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Letra A - O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, a tempestividade e a integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
Letra B - princípio da competência consiste no fato de que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado da empresa no período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Letra C -
Letra D - continuidade significa que a Contabilidade efetua a avaliação do patrimônio e o registro das suas mutações considerando que a entidade, até evidências em contrário, terá sua vida continuada ao longo do tempo. ( gabarito )
Letra E - determina que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originaisdas transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do país, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais
Gabarito D
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Princípios da Contabilidade conforme RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993:
1) ENTIDADE
Art. 4° O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
2) CONTINUIDADE
Art. 5° A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
3) OPORTUNIDADE
"Art. 6° O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram."
4) REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
Art. 7° Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.
5) COMPETÊNCIA
Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
6) PRUDÊNCIA
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
7) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº. 1282/10)
Art. 8° Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
PDF: www.oas.org/juridico/portuguese/res_750.pdf
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Vamos analisar a questão.
De acordo com
o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimentos acerca da Resolução
CFC n.° 750, de 29 de dezembro de 1993, que dispunha sobre os princípios de
contabilidade. Cabe ressaltar, entretanto, que esta resolução foi revogada pela 2016/NBCTSPEC - NBC TSP ESTRUTURA
CONCEITUAL - D.O.U de 04/10/2016.
Vejamos as
alternativas:
A) O Princípio da Oportunidade
refere-se aos registros patrimoniais para produzir dados aparentemente
corretos.
Errado. De acordo com a resolução, o princípio da
oportunidade “refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas".
B) Competência é o princípio que
atualiza dados na contabilidade.
Errado. De acordo com a resolução, o princípio da competência “determina
que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos
a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento".
C) O princípio da Competência é o
princípio que indica que determinadas transações e outros eventos sejam
reconhecidos nos recebimentos.
Errado. Indica que as transações e eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se
referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
D) O Princípio da Continuidade
pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro.
Certo. De acordo com a resolução, o princípio da
continuidade “pressupõe que a Entidade continuará em operação no
futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio
levam em conta esta circunstância".
E) O Princípio do Valor Original
sugere que o patrimônio líquido é registrado em moeda de qualquer
nacionalidade.
Errado. De acordo com a resolução, o princípio do registro pelo valor original
“determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados
pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional".
Gabarito do Professor: Letra D.