Questão 2262112

• Banca: IF-PB
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2015
• Provas: IF-PB - 2015 - IF-PB - Técnico em Assuntos Educacionais - Prova Anulada
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Com relação ao ensino fundamental, direito reconhecido para todo cidadão, assinale V, para o que for Verdadeiros, ou F, para o que for Falso:

( ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934.

( ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas.

( ) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988.

( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988.

A sequência CORRETA para as afirmativas acima é:

• A. V, F, V, V, V.
• B. V, F, V, F, V.
• C. F, F, V, F, V.
• D. V, F, F, V, V.
• E. V, F, V, V, F.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO ERRADO

  A resposta correta é a LETRA B

• ( ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

  Correto. O art. 208 da cf/88 diz que: O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, ou seja, pode recorrer à justiça sim.

  ( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934.

  Errado. Desde a CF/34 que a educação é um direito de todos. Contudo, apenas na cf/88 que passou a ser um direito público subjetivo.

  ( ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas.

  Correto.

  ( ) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988.

  Falso.

  ( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988.

  Correto.

• (V ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

  (F ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934.

  (V ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas.

  ( F) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988.

  (V ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988.

• Não foi atoa que essa prova foi anulada, olha essa questão... AFF