-
gab E
Entre os planos pelos quais a descentralização na Administração Federal poderá ser colocada em prática, destaca‐se a transferência na execução de atividades do setor privado para o público e dos entes federados para a esfera nacional.
Na verdade a transferência é do público para o privado (SEM e EP), ou público para público (Autarquia e Fundação)
-
DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967
CAPÍTULO III
DA DESCENTRALIZAÇÃO
Art. 10. A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada.
§ 1º A descentralização será posta em prática em três planos principais:
a) dentro dos quadros da Administração Federal, distinguindo-se claramente o nível de direção do de execução;
b) da Administração Federal para a das unidades federadas, quando estejam devidamente aparelhadas e mediante convênio;
c) da Administração Federal para a órbita privada, mediante contratos ou concessões.
-
A descentralização é um fenômeno que ocorre da administração direta para a administração indireta e para particulares.
-
QUE BALAIO DE GATO ESSA QUESTÃO, TODA ERRADA
#PMBA2019
FORÇA GUERREIROS
-
atividades do setor privado para o público
Dentro da Adm. Federal
Adm p/ unidades federadas
Adm p/ Privados
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
-
Gabarito''Errado''.
A descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido. Por exemplo, quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder com outras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido.
Estudar é o caminho para o sucesso.
-
Errado
Corrigindo a questão: Entre os planos pelos quais a descentralização da Administração Federal poderá ser colocada em prática,destaca se a transferência na execução de atividades do setor público para o privado e da esfera nacional para os entes federados.
-
Banca lixo
-
COMENTÁRIOS DO GUILHERME NUNES SIMPLES E OBJETIVO!
-
A questão informa que seria do Setor Privado para o Público, porém na realidade a descentralização é de dentro pra fora, então o correto seria Poder Público para os demais relacionados, Setor Privado e Adm Indireta.
-
banca lixo.
-
cRACK?
-
Banca lixo.
-
As questões dessa banca são realmente de difícil compreensão, na hora de fazer a prova tem que ter muita cautela nesse tipo de questão
Entre os planos pelos quais a descentralização na Administração Federal poderá ser colocada em prática, destaca‐se a transferência na execução de atividades do setor privado para o público e dos entes federados para a esfera nacional.
DESCENTRALIZAÇÃO > Transfere as atividades do ESTADO (públicas) para outra PJ (de dir pub ou privado)
Cadernos de Revisão (Em breve)
Drive: @naamaconcurseira
Face: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
-
GABARITO: ERRADO
Entre os planos pelos quais a descentralização na Administração Federal poderá ser colocada em prática, destaca‐se a transferência na execução de atividades do setor privado para o público (CENTRALIZAÇÃO) e dos entes federados para a esfera nacional. (CONCENTRAÇÃO)
-
Correto: Transferência do setor público para o privado.
-
Entre os planos pelos quais a descentralização na Administração Federal poderá ser colocada em prática, destaca‐se a transferência na execução de atividades do setor público para o privado e dos entes federados para a esfera nacional.
-
ITEM - ERRADO-
A questão indicada está relacionada com a organização administrativa.
• Centralização concentrada:
Segundo Mazza (2013) a CENTRALIZAÇÃO CONCENTRADA acontece quando "a competência é exercida por uma única pessoa jurídica SEM DIVISÕES INTERNAS. Seria o caso, improvável na prática, de uma entidade federativa que desempenhasse diretamente todas as suas competências sem divisão em órgãos públicos".
• Centralização desconcentrada:
A centralização desconcentrada pode ser entendida como a atribuição administrativa conferida a uma única pessoa jurídica dividida internamente em diversos órgãos públicos.
• Descentralização concentrada:
A descentralização concentrada acontece quando são atribuídas competências administrativas a pessoa jurídica autônoma sem divisões internas. Exemplo: autarquia sem órgãos internos.
• Descentralização desconcentrada:
A descentralização desconcentrada se refere a "situação surgida quando as competências administrativas são atribuídas a pessoa jurídica autônoma dividida em órgãos internos" (MAZZA, 2013).
Referência:
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
-
A descentralização consiste na repartição de competência entre pessoas
físicas e jurídicas. Ocorre porque, tendo em vista a necessidade de
especialização dos serviços, o Estado pode transferir a responsabilidade
dos exercícios que lhes são pertinentes.
Isso é feito porque a transferência a pessoa especializada na prestação
de determinado serviço garante uma maior eficiência no desempenho da
atividade administrativa, sempre na busca do melhor ao interesse da
coletividade.
Dessa forma, a descentralização poderá ser feita mediante a transferência na prestação de serviços públicos a particulares, por meio de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos, nos termos da legislação aplicável. Ademais, a descentralização também pode ser executada com a transferência na prestação do serviço a pessoas jurídicas criadas pela própria Administração Pública, especializadas na execução daquela atividade.
Portanto, a descentralização pode se dar com a transferência na execução de atividades do setor público para o setor privado, assim como dos entes federados para os entes da Administração Indireta.
Gabarito do Professor: ERRADO
-------------------------------------
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo.
6. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. p.163-165.
-
DESCENTRALIZAÇÃO...destaca‐se a transferência na execução de atividades do setor PÚBLICO para o PRIVADO.
-
No dia em que a massa estiver jogando o pedreiro na parede, essa questão será correta.
-
Errado.
[...]
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
➥ Aqui, a descentralização poderá ocorrer por meio de duas modalidades:
1- Por CONVÊNIO, que neste caso será realizado com os ENTES FEDERADOS.
2- Por CONCESSÃO, que será feita com as EMPRESAS PRIVADAS.
[...]
Bons Estudos!
-
Ta mais pra centralização