Questão 2950636

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), alinhadas aos padrões internacionais, têm exigido a divulgação de informações adicionais (notas explicativas) para melhor compreensão das demonstrações contábeis.

Uma nota explicativa sobre o Ativo Imobilizado da entidade, por exemplo, requer a apresentação de informações detalhadas sobre os itens do grupo.

Das informações adicionais a seguir sobre Ativo Imobilizado, a que NÃO é exigida pela NBC TSP 07 refere-se a:

• A. conciliação do valor contábil no início e no final do período, incluindo adições, alienações e outros;
• B. critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
• C. valores em moeda estrangeira relativos à aquisição de ativos imobilizados no exterior;
• D. valores de restrições a ativos imobilizados oferecidos como garantia de obrigações;
• E. métodos de depreciação utilizados.

Gabarito: C

Comentários

•  NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado

  88. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:

  (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;

  (b) os métodos de depreciação utilizados;

  (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;

  (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e 

  (e) a conciliação do valor contábil no início e no final do período demonstrando: (i) adições; (ii) alienações; (iii) aquisições por meio de combinações do setor público;

  89. As demonstrações contábeis também devem divulgar para cada classe de ativo:

  (a) a existência e os valores de restrições a ativos imobilizados oferecidos como garantia de obrigações;

  (b) o valor dos custos reconhecidos no valor contábil de item do ativo imobilizado durante a sua construção;

  (c) o valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos imobilizados; e

  (d) se não for divulgado separadamente no corpo da demonstração do resultado, o valor das indenizações de terceiros por itens do ativo imobilizado que tenham sido objeto de redução ao valor recuperável, perdidos ou abandonados, incluído no resultado do período. 

  Gab. C

• Esta questão versa sobre ativo imobilizado. Esse assunto é tratado tanto na NBC TSP 07 quanto no MCASP.
  
  A NBC TSP 07 traz o seguinte:
  
  88. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:
  
  (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
  (b) os métodos de depreciação utilizados;
  (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
  
  (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e
  (e) a conciliação do valor contábil no início e no final do período demonstrando:
  (i) adições;
  (ii) alienações;
  
  
  89. As demonstrações contábeis também devem divulgar para cada classe de ativo:
  
  
  
  (a) a existência e os valores de restrições a ativos imobilizados oferecidos como garantia de obrigações;
  
  [...]
  
  
  O mesmo traz o MCASP, 8ª ed., em sua pg. 185. Note que das alternativas constantes da questão, apenas a letra C não consta do rol acima.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.