Esta questão aborda a temática do planejamento educacional. Com base nas ideias de Calazans, deve-se indicar a alternativa que apresenta uma ação de referência do planejamento macro da educação brasileira.
A) PNAE.
ERRADO - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Consiste em uma medida destinada unicamente à questão da alimentação escolar.
B) PDDE.
ERRADO - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Trata-se, portanto, de uma medida voltada para um tema específico, a assistência financeira para as escolas.
C) PNE.
CORRETO - De acordo com Calazans, o planejamento educacional é um ato de intervenção técnica e política que se efetiva em três níveis distintos e, ao mesmo tempo, inter-relacionados: O planejamento no âmbito dos Sistemas e Redes de Ensino; o planejamento no âmbito da Unidade Escolar; o planejamento no âmbito do Ensino.
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Em vista de seu caráter de abrangência nacional em todas as esferas, a execução do PNE demandará uma grande colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal, pois estes entes federados deverão, na medida do necessário, adaptar suas políticas locais para que seja possível a execução das metas estabelecidas pelo plano. Trata-se de uma ação de planejamento a nível nacional e, portanto, de nível macro. Engloba um conjunto de medidas com o propósito de equalizar e desenvolver o ensino, contemplando todos os níveis, modalidades e etapas, bem como abordando uma diversidade de aspectos da educação, como oferta, financiamento, formação dos profissionais, qualidade do ensino, entre outros. Portanto, pensa a educação Brasileira de forma bastante abrangente e detalhada.
D) PNAIC.
ERRADO - O PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal e solidário assumido pelos governos Federal, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, para atender à Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriedade de “Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. É voltado especificamente para a questão da alfabetização, não estando voltado para a educação como um todo.
E) PNAD.
ERRADO - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, planejada para produzir resultados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e nove Regiões Metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre), pesquisava, de forma permanente, características gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, e, com periodicidade variável, outros temas, de acordo com as necessidades de informação para o País, tendo como unidade de investigação o domicílio. Possuía, portanto, somente a pesquisa como objeto de ação.
Portanto a letra C é a resposta correta, apresentando uma ação de referência do planejamento macro da educação brasileira.
Gabarito do Professor: Letra C.
GAB: C
PNE- Plano Nacional de Educação
O PNE tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção
do produto interno bruto.