedê-lo-á no caso de vacância do cargo.

    IV. O Prefeito não poderá ausentar-se do Município, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato, salvo por período inferior a 15 (quinze) dias.

    todas corretas