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Gabarito: C
CF/88
Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,nos termos seguintes:
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
As demais alternativas ficariam corretas se estivessem da seguinte forma:
a) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
b) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
c) correta, conforme elencado anteriormente;
d) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
e) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
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a) ERRADO- Art.5º- V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem;
b) ERRADO- Art.5º- VII- é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
c) CORRETO
d) ERRADO- Art.5º- é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
e) ERRADO- Art.5º- XVII- é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
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Outra questão igualzinha!
Prova: VUNESP - 2013 - UNESP - Enfermeiro
Disciplina: Direito Constitucional | A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
a) É condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares
b) É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.
c) A prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível.
d) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
e) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros.
Gabarito: D
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Danilo, gabarito letra C
D ta escrito Dependentemente e o correto é INDEPENDENTEMENTE
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A) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
B) VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
C) XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; [GABARITO]
D) IX - é livre a expressão da atividade INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA e de COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA;
E) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA A DE CARÁTER PARAMILITAR;
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pra mim isso é questão de portugues !!!
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Trabalho
Ofício
Profissão
GABARITO: C
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a) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, exceto a indenização por dano material ou à imagem.
b) É vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
c) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. correta
d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença.
e) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo facultativa a de caráter paramilitar.
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É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece
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Vamos investigar cada afirmativa:
- letra ‘a’: incorreta. “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” – art. 5º, V, CF/88;
- letra ‘b’: incorreta. “É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva” – art. 5º, VII, CF/88;
- letra ‘c’: correta, sendo o nosso gabarito. Esta afirmativa traz a redação do art. 5º, XIII, CF/88;
- letra ‘d’: incorreta. “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” – art. 5º, IX, CF/88;
- letra ‘e’: incorreta. “É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar” – art. 5º, XVII, CF/88.
Gabarito: C
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a) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Art.5º- V;CF
b) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; Art.5º- VII;CF
c) correta; Art.5º - XIII;CF
d) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;artigo 5º, inciso IX;CF
e) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Art.5º- XVII;CF