Gabarito Letra D
Segundo o
CPC 27 (ativo imobilizado):
Ativo
imobilizado é o item tangível que:
(a) é
mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para
aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se
espera utilizar por mais de um período.
As duas
definições mencionam “aluguel”. Qual é a diferença entre elas? Ou seja, quando
um imóvel alugado será classificado com “Propriedade para Investimento” e
quando será considerado um “Imobilizado”?
A resposta
está na Interpretação Técnica ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial
ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos
Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43:
46. (…) No
ativo imobilizado, a figura do aluguel só pode existir quando estiver vinculado
a ativo complementar na produção ou no fornecimento de bens ou serviços. Por
exemplo, uma fazenda pode ter residências alugadas a seus funcionários, uma
extratora de minerais pode construir residências no meio da floresta também
para alugar a seus funcionários, etc. Nesse caso, os ativos alugados são, na
verdade, parte do imobilizado necessário ao atingimento da atividade-fim da
entidade.
Ou seja: se
o aluguel estiver vinculado à atividade da empresa (residência na floresta para
mineradores, casas na fazenda para os trabalhadores rurais, etc) é imobilizado.
Se o aluguel
não estiver vinculado à atividade da empresa, e se destina apenas a gerar
renda, então será classificado como propriedade para investimento.
bons estudos
Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital.
Ativo Imobilizado é o item tangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e se espera utilizar por mais de um período.
Se a figura do aluguel se relacionar com a atividade-fim da empresa o item deverá compor o Ativo Imobilizado da entidade.
Atenção! Há grandes chances de cobrarem isso numa prova da FGV!
Assim, correta a alternativa D.