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alt. a
Artigo 1, PU do citado diploma legal
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
bons estudos
a luta continua
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Não confundir com a discriminação racial em si.
A discriminação é toda DISTINÇÃO, exclusão, restrição ou preferência. A desigualdade refere-se à situação injustificada.
I-discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
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Art. 1o Esta Lei institui o
Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a
efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas
de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito
deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda
distinção, exclusão, restriçãoou preferência baseada em raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o
reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e
liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou
em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação
injustificada de diferenciação de acessoe fruição de bens, serviços e
oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça:assimetria
existente no âmbito da sociedadeque acentua a distância social entre
mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV - população negra: o conjunto de
pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado
pela IBGE, ou que adotam autodefinição análoga;
V - políticas públicas: as ações,
iniciativas e programas adotados pelo Estadono cumprimento de suas atribuições
institucionais;
VI - ações afirmativas: os programas e
medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a
correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de
oportunidades.
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(A)
Ademais, o próprio enunciado da questão deu a resposta:
"Para os efeitos da Lei nº 12.288, de 20/07/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica denomina-se"
Logo,desigualdade racial.
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DESIGUALDADE = DIFERENCIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO = EXCLUSÃO E RESTRIÇÃO
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Gab.A
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a) desigualdade racial.
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
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Discriminação racial: Toda distinção;
Desigualdade racial: toda Diferenciação
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BIZU
DISCRIMINAÇÃO SE TRATA DE DISTINÇÃO, EXCLUSÃO OU PREFERÊNCIA
DESIGUALDADE SE TRATA DE TODA SITUAÇÃO INJUSTIFICADA DE DIFERENCIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO --------> DISTINÇÃO
DESIGUALDADE ---------> SITUAÇÃO
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DESIGUALDADE-TRATAMENTO DIFERENCIADO. DISCRIMINAÇÃO-DISTINÇÃO,EXCLUSÃO E RESTRIÇÃO.
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DESIGUALDADE RACIAL: Situação de diferenciação INJUSTIFICADA
DISCRIMINAÇÃO RACIAL: Distinção, Exclusão, Restrição ou preferência
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GAB: A
Desigualdade Racial
Toda SITUAÇÃO injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
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"DESI SERÁ DIFE"
EXPLICAÇÃO: DESIGUALDADE SERÁ DIFERENCIAÇÃO.
NÃO SEI SE SERVIRÁ PARA VCS, MAS, PARA MIM, CONSIGO ASSIMILAR ASSIM.