Para responder essa questão o candidato deve conhecer o conteúdo da Constituição Federal (1988) e indicar a alternativa que apresenta um dos princípios que fundamenta o ensino no país, listados em seu artigo 206.
A) o padrão único de metodologias de ensino e de instrumentos de avaliação.
ERRADO – O item III do artigo 206 da Constituição estabelece que, entre os princípios que fundamentam o ensino no país, está pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B) o uso de diferentes formas dirigidas de pensar e de se preparar para o trabalho.
ERRADO - O item II do artigo 206 da Constituição estabelece como princípio a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Já o item III do artigo 206 estabelece que, entre os princípios que fundamentam o ensino no país, está pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C) o pagamento de mensalidade em estabelecimentos oficiais.
ERRADO – O item IV do artigo 206 da Constituição determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
D) a liberdade de aprender e ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
CORRETO – O artigo 206 da Constituição Federal estabelece que o ensino deve ser ministrado com base em determinados princípios, entre eles, conforme o item II do referido artigo: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber".
E) o oferecimento de condições diferenciadas para o acesso e permanência na escola.
ERRADO - O item I do artigo 206 da Constituição determina a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
A letra D apresenta um dos princípios estabelecidos no artigo 206 da Constituição Federal, sendo, portanto, a resposta correta.
Gabarito do Professor: Letra D.