A questão cobrou conhecimento sobre as modalidade de licitação em relação ao disposto nas Leis nº 8.666/93 e nº: 10.520/02.
As modalidades de licitação, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.666/93 são as seguintes:
CONCORRÊNCIA:
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. [Art. 22, §1º]
TOMADA DE PREÇOS:
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. [Art. 22, § 2º]
CONVITE:
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. [Art. 22, § 3º]
CONCURSO:
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. [Art. 22, § 4º]
LEILÃO:
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação [Art. 22, § 5º]
*Já a modalidade trazida pela Lei nº 10.520/2002:
PREGÃO:
É a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns. [Art. 1º, caput]
Prazo mínimo até o recebimento da proposta no pregão: 8 dias úteis. [Art. 4º, V]
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:
A) concorrência, tomada de preços, convite e leilão.
CORRETA. São modalidades, conforme o disposto no art. 22.
Os demais alternativas estão incorretos pois contêm itens que não são modalidades (grifadas, itálico e vermelho)
B) tomada de preços, aquisição, pregão e concurso.
C) concurso, contrato, compra e convite.
D) concorrência, adjudicação, leilão e venda.
E) pregão, alienação, edital e habilitação.
GABARITO: LETRA A