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Prova FAURGS - 2014 - TJ-RS - Programador


ID
2630986
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Algoritmos e Estrutura de Dados
Assuntos

Um trecho de um programa contém a expressão lógica de um comando de teste (IF-THEN-ELSE), representada, abaixo, em metalinguagem.


(P = 5) AND (Q NOT < 3) OR (P NOT = 5) AND

(Q < 3) OR (P = 5) AND (Q < 3)


Assinale a alternativa que indica a forma simplificada da expressão equivalente, que mantém a mesma lógica.

Alternativas
Comentários
  • Força Guerreiro!!!!!!


ID
2630998
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Software
Assuntos

Considere as afirmações abaixo sobre depuração.


I - A depuração é o processo de remoção do erro, detectado em teste, sendo, pois considerada consequência de um teste bem-sucedido.

II - Há várias ferramentas para depuração disponíveis nos Ambientes Integrados de Desenvolvimento (IDEs), permitindo, por exemplo, detectar a falta de caracteres de fim de instrução e variáveis indefinidas.

III - Rastreamento (backtracking) é uma estratégia de depuração e consiste em investigar, retroativamente, o código fonte, a partir do ponto onde o sintoma foi descoberto, até a sua causa.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Alguém para explicar essa questão?

  • Depuração. Segundo PRESSMAN, quando o caso e teste descobre um erro, a depuração é a ação que resulta na reparação do erro. A depuração não é teste, mas sempre ocorre em consequência do teste. A depuração tenta relacionar sintoma com causa levando assim a correção do erro. A mesma apresenta dois resultados: a causa será encontrada e corrigida ou a causa não será encontrada. No caso da última pode suspeitar de uma causa, projetar um caso de teste para ajudar a validar aquela suspeita e trabalhar para correção do erro de um modo interativo.

    Independente da abordagem adotada, a depuração tem como objetivo primordial encontrar e corrigir a causa de um erro de software.

     

    Em geral três estratégias de depuração foram propostas por [MYE 79]:

    1. Força Bruta – método mais comum e menos eficiente para isolar a causa de um erro de software. Adotamos a filosofia “deixe o computador encontrar o erro”, são feitas listagem da memória, são invocados rastreadores da execução e o programa é carregado com comandos de saída.

    2. Rastreamento – usada com sucesso em programas pequenos, o código-fonte é rastreado manualmente até que o lugar da causa é encontrado. Infelizmente, a medida que o número de linhas-fonte aumenta, o número de caminhos potenciais para trás pode se tornar inadmissivelmente grande.

    3. Eliminação de causa – manifestada por indução ou dedução e introduz o conceito de particionamento binário. Os dados relacionados à ocorrência do erro são organizados para isolar causas em potencial. Sendo uma hipótese de causa concebida e os dados mencionados são usados para provar ou rejeitar a hipótese. De forma alternativa uma lista de todas as causas possíveis é desenvolvida e são conduzidos testes para eliminar cada uma. Se os testes iniciais indicam que uma hipótese particular de causa é promissora, os dados são refinados em uma tentativa de isolar o defeito.

     

    A depuração automatizada é feita através de ferramentas que oferecem apoio semi-automático. Ambientes Integrados de Desenvolvimento (IDEs - Integrated Development Environments) fornecem um modo de captar alguns dos erros predeterminados específicos de linguagens. Uma grande variedade de compiladores de depuração, ajudas dinâmicas de depuração (“rastreadores”), geradores automáticos de casos de teste e ferramentas de mapeamento de referência cruzada estão disponíveis. Porém ferramentas não são substitutos para avaliação cuidadosa baseada em um modelo completo de projeto de software e em um código-fonte claro.

  • Alternativa I está mal-elaborada, pois se contradiz:

    Se a depuração "é consequência de um teste bem-sucedido", por que ela foi realizada se não havia erro?

    A alternativa leva a acreditar que a depuração ocorre APENAS devido a erros detectados em testes. No meu entendimento, a depuração ocorre TAMBÉM durante a fase de implementação, portanto antes de testes e validações.

    Devemos desconsiderar o erro básico de pontuação após o pois.

    Agradeço se alguém puder dar outra explicação.

  • Se um dia topar com uma questão que tem duas alternativas corretas e uma terceira alternativa que talvez seja correta também, pode marcar a opção que diz que estão corretas: "I, II e III."

  • Acredito que este item esteja errado no trecho marcado, pois, antes de compilar a IDE propriamente dita verifica se falta um ponto e vírgula (;), não é necessário executar o código no modo depuração para que identifique um erro tolo desse.

    Na verdade, a própria IDE nem permite a execução do código faltando o (;).

