A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996, em especial sobre as etapas da Educação Básica . Vejamos um esquema a seguir:
- NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
- Educação básica
- Ensino superior
- ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos.
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
- ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
- ENSINO MÉDIO
- Duração mínima de 3 anos
- MODALIDADES DE ENSINO
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Escolar Indígena
- Educação Básica do Campo
- Educação Escolar Quilombola
- Educação a Distância
Após vermos o esquema acima, iremos encontrar qual alternativa possui nelas somente etapas da educação escolar. Vejamos:
a) Incorreta.
Ensino profissionalizante, e da Educação Superior não são etapas da Educação Básica.
b) Incorreta.
Ensino superior é um nível da educação escolar, mas não uma etapa da Educação Básica.
c) Correta.
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
d) Incorreta.
Ensino superior é um nível da educação escolar, mas não uma etapa da Educação Básica.
Gabarito do monitor: C