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Gabarito ERRADO
O plano de Contas Referencial comentado do SPED Contábil, anexo às
tabelas mantidas pela Receita Federal, estabelece que as contas Recursos
Minerais registram os direitos de exploração de jazidas de minério, de
pedras preciosas e similares, inclusive os decorrentes de operações que
transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, são contas de Recursos Minerais, no Plano de Contas Referencial, são
classificados no Ativo Não Circulante Imobilizado.
Plano de Contas Referencial - ECD
Anexo II
Tabelas de códigos
COD_CTA_REF DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES
1.07.04 IMOBILIZADO 1.07.04.06.00
Recursos Minerais Contas que registram os direitos de exploração
de jazidas de minério, de pedras preciosas, e similares.
bons estudos
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O CESPE alterou o gabarito para Certo. Justificativa:
O item está certo, pois, de fato, os direitos sobre jazidas minerais são registrados no ativo intangível. Por esse motivo, opta-se pela alteração do gabarito.
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Em regra, os direitos sobre "minas " são classificados na Ativo Intangível.
Exceção: Classificados no Ativo Imobilizado, quando a concessão transfere os riscos e benefícios.
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Segundo a Lei n° 6.404/76, são classificados no Ativo Intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
O direito sobre jazidas minerais são, portanto, registrados no Intangível da entidade.
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Quando a empresa:
Adquire a propriedade da mina => classificado no Imobilizado.
Adquire os direitos de exploração => classificado no Intangível
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Empresa adquire a jazida (o espaço, o terreno qual está a reserva mineral):
= Imobilizado e sofre exaustão
Empresa obtém com o proprietário o direito de exploração por determinado tempo:
= Intangível e sofre amortização (em regra)
Exceção: caso a companhia preveja que o recursos da reserva irão se esgotar antes do fim do direito de exploração, deverá ser realizada exaustão.
Exaustão X Amortização
Exaustão é calculada com base no volume explorado / produzido.
Exemplo: reserva tem 100tn de ouro, por ano a companhia extrai 20tn dessa reserva. Isso significa que a exaustão será de 20% ao ano. Caso em determinado ano ocorra queda na extração, a exaustão deverá refletir essa queda ou eventual aumento.
Resumindo, exaurir uma determinada reserva significa esgotar todos seus recursos.
Amortização é calculada normalmente sobre prazo de um contrato, licença, etc.
FLW
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Como se trata de um direito de exploração, por isso é classificado no intangível. Se a mina fosse própria, a classificação seria no imobilizado.
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Correta
Como regra geral os direitos os direitos sobre jazidas minerais são registrados no ativo intangível.
Contudo, cabe ressaltar que só quem explora os direitos da jazidas minerais for o dono da fazenda são registrado no imobilizado.
Insta salientar que quem tem o direito de concessão para exploração jazidas minerais e não for o dono da fazenda são registrado no ativo intangível
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Correto
Dono mina (direito de propriedade) as jazidas minerais são classificado no imobilizado
Não e dono da mina (direito de exploração ) e tem direito de concessão é classificado no Intangível
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certo
DIREITOS sobre as jazidas - Intangível
PROPRIEDADE sobre as jazidas - Imobilizado