    II - Há várias ferramentas para depuração disponíveis nos Ambientes Integrados de Desenvolvimento (IDEs), permitindo, por exemplo, detectar a falta de caracteres de fim de instrução e variáveis indefinidas


ID
2631001
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Software
Assuntos

Considere as afirmações abaixo sobre programação orientada a objetos.


I - Classe é um conceito orientado a objeto que encapsula dados (representados como uma coleção de atributos) e abstrações procedurais (denominadas operações, serviços ou métodos) necessários para descrever o conteúdo e comportamento de alguma entidade do mundo real.

II - As classes devem interagir umas com as outras para atingir os objetivos do programa. Uma mensagem estimula a ocorrência de algum comportamento no objeto que a recebe. O comportamento ocorre quando uma operação é executada.

III - A propriedade de herança é uma das diferenças-chave entre programas convencionais e programas orientados a objeto. Uma superclasse Y herda todos os atributos e operações associadas a sua subclasse X. Isso significa que todas as estruturas de dados e algoritmos, originalmente desenhados e implementados para X, ficam imediatamente disponíveis para Y, sem que trabalho adicional precise ser feito.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • II - "As classes devem interagir umas com as outras para atingir os objetivos do programa"

    Não necessariamente as classes precisam interagir umas com as outras. É possível ter classes isoladas com objetivos distintos e não complementares. Acredito que esta alternativa deveria estar errada.

     

    III - A alternativa inverteu o conceito. É a subclasse quem herda todos os atributos e operações associadas da superclasse. Logo, estruturas de dados e algoritmos desenhados e implementados para Y (superclasse) ficam disponíveis para X (subclasse).

     

    Portanto, acredito que o gabarito deveria ser a alternativa A)


ID
2631004
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Software
Assuntos

Considere a afirmação abaixo em relação a uma área da informática.


_____________ engloba processos, métodos e ferramentas que possibilitam a construção de sistemas complexos, baseados em computador, dentro do prazo e com qualidade.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • "A engenharia de software engloba processos, métodos e ferramentas que possibilitam a construção de sistemas complexos, baseados em computador, dentro do prazo e com qualidade."

    Engenharia de Software - 8ª Edição - Pressman

  • Segundo Sommerville (2011), a engenharia de software é uma disciplina de engenharia que se preocupa com todos os aspectos da produção de software, passando por todos os estágios de Engenharia de Software - Questões Prof. Stefane Menezes e Equipe Exponencial Prof. Stefane Menezes e Equipe Exponencial 9 de 16 www.exponencialconcursos.com.br desenvolvimento, desde a especificação de requisitos até a manutenção do sistema. O Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) define a engenharia de software como a uma abordagem sistemática, disciplinada e quantificável para o desenvolvimento, operação e manutenção de software. Já Friedrich Ludwig Bauer diz que a "Engenharia de Software é a criação e a utilização de sólidos princípios de engenharia a fim de obter software de maneira econômica, que seja confiável e que trabalhe eficientemente em máquinas reais".


ID
2631007
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Software
Assuntos

Considere as afirmações abaixo sobre metodologias ágeis de desenvolvimento de software.


I - A filosofia das metodologias ágeis defende a satisfação do cliente, as equipes de projeto pequenas e altamente motivadas, os métodos informais, os artefatos de engenharia de software mínimos e, acima de tudo, a simplicidade no desenvolvimento.

II - "Software em funcionamento é a principal medida do progresso" – é um princípio de agilidade da Aliança Ágil.

III - "A maior prioridade é satisfazer o cliente por meio de entrega adiantada e contínua de software valioso" – é um princípio de agilidade da Aliança Ágil.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Isso é lindo!

    Simplicidade: a arte de maximizar a quantidade de trabalho que não precisou ser feito.

     

    http://www.manifestoagil.com.br/principios.html

  • I - A engenharia de software ágil combina filosofia com um conjunto de princípios de desenvolvimento. A filosofia defende a satisfação do cliente e a entrega de incremental prévio; equipes de projetos pequenas e altamente motivadas; métodos informais; artefatos de engenharia de software mínimos e, acima de tudo, simplicidade no desenvolvimento geral.

     

    II - Software em funcionamento é a principal medida de progresso. O progresso do projeto ocorre à medida que partes do produto que signifiquem valor são entregues aos clientes do projeto. Esse princípio se opõe à prática de se gerar artefatos como protótipos e extensos documentos de planos e especificações e, assim, acreditar que se progrediu no projeto. Isso também se opõe à geração de quaisquer artefatos e partes do produto — inclusive documentação — que não gerem valor para os clientes do projeto.

