O Código de Ética Profissional do Assistente Social, publicado em 1986, é considerado um orientador da ação profissional suficientemente desenvolvido em sua parte operacional e em seus pressupostos teóricos, haja vista ter sido reformulado em um contexto semelhante ao do Código de 1980.
A respeito da legislação de serviço social e da ética profissional,
julgue os itens seguintes.
O período decorrido entre o primeiro Código de Ética do Assistente Social, de 1947, e o último, de 1993, é marcado por reformulações que, em sua maioria, mantinham as mesmas concepções filosóficas, apoiadas no neotomismo, e valores abstratos, como o bem comum e pessoa humana. Somente em 1986 é que ocorre clara opção por prática profissional vinculada aos interesses da classe trabalhadora.
Entre as características do serviço social contemporâneo destaca-
se a orientação que a profissão possui na defesa dos direitos dos
trabalhadores. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Com a aprovação do Código de Ética do Assistente Social atual é que ocorreu a ruptura do universo profissional com a base filosófica tradicional, conservadora, que norteava a ética da neutralidade, e a afirmação de um novo perfil do profissional, não mais como um agente subalterno e executivo, mas um profissional competente teórica, técnica e politicamente.
O Código de Ética Profissional de 1986 é considerado um importante marco no rompimento com o Serviço Social tradicional. Entretanto, nesse código, é possível identificar a persistência de alguns limites diante da(o)
Do ponto de vista histórico, a moral é
A revisão realizada em 1993 relativa ao Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1986, considerou alguns aspectos essenciais. São eles:
A respeito do Serviço Social e a defesa dos direitos humanos e da justiça social, identifique a opção incorreta.
Ao longo dos três últimos decênios, o debate no Serviço Social foi marcado pela polarização de um duplo e contraditório movimento, sendo mais representativo o processo de ruptura teórica e política com o lastro conservador de suas origens. Iamamoto (2009) identifica que o marco inicial deste processo foi o:
O Código de Ética Profissional, de 1986, no plano da reflexão e da normatização ética, foi uma expressão de conquistas e ganhos,através de dois procedimentos. Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que representa os procedimentos adotados na construção deste Código.
Com a revisão do Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1986, na elaboração do novo Código de 1993 foi necessário:
De acordo com Barroco (2005), a elaboração do Código de Ética de 1986.
A revisão do Código de Ética Profissional do Serviço Social de 1986, que se materializou no Código de Ética Profissional de 1993, partiu da compreensão de que a ética deve ter como suporte.
Nos anos de 1980, aportam, para o Serviço Social brasileiro, um profundo processo de renovação, que se materializou em conquistas teóricas, ganhos práticos e normatização ética (CFESS, 1993). Nesse sentido, o Código de Ética de 1986 expressa essas conquistas e ganhos em dois procedimentos, o de
O Código de Ética do Serviço Social de 1986 significou uma ruptura com princípios e elementos das versões anteriores e um avanço, em dado momento histórico, na busca de uma ética que pudesse responder aos desafios da sociedade. No entanto, ele se mostrou insuficiente apresentando, entre outros, o seguinte limite:
O Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais de 1986 busca superar a concepção universal abstrata dada aos conceitos de pessoa humana e bem comum contida no Código que o antecedeu . Entretanto, também incorre, segundo Barroco (2001), em erros, dentre eles:
Com relação às disposições da legislação que regulamenta a profissão de serviço social (Lei n.º 8.662/1993), e do código de Ética dos Assistentes Sociais, de 1986, julgue o item seguinte.
A exigência de que em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal haja um CRESS é estabelecida pelo Código de Ética dos Assistentes Sociais de 1986.
Com relação às disposições da legislação que regulamenta a profissão de serviço social (Lei n.º 8.662/1993), e do código de Ética dos Assistentes Sociais, de 1986, julgue o item seguinte.
Apesar de o sigilo profissional constituir um direito do usuário a ser defendido pelo assistente social, tal prerrogativa poderá ser dispensada em caso de atuação em equipe multiprofissional, haja vista que todas as informações relativas ao usuário devem ser transmitidas à equipe.
Com relação às disposições da legislação que regulamenta a profissão de serviço social (Lei n.º 8.662/1993), e do código de Ética dos Assistentes Sociais, de 1986, julgue o item seguinte.
A referida lei sofreu uma alteração recente para que fosse incorporado artigo que trata da duração do trabalho do assistente social, definida em 30 horas semanais.
O Código de Ética Profissional de 1986 significou para a categoria dos (as) Assistentes Sociais uma ruptura importante na negação da base filosófica tradicional atrelada ao conservadorismo.
