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Prova FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal

ID
5286979
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.

Marcos e André foram colegas de escola. Ambos concluíram o ensino médio e prestaram concurso para o município. Ingressaram ao mesmo tempo no serviço público e ocupam o cargo de assistente administrativo, realizando atividades de igual complexidade. André percebe vencimento 14% maior que Marcos. Tomando por base somente as informações fornecidas na situação hipotética acima, qual princípio balizador do Plano de Carreira foi ferido?

Alternativas
ID
5286982
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.

Cristian obteve aprovação em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem e foi nomeado a provê-lo em caráter efetivo. Findo o período de estágio probatório, verificou-se que ele atingiu 50 (cinquenta) pontos na média das avaliações anuais realizadas pela Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ). Esse servidor será:

Alternativas
ID
5286985
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.

Assinale a alternativa em que a razão apresentada NÃO é motivo para vacância do cargo.

Alternativas
Comentários

  • A RECONDUÇÃO É UMA FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO:

    recondução: A última forma de provimento em cargo público é a recondução. Ela é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

    Esse retorno pode ocorrer por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou em caso de reintegração do anterior ocupante do cargo. Ressalta-se que o servidor estável que saiu do serviço público atual para outro cargo do serviço público pode, durante estágio probatório, retornar ao cargo anteriormente ocupado.

  • ''A EX DO PROMOTOR REAPARECEU APOS POSSE E FALECEU ! ''

    • Exoneração
    • Demissão
    • Promoção
    • Readaptação
    • Aposentadoria
    • Posse em outro cargo inacumulável
    • Falecimento

  • O exame da presente questão deve ser efetivado com base na Lei municipal n.º 4.125/2014, que corresponde ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Bom/RS e, mais precisamente, o disposto no art. 24 de tal diploma legal, que enumera as hipóteses de vacância de cargos públicos. Confira-se:

    "Art. 24 A vacância do cargo ocorre por exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria ou falecimento."

    Como daí se vê, apenas a Letra A - recondução - não é versada na lei como uma das causas de vacância, de modo que corresponde à resposta da questão.


    Gabarito do professor: A

  • LEI 10.098 TODAS SÃO

ID
5286988
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.

Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os servidores da Administração Direta e Indireta, o qual será gerenciado e mantido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom (IPASEM-CB). Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que NÃO representa benefício do plano acima mencionado.

Alternativas
ID
5286991
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Campo Bom.

De acordo com os artigos 24, 25 e 26, analise os exemplos abaixo, assinalando aquele em que o Vereador terá seu mandato extinto.

Alternativas
ID
5286994
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Campo Bom.

Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:

Alternativas
ID
5286997
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Campo Bom.

Uma das obrigações do Prefeito para com seu sucessor e munícipes, na iminência do término de seu mandato, é a entrega de um relatório da situação da Administração Municipal. Todas as informações abaixo devem constar nele, EXCETO:

Alternativas
ID
5287000
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Não definido

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Campo Bom.

Considerando o Art. 122, EXCLUI-SE das atribuições do Município, no âmbito da saúde:

Alternativas
ID
5287003
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Campo Bom.

Três amigos conversam acerca dos princípios sob os quais o Ensino Público Municipal será ministrado.

⋅ Álvaro cita a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
⋅ Vitória fala na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a arte e o saber.
⋅ Heloísa lembra aos amigos da gratuidade e da gestão democrática do ensino.

Qual desses três jovens está correto em sua argumentação?

Alternativas
ID
5287006
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, _______ suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter ____________, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio ________________ e o disposto no artigo 40 da Constituição Federal.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Comentários

  • Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

  • Atualizado conforme (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

    Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.            

ID
5287009
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Oferece ferramentas de gerenciamento de e-mail para pessoas físicas e jurídicas. Com aparência renovada, organização avançada de e-mail, pesquisa, comunicação e recursos de redes sociais, ele fornece uma experiência extraordinária para que os usuários se mantenham produtivos e em contato com suas redes pessoais e comerciais. Estamos falando do:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: A

    Outlook.

