A questão trata de relação de
consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Art.
3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou
estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de
produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,
distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
A)
Laurentina Martinica não pode ser considerada consumidora, pois não era a
destinatária final do calçado.
Laurentina
Martinica pode ser considerada consumidora, pois era a destinatária final do
calçado.
Incorreta
letra “A”.
B) Se Laurentina comprou o calçado de uma pessoa física, não será amparada pelo
Código de Defesa do Consumidor.
Se
Laurentina comprou o calçado de uma pessoa física, será amparada pelo Código de
Defesa do Consumidor, desde que fornecedora.
Incorreta
letra “B”.
C) Se o
defeito do calçado somente fosse percebido pela sua sobrinha, ela não seria
amparada pelo direito do consumidor, pois não foi a adquirente da mercadoria.
Se o
defeito do calçado somente fosse percebido pela sua sobrinha, ela seria
amparada pelo direito do consumidor, pois é a destinatária final do produto.
Incorreta
letra “C”.
D) Tanto Laurentina Martinica, que adquiriu o calçado, como sua sobrinha, que o
utilizaria, são consideradas consumidoras e podem ser amparadas pelo Código de
Defesa do Consumidor.
Tanto
Laurentina Martinica, que adquiriu o calçado, como sua sobrinha, que o
utilizaria, são consideradas consumidoras e podem ser amparadas pelo Código de
Defesa do Consumidor.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) Se Laurentina Martinica for pessoa jurídica, não será amparada pelo Código
de Defesa do Consumidor.
A pessoa
jurídica, desde que destinatária final do produto ou serviço, é consumidora,
sendo amparada pelo CDC.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.