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De modo bastante sucinto, a laicidade é característica dos Estados não confessionais que assumem uma posição de neutralidade perante a religião, a qual se traduz em respeito por todos os credos e inclusive pela ausência deles (agnosticismo, ateísmo).
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CERTO
Liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento, uma vez que quando é mantida exteriorizada torna-se uma forma de manifestação do pensamento. Ela compreende outras liberdades: liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa e liberdade de expressão. Ela abrange a liberdade de escolha da religião, liberdade de mudar de religião, liberdade de não aderir a religião alguma e liberdade de ser ateu. A liberdade de culto, abrange a liberdade de orar e a de praticar atos próprios das manifestações exteriores em casa ou em público.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 19 de outubro de 2004, no Palais de Chaillot em Paris, (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18, citando que "Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião". Os artigos 19 e 20 estão associados à liberdade religiosa conhecida internacionalmente pela sigla (FoRB - Freedom of Religion or Belief).
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CERTO
"...Enfim, a liberdade religiosa, assegurada constitucionalmente, contempla não só a liberdade de aderir a qualquer religião ou seita religiosa, mas também a de não aderir a religião alguma, por absoluta descrença, e o direito de ser ateu ou agnóstico."
DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO- 15ª ED.
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Esse cespinho tá com umas questões cavernosas.
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Até agora sim.. Vamos ver no ano que vem
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Questão bem feita, talquéi?
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A grande cuestao.talquei talquei .
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Agnosticismo é uma doutrina filosófica que declara o absoluto inacessível ao espírito humano ou que considera vã qualquer metafísica e qualquer ideologia religiosa, uma vez que alguns desses preceitos ou ideologias não podem ser comprovados empiricamente.
GABARITO: CERTO
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Esse filhote de Cesp tem umas questões bem estranhas.
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O camarada pode acreditar em qualquer coisa. Ou não acreditar em nada.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios:
I - estabelecer cultos
religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou
manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança,
ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos
públicos;
III - criar distinções entre
brasileiros ou preferências entre si.
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É assim que as bancas tentam nos enganar ou induzir ao erro,como não tem nada explicito sobre o assunto de ateísmo na constituição o examinador cria uma pérola dessas.
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Certo.
Cada um com sua Crença né mesmo.
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Filhote de Cespe foi o melhor kkkkkkkkkkk
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A liberdade religiosa consiste no posicionamento estatal neutro e independente diante da pluralidade de religiões e concepções filosóficas referentes aos fenômenos sobrenaturais, conferindo aos cidadãos vasta autonomia na adesão de valores religiosos, espirituais, morais ou político-filosóficos. É possível ter ou não uma crença religiosa. O item é verdadeiro.
Gabarito: Certo
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos
e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente, em especial no que
tange à disciplina constitucional ligada à liberdade consciência e crença.
Acerca da temática, está correto afirmar que a liberdade de crença
abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas também o ateísmo e o
agnosticismo. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias.
Segundo lição do professor José Afonso da
Silva “Na liberdade de crença entra a liberdade de escolha da religião, a
liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, a liberdade (ou o direito) de
mudar de religião, mas também compreende a liberdade de não aderir a religião
alguma, assim como a liberdade de descrença, a liberdade de ser ateu e de
exprimir o livre agnosticismo. Mas não compreende a liberdade de embaraçar
o livre exercício de qualquer religião, de qualquer crença, pois também a
liberdade de alguém vai até onde não prejudique a liberdade dos outros".
Referências:
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das
normas constitucionais. 6ª ed. São Paulo, Malheiros, 2003,
Gabarito do professor: assertiva correta.
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Alguns entendimentos do STF sobre religião:
No Brasil, o ensino religioso é de matrícula facultativa, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
É constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
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art . 5°? nível médio ?
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gaba CERTO!
a liberdade de crença garante até mesmo o direito de não ter uma crença.
embora isso não pareça realidade no nosso Estado..
pertencelemos!
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Vão arder na fogueira das vaidades.
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Pessoal, só para acrescentar, o Estado brasileiro é laico, ou seja, ateu. Até recentemente, a religião oficial brasileira era a católica apostólica romana, mas durante a pandemia houve uma mudança de interpretação do texto constitucional.
Portanto, cuidado na hora da prova, sempre lembrem dessa informação crucial para a aprovação.
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A liberdade religiosa abrangida na Constituição institui o direito de ter qualquer religião e não ter nenhuma.
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✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
Agnosticismo é uma crença de que a capacidade humana é incapaz de saber se existe ou não divindades, pois elas são muito além da compreensão humana. Para uma pessoa agnóstica, é impossível saber se existe ou não divindades, pois elas transcende a realidade e a lógica, se conformando com a ignorância humana
FONTE: GOOGLE
✍ GABARITO: CERTO