    O Microsoft Outlook é um software de automação de escritório e cliente de correio eletrônico que faz parte do pack Microsoft Office.

  • Nosssa que experiência extraordinária!

  • Fiquei emocionado lendo essa questão....

  • Essa é a descrição que o próprio Outlook se deu, retirada do techo no site da Microsoft:

    O Microsoft Outlook 2010 oferece ferramentas de gerenciamento de email para pessoas físicas e jurídicas de qualidade superior a mais de 500 milhões de usuários do Microsoft Office em todo o mundo. Com a versão do Outlook 2010, você obtém um conjunto mais amplo de experiências para atender às suas necessidades de comunicação no trabalho, em casa e na escola.

    Com aparência renovada, organização avançada de email, pesquisa, comunicação e recursos de redes sociais, o Outlook 2010 fornece uma experiência extraordinária para se que os usuários se mantenham produtivos e em contato com suas redes pessoais e comerciais."

    Disponível em: https://support.microsoft.com/pt-br/office/tarefas-b%C3%A1sicas-no-outlook-2010-9988b344-a7bf-4904-906f-414a3af7a727

  • A questão aborda conhecimentos acerca da funcionalidade dos softwares, mais especificamente quanto ao software utilizado para realizar o preparo, gerenciamento e envio de e-mails.

     

    A)      Correta - O Outlook é um correio eletrônico, ou seja, tem como função realizar o gerenciamento e envio de e-mails. 

    B)      Incorreta - Mozilla Firefox é um tipo de navegador web, cuja função é acessar os sites da internet, através do processamento de linguagens, como, por exemplo, a HTML.

    C)      Incorreta – O PowerPoint é o software específico do pacote Office utilizado para a criação, edição e apresentação de slides.

    D)      Incorreta – O “Paint” é um aplicativo, que acompanha o Windows, utilizado para a criação e edição de imagens.   

    E)      Incorreta – Não há um correio eletrônico chamado “Explore”.

     

    Gabarito – Alternativa A.

ID
5287012
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

São considerados navegadores de internet:

I. Internet Explore.
II. Google Chrome.
III. Outlook.
IV. Firefox.

Quais estão corretos?

Alternativas
Comentários

  • gabarito letra-D.

    . Internet Explore. II. Google Chrome. IV. Firefox.

  • São navegadores : Mozilla Firefox, Safari, Opera, Google Chrome, Netscape Avant Browser, Maxthon...

  • Outlook é email

  • Internet explore? kkk

  • A questão aborda conhecimentos acerca dos exemplos de navegadores web existentes.

     

    Mozilla Firefox, Internet Explorer e o Google Chrome são tipos de navegadores web, cuja função é acessar os sites da internet, através do processamento de linguagens, como, por exemplo, a HTML. Dessa forma, é possível concluir que os itens I, II e IV estão corretos.

     

    Já o Outlook (item III) é um tipo de correio eletrônico utilizado para realizar o preparo, gerenciamento e envio de e-mails.

     

    Gabarito – Alternativa D.

  • RUMO A BRIGADA MILITAR !!!

    • O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.

  • Explore, aham

ID
5287015
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Por padrão, quando o Pacote Office 2010 é instalado, os botões que aparecem na _______________________ são: Salvar, Desfazer Digitação e Repetir Digitação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Comentários

  • c) Barra de Ferramentas de Acesso Rápido

ID
5287018
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O botão Fonte, no Word 2010, está localizado na guia ________________, no grupo ________________.


Assinale alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Comentários

  • O botão Fonte, no Word 2010, está localizado na guia PÁGINA INICIAL, no grupo FONTE.

    GABARITO A

  • A questão aborda conhecimentos acerca da localização dos comandos e campos no Word 2010, mais especificamente quanto à localização do campo “Fonte”.

     

    A)      Correta – O campo “Fonte” é utilizado para alterar o tipo de fonte do texto. Para acessar esse campo, o usuário deverá ir à guia “Página Inicial” e clicar no campo “Fonte”, localizado no grupo “Fonte”.