     

    III - Nossa maior prioridade é satisfazer o cliente por meio da entrega cedo e frequente de software com valor. O foco no desenvolvimento do produto está na satisfação dos clientes. Gera-se, desde cedo e frequentemente, retorno ao investimento dos clientes no projeto a partir da entrega de partes do produto que atendam às suas necessidades. Esse princípio se opõe à prática de se seguir um plano detalhado, sugerindo que a prioridade está em se adaptar e buscar, em cada momento, o que de fato trará valor aos clientes, para entregar-lhes o mais cedo e frequentemente possível.


ID
2631010
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Software
Assuntos

Considere as afirmações abaixo sobre diagramas UML.


I - Um diagrama de estado modela os estados de um objeto, as ações executadas, dependentes destes estados, e as transições entre os estados.

II - Um diagrama de atividade apresenta o comportamento dinâmico de um sistema ou parte de um sistema, através do fluxo de controle entre as ações executadas pelo sistema.

III - Um diagrama de sequência é utilizado para indicar as comunicações dinâmicas entre objetos, durante a execução de uma tarefa, mostrando a ordem temporal em que as mensagens são enviadas entre os objetos, para executar aquela tarefa.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • e-

    Tudo correto. O diagrama de estados mostra estados possiveis de um objeto e suas transicoes (e.g.: uma porta logica pode estar aberta ou fechada, as condicoes de guarda determinam transocao de um estado e outro. Diagramas de atividades sao um fluxograma, enquanto que um de sequencia é a existencia de uma entidade por linhas de tempo e como um ator interage com ela

  • Falou temporal = diagrama de sequencia!


    Falou estrutural = diagrama de comunicação!



ID
2631013
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Arquitetura de Software
Assuntos

Considere a afirmação abaixo no que se refere a uma parte importante do projeto de software.


_______________ define os relacionamentos entre os principais elementos estruturais do software, os estilos arquiteturais e padrões de projeto que podem ser usados para satisfazer os requisitos definidos para o sistema e as restrições que afetam o modo pelo qual a arquitetura pode ser implementada.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas

ID
2631016
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Software
Assuntos

Como é denominada a característica de uma classe de projeto que tem um conjunto de responsabilidades, pequeno e focado e que, de forma resoluta, aplica atributos e métodos para implementar essas responsabilidades?

Alternativas
Comentários
  • Nos projetos de softwares são desejáveis alta coesão e baixo acoplamento.

     

    Coesão. É a divisão de responsabilidades. Uma classe ou método coeso significa que tem um papel bem definido e certo.

     

    Acoplamento. Os módulos (incluindo classes, métodos) de um sistema deve ser os mais independentes quanto puder. 

  • d-

    Coesao é o resultado de metodos e variaveis encapsulados, permitindo acesso somente ao necessARIO E FACILITANDO MANUTENÇAO SEM ALTERAÇÕES ADICIONAIS NAS CLASSES QUE EFETUAM O ACESSO. Metricas de projeto que determinam se coesao deve melhorar é LCOM (lack of cohesion), CBO (coupling between object classes) e utilização global

  • Falou em responsabilidades é coesão.

    Falou em independentes é acoplamento.


ID
2631019
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Governança de TI
Assuntos

Considere a afirmação abaixo no que se refere à gerência de serviços de Tecnologia de Informação.


_____________ é o padrão mais largamente adotado para Gerência de Serviços de Tecnologia de Informação e que estabelece uma estrutura para identificação, planejamento, entrega e suporte de serviços de TI para a área de negócio de uma organização.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • A final ITIL é um padrão ou Não? Tenho estudado repetidamente que o ITIL Não é um padrão, regra........

  • Gabarito C

    O modelo ITIL busca promover a gestão com foco no cliente e na qualidade dos serviços de tecnologia da informação (TI). O ITIL lida com estruturas de processos para a gestão de uma organização de TI apresentando um conjunto abrangente de processos e procedimentos gerenciais, organizados em disciplinas, com os quais uma organização pode fazer sua gestão em nível estratégico, tático e operacional em vista de alcançar o alinhamento com o negócio. É composto de 5 fases, que cobrem desde a compreensão da estratégia do negócio do cliente e definição da estratégia do serviço de TI, alem de seu desenho, implantação, operação e melhoria contínua. Segundo estudos publicados na PMG Academy, é confirmado que, atualmente no mercado, o profissional de Tecnologia da Informação certificado em ITIL ganha 15% mais que profissionais sem a certificação oficial.



    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"

    Força e Fé !

    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Questão passível de recurso! ITIL em todas as suas variantes não é padrão. é um modelo que pode ser seguido.


ID
2631022
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Sistemas Operacionais
Assuntos

Eventualmente as aplicações apresentam problemas e requerem uma ação do sistema operacional no sentido de encerrá-las. Essa ação é solicitada pelo usuário.