Em relação ao Código de 1986, assinalar a alternativa CORRETA:
Em seu estudo sobre os fundamentos ontológicos da ética no Serviço Social, Barroco (2007) nos ensina que a dimensão ética que fundamentou a origem da profissão reproduz os princípios éticos presentes:
Analisando as transformações ocorridas em termos éticopolíticos no Serviço Social ao longo do desenvolvimento da profissão, verifica-se a partir da década de 1980, em especial no Código de Ética de 1986, a presença do que se entende por uma “nova ética”. De acordo com Barroco (2007), a nova ética presente no Serviço Social é resultado:
“O debate acerca do projeto ético-político é, nestes termos, muito recente e a sua história remonta à transição dos anos 70 aos 80 do século passado. Com efeito, foi naqueles anos que a primeira condição para a construção deste novo projeto se viabilizou”. (Netto, 2008). De acordo com esta afirmativa, a condição referida pelo autor destaca-se em:
Acerca da ética profissional pertinente ao assistente social, julgue o item a seguir à luz da legislação específica do assistente social e do vigente Código de Ética do Assistente Social, publicado em 1993.
De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social, a versão
anterior do Código de Ética do Assistente Social, publicada em
1986, expressava clara conformidade com as bases filosóficas
tradicionais, nitidamente conservadoras, orientadoras da ética
da neutralidade.
Com base na legislação específica do serviço social, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CFESS, sempre
que empregada, se refere ao Conselho Federal de Serviço Social.
No Brasil, todos os códigos de ética do assistente social
preconizaram o sigilo profissional, ainda que, nas primeiras
versões desse texto, a referência ao sigilo apresentasse
vinculação moral com a doutrina cristã.
Os Códigos de Ética Profissional de 1986 e 1993 representam o acúmulo da categoria na ultrapassagem:
O atual código de ética profissional dos assistentes sociais é uma revisão do código anterior, de 1986, que foi um marco na consolidação das conquistas profissionais, pois, coroou o rompimento com o conservadorismo. As lacunas revisadas pelo Código de 1993 estão localizadas nas dimensões:
Acerca do Código de ética de 1986, segundo o pensamento de Barroco, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, coloque entre parênteses a letra “V ”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa.
( ) As fragilidades do Código de Ética de 1986 são superadas com a construção do código de 1993, demonstrando o avanço teórico iniciado na década anterior.
( ) Na introdução do Código de 1986 contem importante pressuposto que aponta a necessidade de mudança, estabelecendo uma vinculação as lutas da classe trabalhadora.
( ) Aponta-se para a necessidade de rompimento com a visão acrítica, definindo a nova ética como resultado da inserção da categoria nas lutas da classe trabalhadora.
A opção que apresenta a sequência correta é:
Leia o texto a seguir.
A filosofia, a ética e a política são arcabouços essenciais para a construção histórica do Serviço Social. Os fundamentos filosóficos são reproduzidos nos princípios éticos que regeram os códigos de ética profissional no Brasil ao longo do tempo.
Com base na obra de Barroco (2010), analise as afirmações abaixo.
I - Os pressupostos neotomistas e positivistas fundamentaram o Código de Ética Profissional de 1948.
II - O Código de 1965 rompe com a visão tradicional, adota supostos liberais e altera a base filosófica do Serviço Social.
III- o Código de Ética de 1975, como produto histórico, já é expressão do movimento de intenção de ruptura, o qual se faz presente no Serviço Social brasileiro, desde os anos de 1970.
IV - O Código de Ética de 1986 foi a expressão formal da ruptura ética com o tradicionalismo do Serviço Social.
Assinale a opção correta.
Considerando que o projeto ético-político da categoria profissional dos assistentes sociais contempla em seu núcleo o reconhecimento da liberdade como valor ético central, sendo três as dimensões que o materializam, julgue o item a seguir.
É dever do assistente social, em sua relação com o usuário,
democratizar as informações, por meio da criação de
mecanismos de desburocratização dos serviços prestados, a fim
de que elas possam ser utilizadas para o fortalecimento dos
interesses e da participação institucional dos usuários.
No seio do debate por novos postulados éticos profissionais, fundamentados numa perspectiva ontológica-social, o código de ética de 1986 traz apontamentos sobre as possibilidades de enfrentamento da questão ética no interior da tradição marxista.
O código de ética em questão, de orientação marxista, entretanto, não supera um elemento presente no marxismo tradicional,
como parte importante no seio da discussão ética profissional. Assinale a alternativa que se refere a esse elemento.