    B)      Incorreta - A guia “Arquivo” possui comandos relacionados ao gerenciamento do documento, como, por exemplo, comandos relacionados a impressão, abertura de novos documentos, salvação das alterações, proteção contra abertura e edições etc.

    C)      Incorreta – A guia “Revisão” possui comandos relacionados à revisão, à inserção de comentários, à proteção do documento contra edições, à acessibilidade etc.

    D)      Incorreta – A guia “Layout de página” possui comandos relacionados à alteração da estrutura do documento, como, por exemplo, orientação do documento, tamanho da folha, inserção de margens e colunas, alteração no parágrafo, aplicação de quebras de página, seções, colunas etc.

    E)      Incorreta - A guia “Inserir” possui comandos relacionados à inserção de elementos no documento, como, por exemplo, ilustrações, símbolos, smartart, gráficos, links, tabelas etc. 

     

    Gabarito – Alternativa A.

ID
5287021
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Ronaldo está redigindo um documento no Word 2010 cujo título é atestado, digitado em minúsculo; porém, ele quer que o título esteja todo em maiúsculo. Para que isso ocorra, as seguintes razões poderão ser realizadas:

I. Digitar novamente a palavra com a tecla Caps Lock ligada.
II. Digitar novamente a palavra pressionando a tecla Shift até que termine de digitar.
III. Selecionar a palavra e clicar no botão Maiúsculo e Minúsculo e selecionar MAIÚSCULAS.

Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários

  • Para complementar, Shift + F3 — Alterna o texto selecionado entre maiúsculas e minúsculas.

  • A questão aborda conhecimentos acerca das formas de se inserir textos em maiúsculo no software Microsoft Word.

     

    Para inserir letras em maiúsculo, o usuário poderá utilizar 4 formas: ativar a tecla CAPS Lock, digitar o texto com a tecla SHIFT pressionada, selecionar o texto e clicar na opção “Maiúscula” do comando “Maiúscula e Minúscula”, localizado no grupo “Fonte” da guia “Página Inicial” ou selecionar o texto e utilizar o atalho SHIFT + F3. Dessa forma, é possível concluir que os três itens apresentados no enunciado estão corretos.

     

    Gabarito – Alternativa E.

ID
5287024
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Em relação ao Word 2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Quando abrimos o Word, um documento é criado automaticamente com o nome de “Documento 1”, desde que não existam outros arquivos Word abertos.
( ) É possível criar uma planilha dinâmica através dos dados digitados em uma tabela.
( ) Existe a opção de apresentar o arquivo digitado através de slides.
( ) É possível controlar todas as alterações que são feitas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra B e não E, conforme comentário anterior!!

  • (V ) Quando abrimos o Word, um documento é criado automaticamente com o nome de “Documento 1”, desde que não existam outros arquivos Word abertos.

    (F ) É possível criar uma planilha dinâmica através dos dados digitados em uma tabela. - Alguém sabe me explicar??

    (F) Existe a opção de apresentar o arquivo digitado através de slides.

    (V ) É possível controlar todas as alterações que são feitas.

  • Achei estranho ser o gabarito B, pq o nome do documento nao tem espaço. Na mjnha opinião estaria errado.

ID
5287027
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No Excel 2010, a Biblioteca de Funções pode ser encontrada na guia:

Alternativas
Comentários

  • A questão aborda conhecimentos acerca da localização dos grupos no Excel 2010, mais especificamente quanto à localização do grupo “Biblioteca de Funções”.

     

    A) Incorreta – A guia “Página Inicial” possui comandos relacionados à inserção, à exclusão, à formatação de células e à alteração da fonte e do parágrafo, como, por exemplo, mudança no estilo da fonte, cor da fonte, efeitos do texto, alinhamento, aplicação de estilos etc.

    B) Incorreta – A guia “Inserir” possui comandos relacionados à inserção de elementos no documento, como, por exemplo, ilustrações, símbolos, smartart, gráficos, links, tabelas etc.

    C) Correta – A guia “Fórmulas” disponibiliza ao usuário uma biblioteca de funções, ordenados por categorias, bem como comandos relacionados ao cálculo de valores da planilha e à realização de uma auditoria de fórmulas.