Quais são os meios utilizados pelo usuário para solicitar essas ações, no Windows e no Linux, respectivamente, a fim de encerrar processos de aplicação?

Alternativas
Comentários
  • KILL este comando envia um sinal para um processo.

    Algumas opções do comando

    -l : lista os nomes dos sinais.

    -l número : fornece o nome do sinal identificado pelo número fornecido.

    -s sinal : especifica o sinal a ser enviado, onde sinal pode ser um nome ou um número.

    -sinal : especifica o sinal a ser enviado, onde sinal é um número.


ID
2631025
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Sistemas Operacionais
Assuntos

Você foi solicitado a emitir um parecer sobre a possibilidade de configurar 3 (três) redes sem fio independentes, utilizando o padrão IEEE 802.11g. Os pontos de acesso dessas redes estão fisicamente dispostos de maneira que o sinal de cada uma alcança os pontos de acesso das outras. Visando minimizar interferências e obter o melhor desempenho, assinale a alternativa que apresenta o parecer mais adequado.

Alternativas
Comentários
  • Todas as versões Wi-Fi até o padrão 802.11n (a, b, g, n) funcionam entre as frequências de canais 2400 e 2500 MHz. Estes 100 MHz entre elas, são divididos em 14 canais de 20 MHz cada. Como resultado, cada canal de 2.4GHz sobrepõe-se com outros dois a quatro canais (ver diagrama acima). Tal sobreposição faz com que o rendimento da rede wireless seja bastante ruim.

    Os canais mais populares para o Wi-Fi 2.4 GHz são o 1, 6 e 11, porque eles não se sobrepõem uns com os outros. Você deve sempre tentar usar os canais 1, 6 ou 11, quando não estiver em uma configuração não-MIMO (ou seja, 802.11 a, b ou g).

    Imagem ilustrando melhor: https://www.netspotapp.com/images/upload/screens/channels-wiki.jpg


ID
2631028
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança da Informação
Assuntos

Para que sejam alcançados os atributos de segurança da informação deve-se empregar mecanismos adequados. A geração de chaves assimétricas pelo algoritmo RSA é um desses mecanismos. Assinale a alternativa correta em relação aos atributos que podem ser alcançados com esse mecanismo.

Alternativas
Comentários
  • Vamos por eliminação....


    Disponibilidade não é alcançada por algoritmos criptrográficos, logo estão incorretas as alternativas C e D.


    O RSA é um algoritmo assimétrico. Algorimos assimétricos não garantem integridade por si só. Para isso, eles devem ser utilizados em conjuntos com funções de hash unidirecionais. Com isso, eliminamos as alternativas B e E.


    Sobra a alternativa A (Gabarito). De fato, algoritmos assimétricos, apesar de não serem muito utilizados para esta finalidade, podem ser usados para prover confidencialidade. A Autenticidade é garantida pelo fato de haver chaves privadas cujo conhecimento é exclusivo do remetente, bem como chaves publicas.

  • Criptografia de chaves assimétricas.

    -Também conhecida como criptografia de chave pública;

    - Utiliza duas chaves distintas: uma pública, que pode ser divulgada, e uma privada, que deve ser mantida em segredo por seu dono.

    Para garantir a confidencialidade, deve-se cifrar com a chave pública do DESTINO(B) e decifrar com a chave privada do DESTINO (B).

    Para garantir a autenticidade, deve-se cifrar com a chave privada do ORIGEM(A) e decifrar com a chave pública do ORIGEM (A)

    Alternativa: A


ID
2631031
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Dentre os endereços IPv4, alguns são ditos "não-roteáveis" na Internet. Esses endereços definem um Espaço Privado de Endereçamento. Assinale a alternativa que apresenta exemplos desses endereços.

Alternativas
Comentários
  • Endereços privados: 10.x.x.x /8 172.16.x.x a 172.31.x.x /12 192.168.x.x /16
  • Os intervalos de endereços privados são:

    de 10.0.0.0 a 10.255.255.255 (10.0.0.0 /8)

    de 172.16.0.0 a 172.31.255.255 (172.16.0.0 /12)

    de 192.168.0.0 a 192.168.255.255 (192.168.0.0 /16)

    Logo, o intervalo da alternativa B está dentro da faixa de endereços de 172.16.0.0 a 172.31.255.255.

     


ID
2631034
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Para conectar-se a servidores na Internet, uma determinada estação deve possuir um endereço IP, que pode ser fornecido por um servidor de endereços. Assinale a alternativa que apresenta o tipo de endereço e o protocolo utilizado para fornecer esse endereço.

Alternativas

ID
2631037
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança da Informação
Assuntos

Qual dos métodos criptográficos listados abaixo utiliza criptografia de chave simétrica?

