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Gab E Errado
Acredito que seja atribuição da STN.
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Art. 7o Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:
II - manter e aprimorar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e o processo de registro padronizado dos atos e fatos da administração pública;
fonte lei 4320
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CESPE aprontando das suas. Gabarito: ERRADO
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Atenção: o dispositivo está no art.7 º do Decreto 6.976/2009
E também no regimento interno da STN:
Art. 1º A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão específico singular do
Ministério da Fazenda e órgão central dos Sistemas de Administração Financeira
Federal e de Contabilidade Federal diretamente subordinado ao Ministro de Estado
da Fazenda, tem por finalidade:
X - coordenar a edição e manutenção de manuais e instruções de procedimentos
contábeis, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e o processo de registro
padronizado dos atos e fatos da Administração Pública;
XVII - manter e aprimorar o Plano de Contas e o Manual de Procedimentos
Contábeis da Administração Federal;
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/instituicao_tesouro/mg_regimento.asp
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fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6976.htm
Decreto 6976.
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Provavelmente o órgão setorial da UNB é o Ministério da Educação. Não cabe a ele organizar o plano de contas, mas sim à STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
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Errado. Todo mundo pede a benção do MCASP (STN).
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Gabarito: Errado
Decreto nº 6.976
Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:
II - manter e aprimorar o Plano de Contas aplicado ao Setor Público e o processo de registro padronizado dos atos e fatos da administração pública;