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GABA: C
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parceria_p%C3%BAblico-privada
Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares, energia elétrica, autoestrada dentre outras.
Os últimos anos têm sido marcados por um aumento da colaboração entre setor público e o privado para o desenvolvimento e operação de infraestruturas para um leque alargado de atividades econômicas. Assim os acordos das parcerias público-privadas (PPP) são guiados por limitações dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários, mas também dos esforços para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.
As quatro principais regras para o setor privado num esquema de PPP, são:
Providenciar capital adicional;
Fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação;
Acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral;
Melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos;
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Quem sabe o mínimo de direito administrativo erra fácil uma questão dessa, como eu. REGULAÇÃO quem faz é o Poder Público, e cabe à iniciativa privada obedecer.
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Ferrogrão.
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Maurício Coutinho,
acho que aqui, exatamente por não se tratar da matéria de Direito Administrativo, regulação tem que ser vista na sua concepção mais ampla. Regular oferta e demanda, por exemplo.
Falando específicamente de infraestrutura (tópico da questão), empresas privadas que realizaram grandes obras de infraestrutura ou adquiriram-nas do estado em privatizações tem sim o poder de regular a oferta dos serviços ligados a esta infraestrutura, por exemplo.
Bons estudos!
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As obras de infraestrutura no Brasil são feitas pelo governo, pelo setor privado ou por meio de parceria do setor privado com o governo.
Ou seja, o atual modelo de uso do território brasileiro é marcado por uma regulação híbrida, cabendo tanto à iniciativa privada quanto ao poder público as ações de planejamento e execução de obras de transporte.
Resposta: Certo
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O atual modelo de uso do território brasileiro é marcado por uma regulação híbrida, no sentido de influenciar o mercado, abstraindo-se do termo regulação a atuação meramente normativa.
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Ao fazer uma prova de geografia, pense como um geógrafo!
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Um exemplo aqui em São Luis - MA é construção de um porto (Porto São Luís) com investimento de empresários chineses e brasileiros. Esse investimento tem o objetivo de exportar toneladas de grãos, fertilizantes e cargas gerais do Brasil para o mundo.
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Um exemplo prático:
"A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu neste mês a ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica de um trecho de 2,3 quilômetros da estrada que liga o Projeto Público de Irrigação Ceraíma ao distrito de Morrinhos, ambos no município de Guanambi (BA).
A pavimentação facilitará o escoamento da produção agrícola, além de valorizar as propriedades rurais próximas à estrada, e dará rapidez e qualidade ao fluxo de veículos"
https://www.codevasf.gov.br/noticias/2021/codevasf-autoriza-inicio-da-pavimentacao-asfaltica-da-estrada-que-liga-o-projeto-ceraima-ao-distrito-de-morrinhos-em-guanambi-ba
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É so lembrar galera da Terceirização