Alternativas
Comentários
  • AES simétrico cifra de bloco chaves 128 a 256 bits.

    .

    .

    At.te

    Foco na missão 

  • Gabarito: letra A

    criptografia simétrica DES e AES


ID
2631040
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

O protocolo que permite garantir a integridade do cabeçalho IP na camada de rede é o

Alternativas

ID
2631043
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia de Software
Assuntos

Considere a afirmação abaixo no que se refere a Linguagens Orientadas a Objetos.


Um programa em execução em uma linguagem orientada a objetos pode ser descrito como uma coleção de ______________ que se ______________ entre si através de _______________.


Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

     

    Um programa em execução em uma linguagem orientada a objetos pode ser descrito como uma coleção de objetos que se comunicam entre si através de mensagens.


ID
2631046
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

Considere a afirmação abaixo no que se refere a Arquivos e Registros.


Um ___________ é uma sequência de __________. Se todos os registros em um arquivo possuem exatamente o mesmo tamanho (em bytes), diz-se que o arquivo é formado por registros de tamanho ____________. Se registros diferentes em um arquivo possuem tamanhos diferentes, diz-se que o arquivo é formado por registros de tamanho _____________.


Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do parágrafo acima.

Alternativas

ID
2631049
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

Considere a seguinte consulta escrita na linguagem PostgreSQL.


SELECT codigo_cliente, codigo_pagamento, valor

FROM pagamentos

WHERE valor BETWEEN 800 AND 900;


É correto afirmar que a consulta retorna todos os pagamentos

Alternativas
Comentários
  • Quem não tem acesso:  - -> D

    value >= low and value <= high

     


ID
2631052
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

Os tipos de dados básicos para atributos em SQL incluem

Alternativas

ID
2631061
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

O comando para inserir um item na tabela de pedidos de um cliente é interceptado ao verificar que o mesmo se encontra inadimplente e, nesse momento, a operação insere é bloqueada. Essa situação pode ser implementada por

Alternativas
Comentários
  • gatilhos (triggers)

    É um procedimento automaticamente chamado por SGBD

     

    Associado a uma tabela, sendo um procedimento invocado quando um comando DML é executado. Exemplo:

    -  Inserção
    -  Exclusão
    - Atualização

     

     

    Recursos

    validação dos dados
    verificação da integridade dos dados
    arquivamento de registros excluídos
    rastreamento e registro de logs de atividades nas tabelas

     

     

    Letra A

     

     

     

    Fonte: Questões de provas: FCC, FGV, CESPE ...

     

  • Trigger ou gatilho em banco de dados é um bloco de comandos que são executados automaticamente para determinadas funcões que podem ser de validações, restrições de acesso, rotinas de segurança e consistência de dados.

  • No caso do enunciado o cliente está com uma restrição no sistema, uma vez que o mesmo se encontra inadimplente e portanto a operação de inserir um item na tabela pedido deve ser bloqueada automaticamente.Pois o gatilho analisou esta situação e bloqueou a inserção automaticamente.


ID
2631064
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, com relação às modalidades de licitação.


I - Tomada de preços é a modalidade de licitação que se dá entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

II - Concorrência é a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

III - Leilão é a modalidade de licitação que se dá entre quaisquer interessados, para a venda somente de bens móveis inservíveis para a administração, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA D

     

    Lei 8.666/93


    Art. 22.  São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    § 1o  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    § 2o  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    § 5o  Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.      

  • A questão trata das modalidades de licitação, conforme estabelecido na Lei 8666/1993.

    I - CORRETA. Art. 22, §2º.
    II - CORRETA. Art. 22, §1º.
    III - INCORRETA. O leilão é adotado para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis.

    Somente as alternativas I e II estão corretas.

    Gabarito do professor: letra D.

  • GABARITO D.

    Apenas I e II.

  • LETRA D CORRETA

    LEI 8.666

    Art. 22.  São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    § 1  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    § 2  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

  • Art. 22.  São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    § 1  Concorrência

    > quaisquer interessados

    > fase inicial de habilitação preliminar - requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital

    § 2  Tomada de preços

    > interessados devidamente cadastrados

    > atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas

    § 3  Convite

    > interessados do ramo pertinente ao seu objeto

    > cadastrados ou não

    > escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa

    > em local apropriado deverá ser fixado cópia do instrumento convocatório

    > Interessados: antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    § 4  Concurso

    > quaisquer interessados

    > trabalho técnico, científico ou artístico

    > prêmios ou remuneração aos vencedores

    > edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias

    § 5  Leilão

    > quaisquer interessados

    > venda de bens móveis inservíveis para a administração

    > produtos legalmente apreendidos ou penhorados

    > alienação de bens imóveis prevista no art. 19,

    > a quem oferecer o maior lance (igual ou superior ao valor da avaliação).                   


