-
Letra C
A metodologia de elaboração de programas do PPA facilita a identificação dos problemas e dos segmentos sociais que devem ser alvo da intervenção governamental, estabelecendo as ações a serem implementadas e os resultados a serem alcançados. Os Programas são, portanto, os instrumentos de organização que articulam um conjunto de ações suficientes para enfrentar um problema ou aproveitar uma oportunidade.
Os programas são compostos de ações, que são o instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentárias ou não-orçamentárias, sendo as ações orçamentárias classificadas, conforme a sua natureza, em: Projeto; Atividade e Operação Especial.
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Tipos de ações:
1- Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
2- Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
3- Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/07/15162329/AFO_TCM_RJ.pdf
e http://www.mma.gov.br/estruturas/173/_arquivos/173_08122008043515.pdf
Bons estudos !!!
-
Item por item:
a) É o contrário, o programa é que é um instrumento que agrega um conjunto de ações.
b) Tudo errado. Atividade é um tipo de ação, um desdobramento. Programas são um conjunto de ações e as ações podem desdobra-se em atividades, projetos ou operações especiais. Por fim, uma característica típica da atividade é a manutenção, do nível de produção ou oferta, e não a expansão, que seria própria dos investimentos.
c) Certo. Operações especiais caracterizam-se por não resultarem na produção direta de bens ou serviços, ao contrário das atividades e dos projetos. São exemplos de operações especiais: cumprimento de sentenças, amortizações, contribuições, etc.
d) O conceito refer-se a projeto e não programa.
e) O conceito está invertido, os programas é que são realizados sob a forma de ações. O restante está correto.
-
As ações podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
-
GAB - C
Classificação da Despesa quanto a ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
PROGRAMAS - Instrumento de organização da ação governamental
_ Programas Temáticos (Bens e Serviços)
_ Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Apoio, gestão e manutenção)
_ Operações Especiais
AÇÕES - Operações de que resultam produtos, bens ou serviços
_ Atividades (Contínuo e Permanente | Produto ou Serviço)
_ Projetos (Limitados no tempo | Expansão ou Aperfeiçoamento)
_ Operações Especiais
-
A alternativa A) está errada, porque o item inverteu as coisas. Programa é que é o instrumento da atuação governamental que agrega um conjunto de ações voltadas à solução ou minimização de problemas ou o atendimento de uma demanda social específica.
A alternativa B) está errada, porque a atividade envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
A alternativa C) está certa! Essa é justamente a definição de operações especiais:
Operações especiais: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
A alternativa D) está errada, porque essa é a definição de projeto e não de programa. Programa, por outro lado, é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de objetivos preestabelecidos constantes do Plano Plurianual (PPA), visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
A alternativa E) está errada, porque o item inverteu os conceitos. As ações, conforme suas características, é que se classificam em atividade, projeto e operação especial.
Gabarito: LETRA C
-
Vamos logo para as alternativas:
a) Errada. A questão só inverteu os conceitos, trocando as palavras “ação” e “programas”. O
correto seria: o programa é o instrumento da atuação governamental que agrega um conjunto de
ações voltados à solução ou minimização de problemas ou o atendimento de uma demanda social
específica
b) Errada. Que confusão! Está tudo errado aqui! Atividade é um tipo de ação. Programas são
um conjunto de ações e as ações podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais. Ademais, uma característica típica da atividade é a manutenção, do nível de produção
ou oferta, e não a expansão, que seria própria dos investimentos.
c) Correta. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades,
projetos ou operações especiais. As operações especiais são despesas que não contribuem para
a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um
produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Ou seja: “não fazem
nada”!
d) Errada. O instrumento de programação que envolve um conjunto de operações limitadas no
tempo e que resulta em produto que expande ou aperfeiçoa o serviço público denomina-se projeto.
e) Errada. Pegadinha boa, temos que reconhecer. Toda ação do Governo está estruturada
em programas, mas não são os programas que se classificam em atividade, projeto e operação
especial. São as ações!
Gabarito: C