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MACETE JURÍDICO
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM :
PROMULGADAS = começa com "P" de POVO (fruto do trabalho de uma Assembléia Constituinte, deliberação da representação legítima popular). OUTORGADAS = começa com "OUT" de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas por agente revolucionário).
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O erro está em dizer que é híbrida!
A CF/88 é promulgada, porque foi criada por uma Assembléia Constituinte, com o povo participando!
Só complementando o comentário com bizu da colega abaixo!
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PESSOAL, MARQUEI ERRADO PORQUE EM TODOS OS LIVROS QUE LI OS DOUTRINADORES CLASSIFICARAM A CRFB/88 COMO PROMULGADA.
NO ENTANTO, CERTA FEITA, LENDO O LIVRO DO PROFESSOR PAULO BONAVIDES, VI UMA OBSERVAÇÃO DESTE AUTOR NO TOCANTE HIBRIDEZ DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE QUE DEU ORIGEM A NOSSA ATUAL CONSTITUIÇÃO...
QUEM SE INTERESSAR SOBRE O ASSUNTO PODE PESQUISAR NO LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PAULO BONAVIDES.
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Questão complicada... quem sabe demais a matéria pode errar, justamente por saber que existem doutrinadores que pensam dessa forma...
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Questão capciosa
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Questão errada, uma outra responde, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - MMA - Agente Administrativo Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Classificação das Constituições ; Teoria da Constituição; A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.
GABARITO: CERTA.
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No trecho "em razão da ausência do exercício direto de escolha do povo sobre o novo texto constitucional" creio que a banca examinadora quis confundir de alguma maneira com a cesarista, cuja previsão aponta para a participação popular através de plebiscito ou referendo, embora a elaboração da Constituição, neste caso (Cesarista) seja de competência exlusiva do governante com a posterior consulta popular.E também no caso da Cesarista não há uma escolha direta. No que se refere à CF de 1988 ela não é híbrida, apenas promulgada.
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Gabarito:
Errado
Teoria
Geral da Constituição -
Espécies
de Constituição
Classificação:
quanto
à
origem
Promulgada:
é a constituição
democrática; feita –
livremente - pelos representes do povo;
Ex.:
Constituições brasileiras de 1891; 1934; 1946
e 1988;
Outorgada:são
aquelas impostas ao povo pelos governantes;
Ex.:
constituições brasileiras com esta origem: a primeira de 1824;
1937 (conhecida como A Polaca); 1967
(imposta pelos militares);
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Questão Errada!
A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.
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QUESTÃO ERRADA.
Questão erra ao afirmar que há "ausência do exercício direto de escolha do povo sobre o novo texto constitucional".
Art. 14, CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
Bolei uma frase, para ajudar na CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: "MEC É FOME".
M-->quanto ao Modo de Elaboração (DOGMÁTICA).
E--> quanto à Extensão (ANALÍTICA).
C--> quanto ao Conteúdo (FORMAL).
E--> quanto à Estabilidade (RÍGIDA).
F--> quanto à Forma (ESCRITA).
O--> quanto à Origem (PROMULGADA).
M--> quanto ao Modelo (CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE).
E--> quanto à Essência/sentido ONTOLÓGICO (NOMINAL, mas tende a ser NORMATIVA).
--> Quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO: dogmática. Elaborada em determinado momento histórico, exprimindo os valores de uma determinada época.--> Quanto à EXTENSÃO: analítica. Trata de forma detalhada os temas que aborda.
--> Quanto ao CONTEÚDO: formal. ALÉM DE POSSUIR MATÉRIA CONSTITUCIONAL, possui outros assuntos que nada têm a ver com a CF. Exemplo:‘‘O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.’’
--> Quanto à ESTABILIDADE: super rígida.
--> Quanto à FORMA: escrita. Formalizada em documento único.
--> Quanto à ORIGEM: promulgada. Constituição democrática, votada.
--> Quanto ao MODELO: constituição dirigente. Além de ESTABELECER LIMITES AO PODER ESTATAL, PREVÊ METAS DE EVOLUÇÃO POLÍTICA.
--> Quanto à ESSÊNCIA/sentido ONTOLÓGICO: nominal. NÃO REFLETE A REALIDADE DO PAÍS, PREOCUPA-SE COM O FUTURO. Exemplo: art. 7°, IV‘‘salário mínimo, fixado em lei... capaz de atender a suas necessidades vitais básicas....’’ e art. 196 “a saúde é direito de todos e dever do Estado...”
