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Prova FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Enfermeiro Psiquiatra


ID
4836346
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá

Alternativas

ID
4836373
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A educação nacional é regida pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que define, entre outras coisas, as obrigações da União, dos estados e dos municípios para a oferta de educação regular. Conforme essa legislação, cabe aos municípios, entre outras coisas,

Alternativas
Comentários
  • Incumbência dos Municípios.

    Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos SEUS sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

    Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

    Baixar NORMAS COMPLEMENTARES para o seu sistema de ensino;

    Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do SEU sistema de ensino;

    Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com PRIORIDADE, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino SOMENTE quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais MÍNIMOS vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

    Assumir o transporte escolar dos alunos da rede MUNICIPAL.

    Os Municípios PODERÃO optar, ainda, por se integrar ao sistema ESTADUAL de ensino ou compor com ele um SISTEMA ÚNICO de educação básica.


ID
4836379
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

A inclusão digital é o processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação e de comunicação e, apesar do aumento no número de domicílios brasileiros conectados à internet, ainda é um desafio no Brasil. Umas das formas de se promover a inclusão digital é difundindo o uso de softwares de código abertos. Sobre esses softwares, é correto afirmar que são aqueles

Alternativas

ID
4847620
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    TÍTULO III

    Do Direito à Educação e do Dever de Educar

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; 

    FONTE: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996


ID
4848088
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Nos termos da Lei n. 17.331/2008, além do vencimento e das vantagens previstas em lei, serão deferidos ao servidor adicionais. Sobre esses adicionais, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    Do Adicional por Tempo de Serviço

    Art.  77.  O  adicional  por  tempo  de  serviço  será devido  aos  servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de cinco vírgula vinte e cinco por cento (5,25%) calculados sobre o salário base, a cada três (03) anos de serviço público efetivo prestado apenas aos Poderes do Município.

    Do Adicional de Insalubridade ou de Periculosidade

    Art.  79.  Os  servidores  que  trabalhem  com  habitualidade  em  locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de  vida,  caracterizadas  e  classificadas  através  de  laudo  pericial  por  médico  ou engenheiro do trabalho, fazem jus a um adicional limitado de até trinta (30%) por cento, calculado exclusivamente sobre o vencimento base do cargo efetivo ou de carreira.

    De nível superior

    Art. 86. O adicional de Nível Superior no percentual de até 100%(cem por cento) sobre o vencimento base, não podendo ser inferior a 60%(sessenta por cento), e será devido aos servidores efetivos, com exercício na função técnica correspondente a sua formação profissional.

    LEI Nº. 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.


ID
4848094
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre a possibilidade de o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá ausentar-se do serviço, é correto afirmar que poderá ausentar-se por

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    Das Concessões

    Art. 117. Sem qualquer prejuízo, à exceção do disposto em lei, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

    I - por um dia:

    a) para doação de sangue;

    b) para se alistar como eleitor;

    II - por oito dias consecutivos:

    a) por casamento;

    b) ao pai pelo nascimento do filho;

    c) pelo falecimento do cônjuge, companheiro, filhos, menor sob guarda ou tutela, irmãos ou curatelados.

    LEI Nº. 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

  • oito dias consecutivos pelo falecimento de irmão.


ID
4848097
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sabe-se que o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá necessita prezar por uma conduta profissional adequada, em harmonia com princípios. NÃO compreende princípio de conduta profissional desses servidores

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    Da Conduta e do Regime Disciplinar

    Art. 136. São princípios de conduta profissional dos servidores públicos, a dignidade, o decoro, a eficácia e a consciência dos princípios morais.

    LEI Nº. 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.


ID
4848103
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Por conta de seus atos como servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá, o servidor pode ser responsabilizado civil, penal e administrativamente. Sobre essa responsabilização, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA A

    Das Disposições Preliminares

    Art.  149. As  sanções  civis,  penais  e  disciplinares  poderão  acumular-se, sendo  umas  e  outras  independentes  entre  si,  bem  assim às  instâncias  civil,  penal  e administrativa.

    LEI Nº. 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.


ID
4848106
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

São sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    Das Penalidades

    Art. 153. São sanções disciplinares:

    I ­ advertência;

    II ­ suspensão;

    III ­ demissão;

    IV ­ cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

    V ­ destituição de cargo de provimento em comissão;

    VI ­ destituição de função comissionada.

    LEI Nº. 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

  • Na B consta tortura!!! Barbaridade, tchê!
  • Cara, diga-me q eu não li TORTURA na letra B....kkkkkkkk....minha nossa....kkkkkk

  • 8 pessoas responderam a letra B #medo

  • aos 19 que marcaram a letra "b", cuidado com o teste psicológico...

  • questão bem logica gostei bastante!

  • A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.


