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ID
2102992
Banca
IADES
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

No que se refere às regras de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

  • Macete: Aposentadoria dos professores do FIM.

    Fundamental

    ensino Infantil 

    ensino Médio.

  • a)No RGPS, a aposentadoria no Brasil é assegurada ao homem depois de 30 anos de contribuição e à mulher depois de 25 anos de contribuição. (F)

     

    b)Na aposentadoria do professor, as condições são de 30 anos de contribuição, se homem; e 25 anos, se mulher, com efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (V)

     

    c)No RGPS, a aposentadoria no Brasil é assegurada ao homem depois de 35 anos de contribuição e à mulher depois de 25 anos de contribuição.(F)

     

    d)Na aposentadoria do professor, as condições são de 35 anos de contribuição, se homem; e 30 anos, se mulher, com efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio(F)

     

    e)No RGPS, a aposentadoria no Brasil é assegurada aos 70 anos de idade, se homem; e aos 65 anos de idade, se mulher. (F)

  • GABARITO: B

     

    Constituição Federal

    Art. 201.

    (...)

    §7º É assegurada aposentadoria no RGPS, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: 

    I - 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher; 

    §8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em 5 anos, para o prof​essor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio

  • a) No RGPS, a aposentadoria no Brasil é assegurada ao homem depois de 30 anos de contribuição e à mulher depois de 25 anos de contribuição.

    Homem: depois de 35 anos de contribuição

    Mulher: depois de 30 anos de contribuição


    b) Na aposentadoria do professor, as condições são de 30 anos de contribuição, se homem; e 25 anos, se mulher, com efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

    Resposta correta


    c) No RGPS, a aposentadoria no Brasil é assegurada ao homem depois de 35 anos de contribuição e à mulher depois de 25 anos de contribuição.

    Homem: depois de 35 anos de contribuição

    Mulher: depois de 30 anos de contribuição


    d) Na aposentadoria do professor, as condições são de 35 anos de contribuição, se homem; e 30 anos, se mulher, com efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

    Homem - professor: 30 anos de contribuição

    Mulher - professora: 25 anos de contribuição


    e) No RGPS, a aposentadoria no Brasil é assegurada aos 70 anos de idade, se homem; e aos 65 anos de idade, se mulher.

    Homem: 65 anos

    Mulher: 60 anos

  • GABARITO: LETRA B

    DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

    § 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: 

    I - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; 

    § 8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

    FONTE: CF 1988

  • Idade do beneficiário -. Professor -

    60 anos; e Professora - 57 anos

    TC exclusivamente em efetivo

    exercício das funções de magistério

    na educação infantil c no ensino

    fundamental e médio --. 25 anos