GABARITO: LETRA B.
Vide art. 20, §2º, da CF/88:
Art. 20. São bens da União:
§ 2º A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
A questão exige conhecimento acerca da organização do Estado e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto a seguir: “A faixa de até ______________________ quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei”
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 20, § 2º, CF, que preceitua:
§ 2º A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
Vejamos:
a) 100 (cem) quilômetros.
Errado. A faixa é de 150 quilômetros e, não 100.
b) 150 (cento e cinquenta) quilômetros.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 20, §2º, CF.
c) 170 (cento e setenta) quilômetros.
Errado. A faixa é de 150 quilômetros e, não 170.
d) 250 (duzentos e cinquenta) quilômetros.
Errado. A faixa é de 150 quilômetros e, não 250.
Gabarito: B
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a faixa de fronteira.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Não é o que a Constituição dispõe sobre o tema.
Alternativa B - Correta! Art. 20, § 2º, CRFB/88: "A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei".
Alternativa C - Incorreta. Não é o que a Constituição dispõe sobre o tema.
Alternativa D - Incorreta. Não é o que a Constituição dispõe sobre o tema.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.