    A) ERRADO. Assédio moral não é sanção disciplinar. As sanções disciplinares estão dispostas no artigo 127, da Lei nº 8.112 de 1990, quais sejam, a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria ou disponibilidade, a destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada. 
    O assédio moral se refere à exposição de alguém a situações de constrangimento e de humilhação. A jurisprudência indica diversas situações de assédio moral no trabalho, como a prática ilícita de ofensas e de humilhações ao trabalhador. 
    Assédio moral - dano causado a outrem, em que o agressor tem a obrigação de indenizar a vítima, nos termos do artigo 5º, Inciso V e X, da CF/88 e os artigos 186, 187 e 192, do CC/2002. 

    B) ERRADO. A tortura não é sanção disciplinar. Tortura - Lei nº 9.455 de 1997. 


    C) ERRADO. A retratação não é sanção disciplinar. Retratação possui vários significados no Direito. 


    D) CERTO, Com base no artigo 127, da Lei nº 8.112 de 1990, são penalidades disciplinares: a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria ou disponibilidade, a destituição de cargo em comissão e a destituição de função comissionada. 

    Gabarito do Professor: D) 

    Referências:

    Código Civil de 2002. 
    Lei nº 8.112 de 1990.
    Lei nº 9.455 de 1997. 
  • PERA NÃO PODE TORTURA????

    Brincadeira gente.. a correta é a letra D..

  • Eu imaginando o cara sendo torturado kkkkkkkkkkkkkk

  • Poderes da administração pública

    Poder vinculado

    Conforme a lei

    Sem margem de liberdade

    Poder discricionário

    Conforme a lei

    Com margem de liberdade

    Poder regulamentar ou normativo

    Edição atos gerais para complementar ou regulamentar a fiel execução da lei

    Não pode inovar no ordenamento jurídico

    Não pode criar, alterar ou extinguir direitos e obrigações

    Poder de polícia

    Limitar, condicionar e impor restrições aos particulares em geral

    Incide sobre bens, direitos e atividades

    Policia administrativa e policia judiciária

    Policia administrativa

    Ilícitos administrativos

    Incide bens, direitos e atividades

    Não incide sobre o indivíduo

    Caráter preventivo

    Exercido por vários órgãos

    Policia judiciária

    Ilícitos penais

    Incide sobre o indivíduo

    Caráter repreensivo

    Exercido por corporações especializadas

    Fases do poder de polícia

    Fase de ordem ou normativa

    Fase de consentimento

    Fase de fiscalização

    Fase de sanção

    Atributos do poder de polícia

    Discricionariedade

    Autoexecutoriedade

    Coercibilidade

    Poder de hierárquico

    Escalonar, avocar e delegar competências no âmbito interno

    Abuso de poder (Gênero)

    Espécies:

    Excesso de poder

    Vício na competência

    Ocorre quando o órgão ou agente extrapola os limites de sua competência

    Desvio de poder ou finalidade

    Vício na finalidade

    Ocorre quando o órgão ou agente atua com finalidade diversa ou contrária ao interesse público ou a lei

    Omissão de poder

    Omissão perante o deve legal de agir

  • torturou foi pouco kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • a tortura é uma sanção intrínseca ao serviço público, exclusivamente na modalidade psicológica rs rs


ID
4848115
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Durante o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, poderá ser determinado o afastamento preventivo do servidor. Sobre essa possibilidade, é correto afirmar que a autoridade que instaurar o processo administrativo disciplinar, para evitar que o servidor venha a influir na apuração da irregularidade,

Alternativas

ID
4848121
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Consta na Lei Orgânica do Município de Marabá, em seu artigo 8°, que o município poderá dividirse, para fins administrativos, em distritos, a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos, de acordo com a lei. Conforme o Plano Diretor Participativo do Município, revisado por meio da Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018, “a organização municipal é definida por 12 (doze) Distritos administrativos, um Distrito Sede Municipal e 11 (onze) Distritos que abrangem a zona rural”. Segundo essa lei, o Distrito Sede Municipal subdivide-se em

Alternativas
Comentários
  • Núcleo Marabá Pioneira, Núcleo Cidade Nova, Núcleo Nova Marabá, Núcleo São Félix, Núcleo Morada Nova, Zona de Expansão Urbana Nova Marabá, Zona de Expansão Urbana Cidade Nova Distrito Industrial de Marabá - Fases I e II e Distrito Industrial - Fase III.

