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ERRADO. A SOF não trabalha sozinha.
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ERRADA
O órgão central de planejamento é o MPOG, e este possui a SOF e a SPI como secretarias auxiliares de planejamento, esta para o PPA e aquela para LOA e LDO.
https://www.facebook.com/ProfessorAgamenon/posts/612917432136581?stream_ref=5
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A Secretaria de Orçamento de Federal - SOF é subordinada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, órgão central do sistema de planejamento e orçamento federal.
À SOF compete o papel de coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e da Lei Orçamentária Anual da União - LOA; estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais sob sua responsabilidade; e proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.
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A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) é responsável pelo Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Já o Orçamento de Investimentos fica a cargo do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST). São duas estruturas totalmente diferentes integrantes doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
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Gabarito: ERRADO
O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, sendo o MPOG o órgão central e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) incumbida das atribuições.
A elaboração do orçamento envolve um conjunto de atividades complexas, contando com a participação dos órgãos central, setoriais e das unidades orçamentárias.
A SOF é responsável, dentre outras atribuições, por:
- Definir as diretrizes e normas gerais de elaboração do orçamento;
- Coordenar o processo de elaboração da LDO e da LOA (obs: o PPA é atribuição da SPI)
- Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento
- Consolidar e formalizar a proposta orçamentária da União.
Portanto, o erro da questão é afirmar que o gerenciamento do processo orçamentário é papel exclusivo da SOF, uma vez que demais órgãos também estão envolvidos no gerenciamento.
...com Deus, tudo é possível.
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"A mensagem presidencial é o instrumento de comunicação oficial entre o Presidente da República e o Congresso Nacional, com a finalidade de encaminhar os projetos do PPA, da LDO e da LOA. A elaboração da mensagem presidencial referente ao PPA é coordenada pela SPI/MP. Já a elaboração das mensagens presidenciais referentes à LOA e à LDO é realizada sob a coordenação da SOF/MP"
Sergio Mendes - Estrategia
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A SOF precisa da ajuda do MOG!
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O gerenciamento do processo orçamentário é papel exclusivo da Secretaria de Orçamento Federal. ERRADA
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Quem gerencia o processo de planejamento e orçamento federal é o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, que é composto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central; pelos órgãos setoriais e pelos órgãos específicos.
A SOF é órgão específico e faz parte do processo, mas não tem papel exclusivo.
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A resposta está na Lei 10180, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Art. 2º O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:
I - formular o planejamento estratégico nacional;
II - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;
III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;
V - promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS
Art. 3º O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal compreende as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas sócio-econômicas.
Art. 4º Integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal:
I - o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central;
II - órgãos setoriais;
III - órgãos específicos.(...)
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MPOG -> SOF, SPI,...
SOF = LOA e LDO
SPI = PPA
Art. 4º Integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal:
I - o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central;
II - órgãos setoriais;
III - órgãos específicos.
§ 1o Os órgãos setoriais são as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República.
§ 2o Os órgãos específicos são aqueles vinculados ou subordinados ao órgão central do Sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.
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Olá!
Saindo um pouco da esfera "decoreba", acredito que bastava lembrar que o processo orçamentário envolve, pelo menos, quatro etapas: elaboração/aprovação/execução/controle e avaliação. Não dá para afirmar que a SOF gerencia, por exemplo, a aprovação do orçamento.
Portanto, item errado.
Espero ter ajudado. :)
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Só lembrar que a movimentação de Recur$os é feita pelo STN (cota - repa$$e - subrepa$$e) e que a de Créditos é feita pela SOF (dotação - provisão - destaque) já dava para matar a questão.