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Lei 13.123/2015, art. 2º,
IV - comunidade tradicional - grupo culturalmente diferenciado que se reconhece como tal, possui forma própria de organização social e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição;
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Qual o erro da questão?
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Olha o ano da lei no comentário abaixo
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Segundo o Decreto n.º 6.040/2007:
Art. 3o Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
Acho que o erro está em limitar à tradição ancestral.
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QUESTÃO Desatualizada!
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QUESTÃO DESATUALIZADA!
"A população tradicional é a população que exista numa área antes da criação da unidade de conservação, cuja existência seja baseada em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais, desenvolvido ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais". GARCIA, Leonardo de Medeiros; THOMÉ, Romeu. Coleção leis especiais para concursos. Direito Ambiental, 9. ed.
Art. 2º, inciso IV, da Lei 13.123, de 20 de maio de 2015: "IV - comunidade tradicional - grupo culturalmente diferenciado que se reconhece como tal, possui forma própria de organização social e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição;".
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(...) práticas gerados e transmitidos pela tradição E NÃO POR tradição ancestral.
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"ANCESTRAL" é condição de p/ sua reprodução: "(...) usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica"
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Art. 3º, decreto n.º 6.040/2007.
"up the irons"!
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gente e claro que a questão esta desatualizada a prova e de 2014 e a lei nova e de 2015.
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GABARITO OFICIAL: ERRADA
ATENÇÃO!!!
QUESTÃO DESATUALIZADA
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DECRETO Nº 6.040/2007
Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais - PNPCT, na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
- CNPCT, criada pelo Decreto de 13 de julho de 2006, coordenar a implementação da Política Nacional para o
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Art. 3º Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que
possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como
condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
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DECRETO 6040/2007
Art. 3o Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
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O gabarito é ERRADO.
Nos termos do artigo 3º, inciso I do Decreto 6.040/2007, são considerados povos e comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
São exemplos de comunidades tradicionais as comunidades quilombolas e as comunidades indígenas tradicionais, ou seja, não integradas à sociedade moderna e que exercem e reproduzem suas tradições. A questão está mal formulada, porque, em outras palavras, é isso o que assevera a assertiva, ainda que de forma incompleta.
Mas como a questão fez menção aos grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais e que utilizam formas próprias de organização social, a banca examinadora deliberou alterar o gabarito para errado. O correto seria anular a questão. Eis a justificativa da banca:
Faltam elementos para correta conceituação de povos e comunidades tradicionais. Portanto, opta-se pela alteração do gabarito do item.
Professor Jean Claude Tec Concursos
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ERRADO
A reprodução é cultural, social, religiosa, ancestral e econômica e é transmitida pela tradição.
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A reprodução é que é ancestral.
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Faltam elementos para correta conceituação de povos e comunidades tradicionais.
Povos e Comunidades Tradicionais = grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social
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Galera, cuidado ao comentar aqui, a questão NÃO ESTÁ DESATUALIZADA!
O decreto continua em vigor, inclusive, cai no concurso do MPU 2018.
A lei que vocês se referem que, supostamente teria substituído o decreto, apenas reproduziu o conteúdo do conceito de povos e comunidades tradicionais, não revogando o decreto em questão.
Gabarito errado, ao meu ver pelo conceito estar incompleto e serem necessários todos os elementos citados no art. 3 para caracterização de povos e comunidades tradicionais.
" I - Povos e Comunidades Tradicionais: (1) grupos culturalmente diferenciados e (2) que se reconhecem como tais, (3) que possuem formas próprias de organização social, (4) que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, (5) utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".
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Art. 3º Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais:
(1) grupos culturalmente diferenciados e
(2) que se reconhecem como tais,
(3) que possuem formas próprias de organização social,
(4) que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,
Questão: (...) que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição ancestral. (errado)
(5) utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".
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A QUESTÃO PEDE COM BASE NO decreto n.º 6.040/2007.
NÃO ESTÁ SE REFERINDO A OUTRA LEI, NÃO ESTÁ DESATUALIZADA.
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ERRADO
DECRETO Nº 6.040/2007
Art. 3o -I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
---> "fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição ancestral."
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Pior que uma banca dessas são os que ainda tentam justificar a sac4nagem.