    Gab: B


ID
4848136
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Segundo o Portal Energia (https://www.portal-energia.com/fontes-de-energia/, acessado em 29/11/2018), as fontes de energia renovável são “aquelas em que a sua utilização e uso é renovável e pode-se manter e ser aproveitado ao longo do tempo sem possibilidade de esgotamento dessa mesma fonte”. Uma fonte de energia renovável é a energia do(a)

Alternativas

ID
4848139
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Israel e Palestina são dois estados em contínuo conflito, originado, entre outros fatores, pela anexação por Israel da chamada Faixa de Gaza, durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967. A Faixa de Gaza é

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    Faixa de Gaza é o nome que se dá a uma estreita extensão territorial localizada no Oriente Médio e que faz fronteira com o Egito e Israel. Essa fronteira é separada por cercas em decorrência do conflito entre Israel e Palestina que disputam a posse dessa região.

    TODA MATÉRIA.


ID
4848142
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

"Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet" foi o tema da redação do ENEM neste ano de 2018. Ele se relaciona com os muitos casos de fake news utilizados nas últimas eleições presidenciais do Brasil. Sobre os fake news, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    FAKE NEWS: são notícias falsas divulgadas com a intenção deliberada de promover a desinformação ou proliferação de boatos.


ID
4848145
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Um dos grandes problemas mundiais na atualidade é o que fazer com o lixo produzido. São mais de 1,4 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente, uma média de cerca de 1,2 kg por dia per capita. Para favorecer o reaproveitamento de materiais, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – estabeleceu um padrão de cores para os diferentes tipos de resíduos, a partir de parâmetros internacionais, de modo a facilitar a reciclagem. O padrão definido pelo CONAMA é:

Alternativas
Comentários
  • gab C

    não conheço a resolução citada


ID
4848148
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Na década de 1980, experiências municipais iniciaram a desinstitucionalização de moradores de manicômios, criando serviços de atenção psicossocial. Sobre as Políticas Públicas de Saúde Mental, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848151
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O Projeto Terapêutico Singular (PTS) constitui-se como um dos modelos de atenção à Saúde Mental. Sobre esse dispositivo, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • O diagnóstico situacional pressupõe o contato com uma pessoa, família, grupo ou coletivo em que o acolhimento empático e a escuta cuidadosa e sensível favorecem o vínculo.


ID
4848154
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Considerando-se o contexto da evolução da enfermagem psiquiátrica, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848157
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Em relação à Reforma Psiquiátrica e suas diretrizes político-assistenciais, é correto afirmar que se define por

Alternativas

ID
4848160
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Sobre o processo de enfermagem no cuidado às pessoas com transtorno mental ou na promoção de sua saúde, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848163
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • NA VERDADE a consequência vem ates do" pois". Logo seria SE qualquer reforma para melhorar a qualidade do ensino deverá passar pela valorização do educador ENTÃO uma revisão dos pisos salariais dos professores assegurará a revolução na educação básica a que a sociedade aspira

    lembrando que ´pois, quando, porque, sempre que, logo, portanto= POR CAUSA" são conjunções que indicam uma CAUSA

  • é isso memo

  • boa Graciella

  • Exato, estão acertando, mas pelo motivo errado


ID
4848166
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Atendimento a partir de 5 vagas até 12 vagas de acolhimento noturno e observação; todas faixas etárias; transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e/ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes. Essa descrição corresponde à modalidade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) denominada

Alternativas

ID
4848169
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A assistência a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes vem sofrendo, nas últimas décadas, importantes transformações. O conceito de Projeto Terapêutico Singular é um plano

Alternativas

ID
4848172
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi elaborada como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial à saúde. No Brasil, a saúde mental também passou por transformações a partir da reforma psiquiátrica, iniciada na década de 1970. Em relação à prática de modificação de atenção à saúde mental, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO A

    O matriciamento em saúde mental traz a perspectiva de um novo modo de produzir saúde, em que duas ou mais equipes atuam em um processo de construção compartilhada, criando assim uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica.

    Permite uma abordagem interdisciplinar, potencializando as práticas e sabres.

    FONTE: SS para concursos.


ID
4848175
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Sobre o Relacionamento Terapêutico, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848178
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A atuação do enfermeiro em saúde mental e psiquiátrica apresentou uma evolução lenta no decorrer do tempo. Atualmente, a formação deste profissional contempla conteúdos que exigem competência clínica capaz de trabalhar em equipe interdisciplinar. Nesse sentido, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848181
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A atuação do enfermeiro é imprescindível para a promoção, prevenção, manutenção e reabilitação em saúde mental. Sobre a assistência prestada ao paciente no CAPS ad II para pacientes com transtornos decorrentes do uso e da dependência de substâncias psicoativas, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848184
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A comunicação humana é um processo complexo e compreende características, complexidade e dinamismo. Sobre a comunicação terapêutica em enfermagem em saúde mental e psiquiátrica, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848187
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A efetiva reintegração de doentes mentais graves na comunidade é uma tarefa a que o SUS vem se dedicando com especial empenho nos últimos anos. Sobre as Residências Terapêuticas, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848190
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Em relação às estratégias de reabilitação psicossocial, é correto afirmar que a portaria nº 132, de 26 de janeiro de 2012

Alternativas

ID
4848193
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A política de saúde Humaniza SUS, com o objetivo de trazer melhoria ao atendimento prestado pelos serviços de saúde, apresenta definição clara a respeito da assistência integral ao usuário, denominada Clínica Ampliada. Sobre esse serviço, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848196
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

No contexto do processo de participação social na reforma psiquiátrica, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • A Primeira conferência nacional de saúde mental foi em 1987, no RJ.


