SóProvas

ID
196774
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Sobre a escravidão no Brasil, leia as afirmativas abaixo:

I. Nos séculos XVI e XVII a Igreja, particularmente os jesuítas, era contra a escravização dos índios. Não conseguiu impedi-las, mas reduziu sua propagação. A escravização dos negros africanos não originou o mesmo vigor dos protestos da Igreja, além disso, para Portugal o cativeiro indígena não gerava lucro, mas o tráfico negreiro constituía grande fonte de divisas.

II. Na metade do século XVI chegaram ao Brasil as primeiras levas de escravos numericamente significativas. Os principais grupos negros trazidos para o Brasil foram os bantos e sudaneses.

III. Os quilombos eram refúgios, geralmente em lugares de difícil acesso, onde os escravos fugidos formavam núcleos de povoação. Palmares, o mais conhecido dos quilombos, ficava na Serra da Barriga, no atual estado do Alagoas. Dentre seus líderes, destaca-se Zumbi.

IV. Somente a partir de meados do século XIX são assinadas as primeiras leis antiescravistas. A lei Eusébio de Queirós, decretada em 1850, determinava a extinção do tráfico negreiro em nosso país.

V. A Lei que estabelecia que, a partir de 1871, todos os filhos de escravos seriam considerados livres foi a Lei Visconde do Rio Branco.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA A
     

    *  Em 1826 foi assinada com a Inglaterra um tratado para o fim de tráfico de escravos. Que dava um prazo de 3 anos (após foi extendido). Importante frisar que o tratado foi RATIFICADO, ou seja, reconhecido pelo direito interno. 

    * Em novembro de 1831, o padre Diogo Feijó, ministro da Justiça durante a Regência Trina, assinou uma lei decretando que "todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil vindos de fora ficam livres".

    *  Lei Bill Aberdeen é de 1845 (    http://www.pdavis.nl/Legis_28.htm). Ela foi uma imposição UNILATERAL. O Brasil não assinou tratado com a inglaterra naquele momento, mas ela foi de suma importância para a assinatura da Lei Eusébio de Queiroz

    Por todas estas informações houve leis antiescravistas no Brasil que foi anterior a Lei Eusébio de Queiroz.

    ---------------

    Observação: Lei do Ventre Livre = Lei Visconde do Rio Branco.
     

  • Item IV está errado; a resposta deveria ser a letra D.

     

    Em 1831 (antes, portanto, de "meados do séc. XIX"), sofrendo fortes pressões da Inglaterra, o Brasil aprovou uma lei tendente à abolição do tráfico negreiro, a famosa "Lei para Inglês Ver". Essa lei, ainda que tenha surtido poucos efeitos imediatos, nunca foi afastada do ordenamento; por isso, foi usada décadas depois para libertar vários escravos por meio de ações no Judiciário.

     

    E, para arrematar, em 1680, 1755 e 1758 foram aprovadas leis contra a escravidão INDÍGENA. Em 1758, aboliu-se-a definitivamente sob alvará do Marquês de Pombal.

  • Entendo que o item V também está incorreto, pois a Lei Visconde do Rio Branco não considerou livres todos os filhos de escravos, mas APENAS OS QUE NASCESSEM A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA LEI!
    Salvo engano, esta questão foi anulada pela banca!
  • A questão não foi anulada e o gabarito definitivo é letra A. Porém sua observação é importante.
    http://www.tjsc.jus.br/concurso/servidores/edital20100407/prova_assistentesocial_2010.pdf
    http://www.tjsc.jus.br/concurso/servidores/edital20100407/gabarito_assistente_social_2010.pdf

  • o item  IV esta incorreta pois em 1830 e 1840 foram assinadas leis ante escravistas

  • Cara, o gabarito está certo, o item IV corretamente afirma que leis escravistas foram criadas no século XIX, e simplesmente dá um exemplo de uma delas, apenas isso.

  • meados? 1831 n é meados do sec 19