    D) Incorreta – A guia “Dados” possui comandos relativos a obtenção, alteração, validação e organização de dados do Excel.

    E) Incorreta – A guia “Exibição” possui comandos relacionados à visualização do documento, como, por exemplo, alteração do zoom, modos de exibição do documento, congelar células ou colunas na tela, movimentação das páginas, exibição da régua ou linhas de grade, além de permitir a inserção de macro no documento.

     

    Gabarito – Alternativa C. 

  • A) Incorreta – A guia “Página Inicial” possui comandos relacionados à inserção, à exclusão, à formatação de células e à alteração da fonte e do parágrafo, como, por exemplo, mudança no estilo da fonte, cor da fonte, efeitos do texto, alinhamento, aplicação de estilos etc.

    B) Incorreta – A guia “Inserir” possui comandos relacionados à inserção de elementos no documento, como, por exemplo, ilustrações, símbolos, SmartArt, gráficos, links, tabelas etc.

    C) Correta – A guia “Fórmulas” disponibiliza ao usuário uma biblioteca de funções, ordenados por categorias, bem como comandos relacionados ao cálculo de valores da planilha e à realização de uma auditoria de fórmulas.

    D) Incorreta – A guia “Dados” possui comandos relativos a obtenção, alteração, validação e organização de dados do Excel.

    E) Incorreta – A guia “Exibição” possui comandos relacionados à visualização do documento, como, por exemplo, alteração do zoom, modos de exibição do documento, congelar células ou colunas na tela, movimentação das páginas, exibição da régua ou linhas de grade, além de permitir a inserção de macro no documento.

  • Usei apenas a lógica, Função é uma Fórmula, logo, letra C) Guia de Fórmulas

ID
5287030
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Analise os botões abaixo:

I. Filtro.
II. Validação de Dados.
III. Classificar.
IV. Iniciar Mala Direta.

Quais fazem parte do Microsoft Excel 2010?

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: letra D

    Mala direta faz parte do Microsoft Office Word.

  • são guias exclusivas do Word:

    • REFERÊNCIAS
    • CORRESPONDÊNCIAS
ID
5332048
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Dentre os atos administrativos punitivos de atuação externa que merecem destaque por parte de Meirelles (2009), estão:

I. Multa.
II. Interdição de atividades.
III. Destruição de coisas.

Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários

  • Atos Punitivos : Administração impõe penalidades aos agentes públicos ou aos particulares em geral.

    Ex: MULTA ADMINISTRATIVA, INTERDIÇÃO, DESTRUIÇÃO DE COISAS, CASSAÇÃO ANULATÓRIA.

  • Atos punitivos:

    Os atos punitivos são aqueles que impõem sanções administrativas aos que descumprirem normas legais ou administrativas. Podem ser de ordem interna ou externa. Os atos punitivos internos têm como destinatários os servidores públicos. São exemplos as penalidades disciplinares, como a advertência, suspensão, demissão.

    Já os atos punitivos externos têm como destinatários os particulares que pratiquem infrações administrativas em geral. São exemplos as sanções aplicadas aos particulares contratados pela Administração Pública, previstas na Lei de Licitações e Contratos, bem como as penalidades aplicadas no âmbito da atividade de polícia administrativa (interdição de atividades, destruição de alimentos, substâncias ou objetos imprestáveis, nocivos ao consumo ou, ainda, proibidos em lei etc.)

    GABARITO: E

  • Trata-se de questão a ser solucionada com base na doutrina de Hely Lopes Meirelles, que assim se manifesta a respeito dos atos punitivos baseados no poder de polícia:

    "As sanções de polícia, como elemento de coação e intimidação, principiam, geralmente, com a multa e se escalonam em penalidades mais graves como a interdição de atividade, o fechamento de estabelecimento, a demolição de construção, o embargo administrativa de obra, a destruição de objetos, a inutilização de gêneros, a proibição de fabricação ou comércio de certos produtos, a vedação de localização de indústrias ou de comércio em determinadas zonas e tudo o mais que houver de ser impedido em defesa da moral, da saúde e da segurança pública, bem como da segurança nacional, desde que estabelecido em lei ou regulamento."