O Código de Ética Profissional do/a Assistente Social (Resolução CFESS 273/93) oferece parâmetros mínimos para a atuação dos Assistentes Sociais no Brasil, incluindo nesse rol as penalidades aplicáveis aos profissionais conforme disposto no Título IV, a partir do artigo 21º. Assim, de acordo com Título IV constituem infrações disciplinares:
I. Deixar de pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao Conselho Regional de Serviço Social a que esteja obrigado/a.
II. Participar de instituição que, tendo por objeto o Serviço Social, não esteja inscrita no Conselho Regional.
III. Depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado.
IV. Aceitar nomeação como perito e/ou atuar em perícia quando a situação não se caracterizar como área de sua competência ou de sua atribuição profissional, ou quando infringir os dispositivos legais relacionados a impedimentos ou suspeição.
V. Valer-se de posição ocupada na direção de entidade da categoria para obter vantagens pessoais, diretamente ou através de terceiros/as
Estão corretas as afirmativas:
Tendo como referência o livro “Ética e Serviço Social: Fundamentos Ontológicos’’ (BARROCO, 2003), julgue como corretas ou incorretas as afirmativas acerca do Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993:
I) A revisão do Código de 1986 teve como pressuposto a consolidação do projeto profissional nele evidenciado, numa perspectiva superadora, ou seja, de garantir suas conquistas e ao mesmo tempo superar suas debilidades.
II) Ao explicitar sua inserção no processo de ruptura com o Serviço Social tradicional, o Código remete à construção de um projeto profissional vinculado a um projeto social radicalmente democrático, compromissado com os interesses históricos da massa da população trabalhadora.
III) Para a elaboração do Código de Ética de 1993 ocorreu uma série de debates e reflexões, porém restritos aos espaços acadêmicos.
IV) A partir de 1993, o Código de Ética passa a ser uma das referências dos encaminhamentos práticos e do posicionamento político dos assistentes sociais em face da política neoliberal e de seus desdobramentos para o conjunto dos trabalhadores.
Das alternativas acima estão CORRETAS:
Nas décadas de 1980 e 1990, a questão ética se põe como tema emergente no debate profissional. Sobre este debate, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código de Ética de 1993 não trata da dimensão prático-operativa da profissão, mas privilegia o eixo da defesa e a universalização dos direitos sociais de mecanismos democráticos de regulação social.
II. A formulação do Código de Ética de 1986 ocorre por uma exigência imanente à categoria, expressando os avanços teóricos deste período.
III. O Código de Ética de 1993 se opõe ao liberalismo, ao humanismo cristão tradicional e ao marxismo anti-humanista.
IV. A revisão do Código de Ética em 1993 parte da compreensão de que a ética deve ter como suporte uma ontologia do ser social: os valores são determinações da prática social, resultantes da atividade criadora tipificada no processo de trabalho.
Estão corretas as afirmativas
Com o Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993, iniciou-se o processo de construção de uma nova ética profissional. Julgue o item a seguir, a respeito das conquistas nessa área.
O referido Código, ao criar novas formas de
operacionalização, revogou as conquistas advindas do
Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1986.
A respeito da história e da constituição da categoria dos profissionais de serviço social em suas dimensões políticas, culturais e organizacionais, julgue o item a seguir.
Na década de 40 do século passado, durante o Seminário de
Araxá, o Código de Ética Profissional do Assistente Social foi
reformulado para contemplar as dimensões
teórico-metodológicas do Movimento de Reconceituação.
A respeito da história e da constituição da categoria dos profissionais de serviço social em suas dimensões políticas, culturais e organizacionais, julgue o item a seguir.
O Código de Ética Profissional do Assistente Social editado
em 1986 preconizou o compromisso da categoria, por meio da
prática profissional, com os interesses da classe trabalhadora,
o que representou uma oposição ao neotomismo.
A Política Nacional de Estágio (PNE) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) foi aprovada em 2009 e é resultado da conjugação de esforços da ABEPSS, do CFESS e da ENESSO para a construção de parâmetros nacionais para a realização do estágio na área de serviço social. Sendo assim, julgue o item a respeito da PNE.
A carga horária do estágio obrigatório e do estágio não obrigatório deve estar necessariamente definida no projeto pedagógico do curso de serviço social.
Para Mustafá (2006), o Código de Ética Profissional do Serviço Social de 1975 expressa os elementos dos seminários de Araxá, em 1967, e Teresópolis, em 1970. Dados os itens sobre esta temática,
I. No primeiro documento de Araxá a pauta de trabalho teve como finalidade a discussão sobre a natureza do Serviço Social, seus objetivos e funções.