ID
2631067
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93.


I - Na hipótese de convite, existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.

II - Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de 2 (dois) licitantes, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sendo desnecessária a repetição do convite.

III - É possível a criação ou a combinação de outras modalidades de licitação, nas disposições da Lei n.º 8.666/93, desde que, realizados três certames sem interessados, seja possível a mescla entre dois ou três tipos de licitação.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra a).

     

    LEI 8.666/93

     

     

    Item "I") Art. 22, § 3° Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

     

    Art. 22, § 6° Na hipótese do § 3° deste artigo, existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.

     

     

    Item "II") Art. 22, § 7° Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos no § 3° deste artigo, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.

     

    * Número mínimo de licitantes = 3 licitantes.

     

     

    Item "III") Art. 22, § 8° É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

     

     

     

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  • Quanto às licitações, conforme as disposições da Lei 8666/1993.

    I - CORRETA. Art. 22, §6º.

    II - INCORRETA. O número mínimo é de 3 (três) licitantes. As circunstâncias devem ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite. Art. 22, §7º.

    III - INCORRETA. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou combinadas das modalidades previstas na lei 8666/93. Art. 22, §8º.

    Somente a alternativa I está correta.

    Gabarito do professor: letra A.
  • LEI 8.666/93

     

     

    Item "I") Art. 22, § 3° Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

     

    Art. 22, § 6° Na hipótese do § 3° deste artigo, existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.

     

     

    Item "II") Art. 22, § 7° Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos no § 3° deste artigo, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.

     

    * Número mínimo de licitantes = 3 licitantes.

     

     

    Item "III") Art. 22, § 8° É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.


ID
2631082
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao

Alternativas
Comentários
  • Alguém sabe o motivo da anulação?

    Conforme o texto do Regimento Interno, ao Órgão Especial cabe "deliberar sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, por voto de ¾ dos membros presentes."

    A alterativa correta seria a letra A.


ID
2631085
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO compete aos Grupos Criminais processar e julgar

Alternativas

ID
2631088
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • São 25 desembargadores. O que poderia ter levado a questão à anulação?

  • Olá John;

    O novo edital do TJ-RS especifica: "Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 5º a 9º, inclusive; arts. 30 a 45, inclusive". Caso o edital de 2014 seja semelhante, será que anularam por estar fora dos artigos incluídos? 

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiçado Estado do Rio Grande do Sul (Publicado no DJE em 18-06-2018)

    Art. 7º O Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência originária do Tribunal Pleno, é constituído por vinte e cinco Desembargadores, cinco dos quais oriundos da representação classista prevista no artigo 94 da Constituição Federal, provendo-se doze vagas pelo critério de antiguidade no Tribunal de Justiça e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.


ID
2631091
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divide-se o Tribunal em duas seções: Criminal e Cível, constituída a primeira de _________ Câmaras e, a segunda, de vinte e uma Câmaras, designadas pelos primeiros números ordinais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • Art. 6º Divide-se o Tribunal em 2 (duas) seções: Cível e Criminal, constituída a primeira de 25 (vinte e cinco) Câmaras e a segunda de 8 (oito) Câmaras, designadas pelos primeiros números ordinais.

    Parágrafo único. As Câmaras e Grupos Cíveis e Criminais, e as suas respectivas sessões, serão presididas pelo Desembargador mais antigo, ressalvadas recusa ou desistência, formalizadas por escrito e aprovadas pelo Órgão Especial. (Parágrafo incluído pela Emenda Regimental nº 03/2018.)

    Cível: 25 câmaras

    Criminal: 8 câmaras


ID
2631094
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, estabelece que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não seja inferior a ___________.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: C

     

    Lei 10.520/02

     

    Art. 4º, V: o prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

  • Peguei um resumo de um amigo do QC que me ajuda bastante no Pregão:

    Gabarito Letra C

     

    RESUMO DO PREGÃO (Lei 10.520):

    - Destinado a bens e serviços comuns (padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital), sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.

    - Não há limite de valor

    - Adota o tipo "menor preço"

    - Edital deve ser publicado com antecedência mínima de 8 dias úteis

    - Há inversão da ordem procedimental

                -- Julgamento das propostas vem antes da habilitação, restrito ao licitante que ofertar o menor preço

                -- Após abertura, o autor da oferta mais baixa e os das ofertas com preços até 10% superiores àquela, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos.

    - Recursos: 3 dias

    - Homologação posterior à adjudicação

    - No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

     

  • Gabarito letra c).