    Como daí se pode extrair, todas as afirmativas lançadas pela Banca encontram amparo expresso na citada doutrina, de maneira que estão corretas.


    Gabarito do professor: E

    Referências Bibliográficas:

    MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 136.

  • GABARITO - E

    Atos Punitivos -

    lastreados no poder disciplinar ou poder de polícia, impõem sanções sobre os servidores e particulares. Aplicam sanções a particulares ou servidores que pratiquem condutas irregulares. Atos punitivos externos: multas, interdição de atividade, destruição de coisas. Atos punitivos internos: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, etc.

ID
5332051
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Segundo Kaspary (2007), um determinado documento possui as seguintes características:

• Como documento público que é, pode servir de prova de ato jurídico.
• Também recebe o nome de translado.
• Tem como partes: título, preâmbulo, texto, fecho, local e data e visto da autoridade competente.

Que documento é esse?

Alternativas
Comentários

  • Gab. D

    Certidão = translado

  • traslado

    substantivo masculino

    1. 1.
    2. ação ou efeito de trasladar.
    3. 2.
    4. BIBLIOLOGIA•BIBLIÔNIMO
    5. m.q. APÓGRAFO.
    6. 3.
    7. transcrição de um texto original; cópia.
    8. 4.
    9. imagem reproduzida pela pintura, pelo desenho; retrato.
    10. 5.
    11. tudo que deve ser imitado; modelo, exemplo.

ID
5332054
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Art. 83 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Bom, na aplicação das penalidades de multa, quando as infrações são eventuais ou permanentes, classificadas no Grupo II, que provoquem efeitos significativos, embora reversíveis, sobre o meio ambiente ou a população, podendo vir a causar danos, o limite a ser observado é de ________ URMs – Unidades de Referência Municipal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
ID
5332057
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Não definido

O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo Auto de __________________, formulado por escrito, dar-se-á conhecimento ao infrator da providência ou medida que a ele incumbe, em razão da infração. (adaptação da Lei).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
ID
5332060
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Não definido

Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente:

I. O controle da poluição ambiental.
II. A higiene da alimentação.
III. O controle da água e do sistema de eliminação de dejetos.
IV. O controle de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Quais estão corretas?

Alternativas
ID
5332063
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Não definido

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 422/1977 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Campo Bom.

Com base nas definições do Art. 1º do Código de Edificações Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Alvará é o documento que autoriza a execução de obras sujeitas à fiscalização municipal.
( ) Enquadramento é o ato administrativo que determina a paralisação de uma obra.
( ) Licenciamento de construção é o ato administrativo que concede licença e prazos para início e término de uma edificação.
( ) Inspeção é a diligência efetuada por funcionários da Prefeitura com o fim de constatar a conclusão de uma obra, para a concessão do "Habite-se".

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
ID
5332066
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Não definido

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 422/1977 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Campo Bom.

Segundo o Art. 24 do referido Código, independem de apresentação de projetos à Prefeitura Municipal, as seguintes obras ou serviços:

I. Caramanchões e fontes decorativas.
II. Serviços de pintura em geral.
III. Consertos e execução de passeios.
IV. Reparos nos revestimentos de edificação.

Quais estão corretas?

Alternativas
ID
5332069
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.

O Art. 8º do Código Tributário Municipal estabelece que “os débitos para com a Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscais, atuais e futuros – incluídas as multas de qualquer espécie – provenientes da impontualidade, total ou parcial, nos respectivos pagamentos, assim como todos os valores apresentados no referido código serão atualizados monetariamente, de acordo com a variação anual – ou outra periodicidade que venha a ser estabelecida pelo Governo Federal – do _________________________ da Fundação Getúlio Vargas, ou outro que venha sucedê-lo.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
ID
5332072
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.

Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário:

I. A remissão.
II. A isenção.
III. A anistia.

Quais estão corretas?

Alternativas
ID
5332075
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.

O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do Município de Campo Bom:

Alternativas