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Errado
A tripartição das funções (ou separação dos poderes) já havia sido
estudada por Aristóteles, “em sua obra ‘Política’, através da qual o
pensador vislumbrava a existência de três funções distintas exercidas
pelo poder soberano”. (Legislativo, Executivo, Judiciário) .
Montesquieu partindo deste pressuposto aperfeiçoou a teoria de
Aristóteles em “O Espírito das Leis” e contribuiu com o denominado
sistema de freios e contrapesos. “em que um controla o outro e em que
cada órgão exerce as suas competências. Na atualidade não se pode
admitir a divisão rígida, uma vez que os órgãos são obrigados a realizar
atividades atípicas” .
“A tripartição, portanto, é a técnica pela qual o poder é contido
pelo próprio poder, um sistema de freios e contrapesos (...), uma
garantia do povo contra o arbítrio e o despotismo”. (sem itálico no
original) .
Montesquieu partindo deste pressuposto aperfeiçoou a teoria de
Aristóteles em “O Espírito das Leis” e contribuiu com o denominado
sistema de freios e contrapesos. “em que um controla o outro e em que
cada órgão exerce as suas competências. Na atualidade não se pode
admitir a divisão rígida, uma vez que os órgãos são obrigados a realizar
atividades atípicas” .
E eles são Independentes.
http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=526&idAreaSel=16&seeArt=yes
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Gabarito ERRADO
Eles são INdependentes.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário
Sistema de freios e contrapesos: Trata-se de uma contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício
desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se
dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.
bons estudos
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Não existe dependência técnica ou política. Cada Poder tem o seu viés, todavia existem momentos em que seus atos se conectam.
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Como já foi dito pelos colegas os poderes da União são " independentes e harmônicos entre si", acredito que outra questão ajuda a entender o conceito, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Administrador
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Teoria da Constituição; Organização dos Poderes.; Princípio da Separação dos Poderes;
O sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse sistema, todos os poderes do Estado desempenham funções e praticam atos que, a rigor, seriam de outro poder, de modo que um poder limita o outro.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Legislativo; Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs);
As comissões parlamentares de inquérito são conseqüência do sistema de freios e contrapesos adotado pela Constituição Federal.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais da República; Organização dos Poderes.; Princípio da Separação dos Poderes;
A CF instituiu mecanismos de freios e contrapesos, de modo a concretizar-se a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como, por exemplo, a possibilidade de que o Poder Judiciário declare a inconstitucionalidade das leis.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização dos Poderes.; Princípio da Separação dos Poderes;
O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuição do presidente da República e dependente da aprovação pelo Senado Federal.
GABARITO: CERTA.
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E quando exerce FUNÇÃO ATÍPICA???
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Diego,pesquise sobre o sistema de freios e contrapesos que você vai entender a questão. Abraços
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Independentes e harmônicos entre si! :)
GABARITO ERRADO
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Pessoal, penso que a normatização legislativa ordinária se refere ao processo legislativo que pode ser:
- Processo legislativo sumário: PL de iniciativa do Presidente da República quando este solicita urgência e são estabelecidos prazos para deliberação. (CF/88 - Art. 64)
- Processo legislativo ordinário: não há solicitação de urgência pelo PR e não há prazos estabelecidos para deliberação. (CF/88 - Art. 65)
Ambos são aplicáveis às Leis Ordinárias e às Leis Complementares.
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Oa Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo são autônomos e independentes a entre si, ainda que, pelo sistema de freios e contrapesos, cada poder tem a prerrogativa de controlar o outro.
Não há que se falar, portanto, em "dependência técnica e política".
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Puta merda, pisei nessa casca de banana do "dependentes".. Dá raiva. :((
#sangrar no treino para não sangrar na prova!
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Nossaaa, eu também escorreguei nessa dependência técnica e política entre si, realmente, precisamos prestar muita atenção! Uma questão como essa pode derrubar muitos candidatos desatentos!