     

     

    Antecedência mínima                  X                                           Modalidade de licitação

     

     

            45 dias                                                  Concorrência (quando o contrato a ser celebrado for no regime de empreitada integral                                                                        ou quando licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”) + Concurso

     

     

            30 dias                                                   Concorrência (demais casos) + Tomada de preços (quando a licitação for do tipo                                                                               “melhor técnica” ou “técnica e preço”)

     

     

            15 dias                                                   Tomada de preços (demais casos) + Leilão 

     

     

            5 dias úteis                                            Convite

     

     

            8 dias úteis                                            Pregão (LEI 10.520/2002)

     

     

    Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/05/05231959/Lei-8666-93-atualizada-e-esquematizada_nova1.pdf

     

    * RESUMO SOBRE ESSE ASSUNTO ESTÁ NA PÁGINA 32 (ÓTIMA APOSTILA PARA CONCURSOS).

     

     

     

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  • A questão trata da modalidade de licitação denominada de pregão, conforme as disposições da Lei 10520/2002.

    O artigo 4º da citada lei dispõe sobre a fase externa do pregão, que será iniciada com a convocação dos interessados e observará certas regras, dentre as quais a referida no inciso V, o qual determina que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias. 

    Gabarito do professor: letra C.
  • LETRA C CORRETA

    LEI 8.666

    O que precisamos memorizar sobre pregão:

     - Aquisição de bens e serviços comuns;

    - Não há limite de valor

    - Tipo menor preço;

    - Comissão é composta na sua maioria por servidores efetivos;

    - Prazo de 8 dias úteis para apresentação da proposta após convocação (fase externa);

    - Prazo da proposta será de 60 dias, se edital não especificar;


ID
2631097
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002,

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: B


    Resposta para todas as alternativas no art. 5º da Lei 10.520/02.

     

    Art. 5º É vedada a exigência de :

     

        I - garantia de proposta;

     

        II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e

     

        III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

     

     

  • GABARITO B

    O pregão entra como instituto para o mundo jurídico justamente pela necessidade de maior celeridade para a AP ao adquirir mercadorias/serviços. Desse modo, tem como intuito diminuir a burocracia tendo em vista não fazer referência aos contratos de grande vulto. A necessidade burocrática, de garantir a proposta, visa justamente os contratos de maior vulto, para que a AP possa ter maior segurança sobre a situação econômica do licitante vencedor. Portanto, no pregão o legislador optou por não exigir garantias para a PROPOSTA (participar do pregão). Em que pese essa desnecessidade de garantia na PROPOSTA, no contrato poderá haver cláusulas garantidoras e que atenda a AP para que, realmente, aquele contrato venha ser EXECUTADO de acordo com o estabelecido. Sendo assim, na PROPOSTA é vedado garantias. Entretanto, o mesmo não acontece nas cláusulas estabelecidas CONTRATUALMENTE.

     

  • Quanto à modalidade de licitação denominada de pregão, conforme o estabelecido na Lei 10520/2002:

    a) INCORRETA.  É vedada a exigência de garantia de proposta. Art. 5º, I.
    b) CORRETA. Art. 5º, I.
    c) INCORRETA. É vedada a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para a participação no certame. Art. 5º, II.
    d) INCORRETA. É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

    Gabarito do professor: letra B.
  • Detalhe interessante que vale a pena prestarmos atenção.

    A letra A e a letra B são literalmente antagônicas. De modo que o gabarito só poderia ser uma das duas.

    Isso já nos ajuda a eliminar 3 alternativas.

    Um bom padrão para prestar atenção nos casos em que nos deparamos com uma questão em que teremos que apelar para o chute. Se for chutar, chute consciente.


ID
2650561
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.


I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

II - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

III - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

     

    I. CORRETA.

    Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

     

    II. CORRETA.

    Art. 5º, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

     

    III. CORRETA.

    Art, 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • Quanto ao direito fundamental da liberdade, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988.

    I - CORRETA. Art. 5º, IV.
    II - CORRETA. Art. 5º, VIII.
    III - CORRETA. Art. 5º, XVI.

    Todas as alternativas estão corretas.

    Gabarito do professor: letra E.

  • Três questões que cobram a literalidade de incisos do art. 5º.
  • E. I, II e III.

  • Gabarito''E''. Todas as alternativas estão corretas.

    Quanto ao direito fundamental da liberdade, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988.

    I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    II - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

    III - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • Letra E

    CF/88

    Art. 5º

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

     XVI - todos podem reunir-se pacíficamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;


ID
2650564
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.


I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Olá Pessoal.

    Gabarito C. Vejamos:

    I. Falso. Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    II. Falso. Art. 5 LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

    III. Certo. Art. 5 LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

    Bons Estudos. 

