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Questões de Cadastro


ID
1589305
Banca
Aeronáutica
Órgão
CIAAR
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Agrimensura
Assuntos

 O Cadastro de Imóveis Rurais é um sistema de informações descritivas e cartográficas a respeito de imóveis rurais, sua dominialidade, ocupação, atividade econômica e características socioambientais, que faz parte do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), criado pela Lei Federal nº 10.267/2001, que propõe a unificação das informações dos registros de imóveis rurais dos Estados e Municípios com as do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diante do exposto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) É um instrumento eficaz para a implementação de políticas públicas direcionadas à Reforma Agrária e às atividades agrícolas e permite a atuação segura do Estado nas questões fundiárias e socioambientais.

( ) A metodologia utilizada na coleta das informações sobre as características físicas dos imóveis é o georreferenciamento.

( ) Seu acervo é compartilhado por instituições públicas e pelos Registros Imobiliários, servindo para melhor definição de divisas municipais, de perímetros urbanos e áreas que requerem proteção especial.

( ) Fornecer assistência agropecuária aos produtores rurais e possibilitar a providência da compra de máquinas e implementos agrícolas.

( ) Tem como objetivo criar vários tipos de base de dados sobre a ocupação do território brasileiro, contribuindo para as ações da reforma agrária, tornando as informações acessíveis aos órgãos públicos e aos cidadãos.  

Alternativas

ID
2190268
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Engenharia de Agrimensura
Assuntos

A Lei n° 10.267 de 2001 criou o ..I.. , determinando a obrigação de atualização do cadastro sempre que houver alteração nos imóveis rurais, o georreferenciamento de acordo com o ..II.. e, ainda, o intercâmbio mensal de informações entre os serviços de registro de imóveis e o INCRA.

As lacunas I e II são, correta e respectivamente, preenchidas por

Alternativas

ID
2190271
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Engenharia de Agrimensura
Assuntos

Para os imóveis rurais, os Decretos n° 4.449 e n° 5.570 estabelecem:

I. Os serviços de registros de imóveis são obrigados a comunicar mensalmente ao INCRA as modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais.

II. O INCRA comunicará semestralmente aos serviços de registros de imóveis os códigos dos imóveis rurais decorrentes de mudança de titularidade, parcelamento, desmembramento e loteamento.

III. A identificação do imóvel rural objeto de ação judicial será exigida imediatamente para qualquer que seja a dimensão da área.

IV. Os critérios técnicos para implementação, gerenciamento e alimentação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR serão fixados em ato normativo conjunto do INCRA e da Secretaria da Receita Federal.

Está correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • I. Os serviços de registros de imóveis são obrigados a comunicar mensalmente ao INCRA as modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais.- CORRETO


    II. O INCRA comunicará semestralmente aos serviços de registros de imóveis os códigos dos imóveis rurais decorrentes de mudança de titularidade, parcelamento, desmembramento e loteamento.ERRADO- O INCRA deverá comunicar também mensalmente aos serviços de registro de imóveis os códigos dos imoveis decorrentes de mudança de titularidade, parcelamento, desmembramento e loteamento.


    III. A identificação do imóvel rural objeto de ação judicial será exigida imediatamente para qualquer que seja a dimensão da área.CORRETO


    IV. Os critérios técnicos para implementação, gerenciamento e alimentação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR serão fixados em ato normativo conjunto do INCRA e da Secretaria da Receita Federal. CORRETO. O INCRA juntamente com a receita federal que irão gerenciar o CNIR, que se trata de um cadastro integrado


ID
3476152
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IBGE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Engenharia de Agrimensura
Assuntos

A Cartografia Cadastral Urbana, no Brasil, possui diversos documentos, escalas, elementos representados e usos. Qual alternativa apresenta o documento que tem como uso “a descrição da parcela para a sua incorporação ao Registro de Imóveis”?

Alternativas

ID
3659953
Banca
FEPESE
Órgão
CELESC
Ano
2011
Disciplina
Engenharia de Agrimensura
Assuntos

No cadastro rural, o posicionamento processado pelo código CIA poderá ser efetuado, onde a utilização da observável fase da portadora for inviável pelo modo estático, definindo vértices das classes:

Alternativas