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Nenhum poder deve CONTROLAR (estrito senso) o outro, mas sim CONTROLAR (lato senso, sentido de fiscalizar). Além disso, não há dependência técnica e política entre eles.
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eles apresentam dependência .. MERDA MERDA MERDA
Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo são autônomos e independentes
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Apresentam independência, autonomia.
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Queridos, copiei as respostas que achei relevantes para que constem nos meus comentarios.
Gabarito ERRADO
Eles são INdependentes.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
Sistema de freios e contrapesos: Trata-se de uma contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.
Os poderes da União são " independentes e harmônicos entre si", acredito que outra questão ajuda a entender o conceito, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Administrador
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Teoria da Constituição; Organização dos Poderes.; Princípio da Separação dos Poderes;
O sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse sistema, todos os poderes do Estado desempenham funções e praticam atos que, a rigor, seriam de outro poder, de modo que um poder limita o outro.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Legislativo; Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs);
As comissões parlamentares de inquérito são conseqüência do sistema de freios e contrapesos adotado pela Constituição Federal.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais da República; Organização dos Poderes.; Princípio da Separação dos Poderes;
A CF instituiu mecanismos de freios e contrapesos, de modo a concretizar-se a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como, por exemplo, a possibilidade de que o Poder Judiciário declare a inconstitucionalidade das leis.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização dos Poderes.; Princípio da Separação dos Poderes;
O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuição do presidente da República e dependente da aprovação pelo Senado Federal.
GABARITO: CERTA.
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ERRADO
Ele são INDEPENDENTES e HARMÔNICOS.
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A questão cria toda uma atmosfera de ressalva, mas acaba metendo um DEPENDÊNCIA ali no meio. Errada.
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A questão pregou a peça nos canditados.. porém só mascarou a afronta ao art. 2º da CF
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Autônomos e Independentes
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Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CF).
Embora os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo sejam autônomos, eles apresentam dependência técnica e política entre si, uma vez que, pelo sistema de freios e contrapesos, cada poder tem a prerrogativa de controlar o outro. -
Errado, INDEPENDES
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Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
Sistema de freios e contrapesos: Trata-se de uma contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.
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ERRADO
Segundo o art. 2.º, são poderes independentes o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A independência dos poderes é relativa, posto que se admitem interferências expressas de um poder em outro, o que é chamado de sistema de freios e contrapesos (check and balances).
Prof Rodrigo Padilha
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Dependência técnica NÃO
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Os Poderes da União são INDEPENDENTES e HARMÔNICOS - Sistema de Freios e Contrapesos ("check and balances")
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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Nomes que podem aparecer na sua prova:
Tripartição de poderes
Check and Balances
Freios e contrapesos
E outros nomes que doutrinadores criam só para dizerem que são "Inovadores" e venderem seus livros.
#pas
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ERRADO. INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI. (Sistema de freios e contrapesos)
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O Princípio da Separação dos Poderes, como inscrito no art. 2º da Constituição, contempla poderes que são independentes e, ao mesmo tempo, harmônicos. A separação dos poderes traz em seu bojo a ideia de separação orgânica entre os Poderes do Estado, mas também traz a mútua influência que um exerce sobre o outro, através de mecanismos de interferência recíproca (o que seria a ideia do check and balances).
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Dessa forma, não há essa "dependência técnica e política" entre os Poderes.
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Na letra D, direito de regresso para que possa o agente ser responsabilizado por sua conduta, deve restar comprovado que este agiu com dolo ou culpa.
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Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo são independentes entre si, nos termos do art.2º da Constituição Federal:
Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Dessa forma, apesar de existirem mecanismos de controle recíproco (sistema de freios e contrapesos), não podemos afirmar que existe uma dependência técnica e política entre os poderes. Não! Eles estão independentes e harmônicos entre si.
Gabarito: Errado
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QC, precisamos de mais comentários de professores nas questões, vamos cobrar pessoal!
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Autonomia é diferente de independência . Lembre das autarquias que possuem autonomia , não independência
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