II. No Encontro de Teresópolis a centralidade foi para a metodologia, que corroborou com as questões filosóficas neotomistas e a postura teórico-metodológica positivista/funcionalista.
III. Atendeu às demandas do momento histórico da sociedade e da profissão.
IV. Reconheceu o Estado como gestor do “bem comum”, em uma perspectiva acrítica, que reproduzia a ordem social estabelecida.
verifica-se que estão corretos apenas
O Código de Ética de 1986 se apõe ao neotomismo e busca superar a concepção universal abstrata dada aos conceitos de pessoa humana e bem comum contida nos códigos anteriores. Sobre o Código de Ética de 1986, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Explicita a dimensão política da profissão.
( ) Expressa uma apreensão da especificidade da ética ao comprometer-se com a classe trabalhadora.
( ) Está além dos avanços teórico-metodológicos e políticos efetuados pelo Serviço Social brasileiro na década de 1980.
( ) Expressa uma concepção mecanicista ao derivar, imediatamente, a moral da produção econômica e dos interesses de classe.
A sequência está correta em
Considerando a ética profissional do Serviço Social, suas tendências e desafios conjunturais, assinale a alternativa correta:
O código de ética de 1986 foi um marco na prática do Serviço Social, pois expressou a ruptura com a visão tradicional da profissão, baseada na neutralidade, ruptura esta já manifestada pelo movimento de Reconceituação do Serviço Social, que redefiniu a prática profissional a partir das demandas colocadas pelos movimentos sociais, bem como pelo compromisso político com a classe trabalhadora. Apesar dos avanços, ele se mostrou insuficiente, apresentando, entre outros, o seguinte limite:
O Código de Ética Profissional de 1986 representou um corte com o Serviço Social tradicional e, apesar de seus limites que, inclusive, levaram à sua posterior revisão, teve o papel de
Desde os anos 1970, mais precisamente no final daquela década, o Serviço Social brasileiro vem construindo um projeto profissional comprometido com os interesses das classes trabalhadoras. Sobre o projeto ético-político do Serviço Social no Brasil, assinale a alternativa correta:
Sobre as discussões emanadas pelo Código de Ética Profissional da(o) Assistente Social a partir do primeiro código até o atual, é correto afirmar que
De acordo com Barroco (1995) o código de Ètica de 1986, alterado pelo Código de Ética aprovado em 1993, representou “(...) um avanço em dado momento histórico, inserindo-se no âmbito das discussões contemporâneas”. Assim, é pertinente lembrar que os Códigos anteriores foram aprovados nos seguintes períodos:
Segundo Cardoso (2013, p.89), “[...] o código de ética expressa tanto a ética profissional a qual estamos vinculados em um determinado momento histórico, quanto o projeto de profissão e de sociedade incorporados e defendidos por essa profissão.” Neste sentido, ao compreender o Serviço Social como uma profissão gestada a partir de necessidades e possibilidades da sociedade capitalista e sua ética profissional como um produto histórico, avalie as afirmações a seguir:
CARDOSO, Priscila F. G. Ética e Projetos profissionais: os diferentes caminhos do Serviço Social no Brasil. São Paulo: Papel Social, 2013.
I. Os códigos de ética profissionais dos assistentes sociais formulados até a década de 1970 marcaram uma ética tradicional conservadora que elegia dentre seus valores uma perspectiva humanista-cristã e uma ação profissional disciplinadora do indivíduo.
II. O Código de ética profissional formulado em 1986 foi o primeiro a romper com o conservadorismo no Serviço Social.
II. A liberdade e a plena expansão dos indivíduos são valores explicitados no atual código de ética dos assistentes sociais, quem marcam uma ética profissional emancipatória.
É CORRETO o que se afirma nas sentenças.
Assinale a alternativa correta em relação ao Código de ética do serviço social de 1965.
Sobre a evolução histórica do Serviço Social no Brasil, escolha a alternativa INCORRETA.
Julgue o próximo item, relativo à história do serviço social e aos seus códigos deontológicos.
O Código de Ética Profissional de 1986 abalizou a
construção de uma nova ética resultante, entre outros fatores,
do movimento de politização e capacitação teórica
característico do Congresso da Virada.
No que tange aos princípios ético-profissionais do serviço social, julgue o item a seguir.
Desde 1986 o código de ética que norteia a atuação
profissional dos assistentes sociais prevê a defesa
intransigente dos direitos humanos e a recusa do arbítrio e do
autoritarismo, o que demonstra a firme vinculação dos
assistentes sociais à luta em favor dos direitos humanos.