  • Quanto às garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988:

    I - INCORRETA. A pena para o crime de racismo é de reclusão. Art. 5º, XLII.
    II - INCORRETA. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Art. 5º, LXV.
    III - CORRETA. Conforme art. 5º, LXVIII.

    Somente a alternativa III está correta.

    Gabarito do professor: letra C.
  • Quanto às garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988:

    I - INCORRETA. A pena para o crime de racismo é de reclusão. Art. 5º, XLII.
    II - INCORRETA. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Art. 5º, LXV.
    III - CORRETA. Conforme art. 5º, LXVIII.

    Somente a alternativa III está correta.

    Gabarito do professor: letra C.







  • R de Racismo, R de Reclusão

  • Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão

  • Pela autoridade competente, no caso, o juiz

  • C. Apenas III.

  • I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • I - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.a prisão ilegal sera imediatamente relaxada pela autoridade judiciaria.

  • não existe crime de racismo sujeito a pena de detenção.

  • Juro q eu li autoridade judicial


ID
2650567
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considere os itens abaixo.


I - O Tribunal de Alçada.

II - Os juízes classistas.

III - O Tribunal Militar do Estado.


Conforme estabelecido pela Constituição Estadual, quais são órgãos do Poder Judiciário do Estado?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C. Art. 91, II, CERS.

  • Gabarito Letra C

     

    CAPÍTULO III DO PODER JUDICIÁRIO Seção I Disposições Gerais Art. 91. São órgãos do Poder Judiciário do Estado: (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 22, de 11/12/97)

     

    I - o Tribunal de Justiça;

    II - o Tribunal Militar do Estado; 

    III - os Juízes de Direito; 

    IV - os Tribunais do Júri;

    V - os Conselhos de Justiça Militar;

    VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas; 

    VII - os Juízes Togados com Jurisdição limitada.

  • Juiz Classista é Juiz Leigo, não togado.

  • Questões assim, faço por eliminação. Se tenho certeza de q a I tá errada só me restam letras B e C. Sabendo que o "Tribunal Militar do Estado" É, COM CERTEZA, órgão do Judiciário, não pode ser letra B.


ID
2650570
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual.


I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

II - Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas.

III - Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • ALTERNATIVA CORRETA - LETRA "D"

     

     

    Questão um pouco capciosa, a qual o candidato deveria para resolvê-la, se ater ao contido na Carta Magna e a parte doutrinária de direito constitutional. Assim sendo vejamos de maneira breve:

     

    Assertiva I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público. CORRETA = Vide art. 5º, XXXIV, a, da CF/88. Além da previsão expressa de concessão de Habeas Data (art. 5º, LXXII, a, da CF/88);

     

    Assertiva II - Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas. ERRADA = Em nenhum momento a Constituição Federal trata de forma expressa que é autorizado o armazenamento de informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas. Até porque o Estado brasileiro é laico e não trata de forma diferenciada nenhuma opinião política, ou entendimento filosófico em caráter de favorecimento (extrai - se tal entendimento da primeira parte do art. 5º, IV, da CRFB - "é livre a manifestação do pensamento... e ainda o inciso VIII do mesmo artigo - "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...");

     

    Assertiva III - Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes. CORRETA = Inteligência do art. 5º, LXXII, b, da CF/88. Outrossim, na parte final da alternativa onde trata "...de seus dependentes", basta uma simples análise para perceber que a assertiva continua correta. Gize - se a título de exemplo a mãe que impetra Habeas Data para retificar dados errados da certidão de nascimento de seu filho de quatro anos de idade. Em caso análogo o Tribunal Regional Federal da 1º Região já decidiu de forma parecida: TRF-1 - REOHD: 7151 MT 2004.36.00.007151-9, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES, Data de Julgamento: 14/10/2008, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: 07/11/2008 e-DJF1 p.429.

  • A questão trata dos direitos fundamentais previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

    I - CORRETA. Conforme art. 23, caput.
    II - INCORRETA. Os registros e bancos não poderão conter  informações referentes a convicção política, filosófica ou religiosa. Art. 23, §1º.
    III - CORRETA. Art. 23, §2º.

    Somente as alternativas I e III estão corretas.

    Gabarito do professor: letra D.

  • NÃO CAI NO TJ-RS - OFICIAL DE JUSTIÇA PJ-H 2019.

  • Como diz o texto da questão, Constituição Estadual:

    Art. 23. Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

    § 1.º Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes a convicção política, filosófica ou religiosa.

    § 2.º Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.  

    Errei considerando o termo "a qualquer título" e " em processo sigiloso ou não"...

  • Não está no edital de Oficial de Justiça Classe O do TJRS