Questão Q416782

Question

O art. 1º  da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, ao afirmar que “a (I)  Rep&uacute;blica (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em  (III) Estado Democr&aacute;tico de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

Answer

Alternativa "C"

Sistema de Governo: preSidencialista (Si)
FOrma de GOverno: [na] república (FOGO)
Forma de Estado: FEderal (FE)
REgime Político: DEmocracia (REDE)

Bons estudos!

Answer

Pra questão da democracia, é só lembrar:

Regime (de governo) é coisa do Demo (Democracia)!

Answer

Federação = é a FORMA que o Estado se organiza (existem Estados Federados e Estados Unitários);

República = é a FORMA de governo;

Democracia = é o regime de governo (no Brasil vivemos uma democracia semidireta - o povo a exerce, via de regra, pelos representantes que elegeu e, diretamente, nos casos previstos na CF);

Sistemas de governo - Eu sempre fazia confusão entre os sistemas e os demais conceitos. A forma que fixei foi bem besta, mas talvez ajude alguém: os sistemas podem ser PRESIDENCIALISTAS OU PARLAMENTARISTAS (palavras grandes, certo?). Dentre as classificações, você observa que "SISTEMA" também é a maior palavra (forma - 5 letras; regime - 6 letras), logo é só juntar os conceitos "grandes". (Obviamente que você precisa saber mais do que isso para fazer uma prova, essa é uma dica bem básica e para quem tá começando).

Bons estudos!

Answer

A republica federativa do brasil formada pela indissoluvel de estado, distrito federal e municipios, constituise em estado democratico de direito e tem como fundamentos:

todo o poder emana do povo que o exercer por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição.

Aqui a questão quer fazer uma velha confusão que acontece na cabeça das das pessoas a respeito da forma de governo, regime de governo, sistema de governo e forma de estado.

Aqui fica tudo mais claro quando nós conhecemos os conceitos por que vejam só

Forma de governo: republica = res: coisa, publicus= publico, ou seja coisa pública ou coisa do povo. A caracteristica fundamental da forma de governo é de onde provém o poder (paragráfo único responde, todo o poder emana do povo.....),

Regime de poder: Democrática ou democrácia: demo= povo, cracia= governo, assim como uma teocracia é o governo de deus ou uma aristocracia é o governo de quem tem dinheiro e a caracteristica essencial da democracia é quem exerce o poder, o próprio paragrafo único do art primeiro falar, todo o poder emana do povo, e é o povo quem exerce o poder atraves e representantes eleitos ou diretamente nos termos das CF.

Sistema de governo é uma coisa interessante porque o nosso sistema de governo é o presidencialista. Nesse sistema de governo o presidente é o chefe de estado (administrador do Brasil nas relações internacionais) e também é chefe de governo (representante superior de uma entidade politico administrativa que é a união).

Se nós não fossemos presidencialistas nós seriamos parlamentaristas, no sistema de governo parlamentarista chefe de estado é uma pessoa (é um rei, uma rainha, um monarca, um principe etc) e o chefe de governo é outra pessoa do parlamento (um premier, um primeiro ministro etc.) e as questões referentes a suas atribuições estão mais misturadas no sistema parlamentarista que no presidencialista.

E por fim temos a ferederação como forma de estado, a caracteristica fundamental das federações é a proibição ao direito de secessão ou seja, nenhum estado membro nosso pode deixar de pertencer ao brasil sob pena de uma intervenção federal naquele estado, nosso pais poderia até deixar de manter relações com estados nacionais que firmassem acordos com esse estado rebelado.

Agora detalhe não estou falando que não é permitido a incorporação ou o desmenbramento isso é perfeitamente possivel o que não pode é simplesmente dizer que não vai mais pertencer ao estado brasileiro, diferentemente com o que acontece nos regimes confederativos, que é perfeitamente aceitavel é o que acontece por exemplo no estao nacional do uruguai.

Answer