OBSERVAÇÃO: Conforme Karl Loewenstein, as constituições podem ser classificadas de acordo com o seu SENTIDO ONTOLÓGICO, podendo ser semântica, nominal ou normativa. Nossa constituição é NOMINAL e tende a ser NORMATIVA.
NORMATIVA: reflete a realidade de nosso país.
As Constituições SEMÂNTICAS são SIMPLES REFLEXOS da REALIDADE POLÍTICA, servindo como mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas, sem limitação do seu conteúdo. (PINTO FERREIRA, 1999, p.13).
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ERRADO
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A CF/88 (Origem) é Promulgada / Democrática / Popular / Votada. Em que se tem a participação da população de forma direta (plebiscito, referendo) ou por representação.
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Quanto à origem, a CF possui natureza híbrida, pois tem elementos tanto de constituição outorgada, em razão da ausência do exercício direto de escolha do povo sobre o novo texto constitucional, quanto de constituição promulgada, por ter sido elaborada por uma assembleia constituinte. ERRADO - Quato a origem, a CF/88 tem natureza promulgada (através de Assembléia Nacional Costituinte).
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Quanto a origem a CF é promulgada.
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ERRADO
Não existe constituição híbrida. Quanto à origem, ou é promulgada, ou é outorgada. Se teve Assembleia Constituinte, foi promulgada; se não, outorgada
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Comecei agora os estudos e não sei se vcs poderiam me ajudar, mas eu fiquei na curiosidade de saber o que é hibrido na CF? O que poderia ser classificado como hibrido? Obrigada!
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Constituíção Híbrida não existe.
do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
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É promulgada e pronto.
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Quando a origem = ODCD
Outorgada
Democrática
Cesarista/bonopartista
Dualista.
Quanto ao moDO
DOgmática ou Histórica
Quanto a Forma
Forma lembra de letra de fôrma.. letra de forma você aprendeu ESCREVENDO.
Escrita
Não escrita (consuetudinária)
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ERRADO
A Constituição Federal de 88 não possui elementos outorgados, impostos, pelo poder constituinte originário. Foi elaborada e aprovada através da democracia, por isso é classificada como promulgada. Ou seja, votada, eleita, aprovada pela maioria.
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A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
1. Quanto à Origem - Promulgada (Participação Popular) x Outorgadas (Imposta) x Cesaristas (Bonapartistas) x Pactuada
2. Quanto ao Conteúdo - Formal X Material
3. Quanto à Extensão - Sintética x Analítica
4. Quanto ao Modo de Elaboração - Dogmáticas x Históricas
5. Quanto à Ideologia - Ecléticas (Pragmáticas) x Ortodoxas
6. Quanto à finalidade/Objetivo - Constituição-Garantia x Constituição Dirigente (SOCIAL) x Constituição-Balanço
7. Quanto à Ontologia (Correspondência com a realidade) - Normativas x Nominativas (Nominalistas) x Semântica
8. Quanto à Alterabilidade/estabilidade - Imutável x Rígida x Flexível x Semirrígida
9. Quanto à Forma - Escrita x Não-Escrita (Costumeiras ou Consuetudinárias)
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ERRADO
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
C = Quanto ao conteúdo: Material (ou substancial) ou Formal
O = Quanto à origem: Promulgada (popular ou democrática ou votada) ou Outorgada
S = Quanto à supremacia: Constituição Material ou Constituição Formal
M= Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou Histórica
E= Quanto à estabilidade (ou consistência, ou processo de reforma): Rígida, Flexível (ou plástica) ou Semirrígida
F= Quanto à forma: Escrita (ou positiva) ou Não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária)
É= Quanto à extensão: Concisa (ou sintética) ou Prolixa (ou analítica)
Outras características da CF/88:
1). Quanto à correspondência com a realidade =. Normativa;
2). Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3). Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4). Quanto ao local da decretação = Auto constituição;
5). Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6). Quanto à ideologia =. Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
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Gab: ERRADO
Grave a frase e seja feliz!
A forma escrita da CF/88, ao modo de elaboração dogmática, origem promulgada e estabilidade rígida, torna o conteúdo formal e a extensão analítica.
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Continue estudando com a bênção de Ednaldo Pereira... Você vale tudo!
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A forma escrita da CF/88, ao modo de elaboração dogmática, origem promulgada e estabilidade rígida, torna o conteúdo formal e a extensão analítica.
NYCHOLAS LUIZ
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CF/88 ► ORIGEM
- Promulgada: pois derivou do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração;
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Fonte: anotações diversas;