Questão 3119335

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara de Fortaleza - CE
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Redator; FCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Revisor
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Hermenêutica Jurídica

Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas:

I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo.

       (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 94)

II. Considera o ordenamento jurídico como um todo: A oposição entre dois textos incompatíveis não decorre apenas da sua oposição formal, mas exige uma referência a uma situação.

    (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 95)

III. Baseia-se na investigação dos antecedentes da norma jurídica; guarda relação com o projeto de lei, sua justificativa e exposição de motivos, discussões e emendas.

O método interpretativo a que se refere cada uma das assertivas é: 

• A. I - gramatical II - lógico-sistemático III - histórico
  
• B. I - sociológico II - histórico III - lógico-sistemático
• C. I - gramatical II - histórico III - sociológico
• D. I - gramatical II - lógico-sistemático III - sociológico
• E. I - históricoII - lógico-sistemáticoIII - sociológico

Gabarito: A

Comentários

• Método Gramatical - Consiste em uma análise inicial do texto que se busca captar o conteúdo e observar a sua linguagem. Assim, percebe-se que é um método que toma por base o significado das palavras da Lei e sua função gramatical. “Apoiando-se na gramática contribui muitas vezes, para o aperfeiçoamento da redação das Leis.

  Método sistemático - como visto, consiste em analisar o Direito interpretando por um prisma holístico, isto é, obrigando o intérprete a verificar o Direito como um todo, averiguando todas as disposições pertinentes ao mesmo objeto, entendendo o sistema jurídico de forma harmoniosa e interdependente.

  Método histórico, por sua vez, baseia-se na investigação dos antecedentes da lei, seja referente ao histórico do processo legislativo, seja às conjunturas socioculturais, políticas e econômicas relacionadas à elaboração da lei.

• A questão em comento requer conhecimento dos métodos tradicionais de Hermenêutica.
  
  A assertiva I se refere ao método gramatical, léxico, adstrito tão somente ao sentido das palavras.
  
  A assertiva II se refere ao método lógico sistemático, ou seja, análise do texto normativo e suas contradições e compatibilidades com o sistema normativo.
  
  A assertiva III se refere ao método histórico, ou seja, uma análise de elementos históricos da norma, seus antecedentes, levando em conta projeto de lei, discussões, justificativa, exposição de  motivos, etc..
  
  Diante do exposto, temos a seguinte ordem:
  
  
  

  I-                    Gramatical

  II-                  Lógico sistemático

  III-                 Histórico

  Diante do exposto, cabe comentar as alternativas.
  
  LETRA A- CORRETO. A ordem das assertivas, de fato, é I- gramatical; II- lógico sistemático; III- histórico.
  
  LETRA B- INCORRETO. Incompatível com a ordem das assertivas.
  
  LETRA C- INCORRETO. Incompatível com a ordem das assertivas.
  
  LETRA D- INCORRETO. Incompatível com a ordem das assertivas.
  
  LETRA E- INCORRETO. Incompatível com a ordem das assertivas.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
  
  
  

• não desista!

  Gabarito: A

  Bons estudos!

  -Você nunca sai perdendo quando ganha CONHECIMENTO!