ID
4848199
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O campo da atenção psicossocial passa por reflexões sobre a atuação do enfermeiro no setor da psiquiatria. Sobre o cuidado de enfermagem em saúde mental, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848202
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica, no plano de cuidados que desenvolve, analisa a avaliação preliminar e determina os diagnósticos de enfermagem. Sobre o diagnóstico de enfermagem em saúde mental, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4848205
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O tratamento psicofarmacológico vem se tornando cada vez mais componente do atendimento psiquiátrico. O enfermeiro que atua em enfermagem psiquiátrica desempenha um importante trabalho no cuidado das pessoas que necessitam desse tipo de tratamento. Sobre os cuidados de enfermagem psicofarmacológico, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Médico Francês que, em 1800, educou o “menino selvagem” no sul da França, e ficou conhecido como o PAI DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:

  • EU ACERTEI SÓ POSSO DIZER PRA ANULAREM AS 2 PRIMEIRAS E ESCOLHEREM ENTRE A C&D.

    É COM VCS AGORA KKS. ;)

  • Gbarito D


ID
4895026
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar que

Alternativas

ID
4895032
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

O estado do Pará tem no extrativismo, mineral e vegetal, uma de suas principais atividades econômicas, sendo a mineração predominante na região sudeste do estado, onde se situa o Município de Marabá. Mas em função da chamada Lei Kandir (Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências), estados produtores de minério perderam em arrecadação dessa atividade, porque a lei

Alternativas
Comentários
  • Lei Kandir (Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996

     Art. 3º O imposto não incide sobre: 

           I - operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 

            II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços;                 

           III - operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização;

           IV - operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial; 

           V - operações relativas a mercadorias que tenham sido ou que se destinem a ser utilizadas na prestação, pelo próprio autor da saída, de serviço de qualquer natureza definido em lei complementar como sujeito ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, ressalvadas as hipóteses previstas na mesma lei complementar;

           VI - operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie; 

           VII - operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor;

           VIII - operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário;

           IX - operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras. 

           Parágrafo único. Equipara-se às operações de que trata o inciso II a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a:

           I - empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa;

           II - armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro.

    MAIS INFORMAÇÕES: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Kandir

  • A Lei Kandir dispõe sobre os impostos estaduais, isentando o ICMS sobre os bens para importação, causando impacto para o Estado do Pará, que é um grande exportador e deixou de arrecadar o referido tributo.


ID
4987699
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Caso o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá deseje realizar atividades políticas partidárias, deve considerar que,

Alternativas
Comentários
  • C candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e que exerça cargo de provimento em comissão ou função de confiança ou cujas atividades estejam voltadas para a arrecadação ou a fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral até o décimo dia seguinte ao do pleito.


ID
4987717
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • A)a advertência pode ser aplicada, quando o servidor cometer improbidade administrativa.

    • Demissão art 157 inciso IV

    B) a demissão pode ser aplicada, quando o servidor receber propina em razão das suas atribuições.

    Certo Art157 XVI

    C) a demissão pode ser aplicada, quando o servidor promover manifestação de desapreço no recinto da repartição.

    Advertência art 155 Inciso V

    D) a suspensão pode ser aplicada, quando o servidor promover desvio de dinheiro público.

    Suspensão só e aplicada quando há reincidência de algo q gerou advertência.

    resposta certa e Demissão

    Art 157. inciso XI


ID
4987732
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

A Amazônia brasileira é uma região com muitas peculiaridades sociais, culturais e econômicas e essas peculiaridades requerem uma ação estatal planejada para toda a região, visando a seu desenvolvimento econômico-social, mas também à preservação de seus ecossistemas. Por isso foi instituído, em 1953, o conceito de Amazônia Legal, que inclui vários estados brasileiros. Compõem, hoje, a chamada Amazônia Legal, os seguintes estados:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: C

    A Amazônia Legal é dividida em duas partes: a Amazônia Ocidental, composta pelos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e a Amazônia Oriental, composta, por exclusão, pelos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

    (https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html#:~:text=A%20Amaz%C3%B4nia%20Legal%20%C3%A9%20dividida,%2C%20no%20Decreto%2DLei%20n.)