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Assertiva A
direitos naturais
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O direito natural, é estudado dentro de Direitos Humanos como JUSNATURALISMO, pois supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contratos sociais. ... Essa seria a "lei verdadeira", de acordo com a razão universal e imutável da natureza.
Resposta: Letra A
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Os DIREITOS NATURAIS são considerados direitos ideais, estando acima de todas as leis. São direitos fixos, universais e ATEMPORAIS.
Os DIREITOS HUMANOS são normas que surgiram com o desenvolvimento da sociedade, constituindo-se e solidificando-se com o tempo e os acontecimentos históricos, Possuem como característica a HISTORICIEDADE.
Por divergirem quanto ao aspecto temporal, os Direitos Naturais não se relacionam com os Direitos Humanos.
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gabarito (A)
Não há o que se falar em direitos naturais, pois direitos são prescritíveis,e o que a doutrina dos direito naturais mostra é de que há direitos absolutos inerente ao tempo.
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??? Questão inutil
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LETRA - A.
Acho que esse examinador tá sem ideia.
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Bom, existem 2 fundamentações sobre Direitos Humanos: o direito natural ou jusnaturalismo e o positivismo jurídico.
>>> O Jusnaturalismo diz que os direitos humanos decorrem da razão, da consciência do homem sobre si mesmo, antes mesmo de qualquer previsão sua em leis, tratados ou constituições. Ou seja, os direitos humanos são universalmente válidos, para todos os lugares e todos os tempos.
>>> Já para o Positivismo Jurídico, os direitos humanos surgem da necessidade dos homens, vivendo em sociedade, de proteger certos valores e bens que são, em dado contexto histórico e social, importantes. Essa fundamentação é amplamente adotada, assim, podemos notar que é característica dos direitos humanos, a relatividade histórica, além de classificarmos em gerações ou dimensões.
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Não é aceita por quem?
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Estes direitos buscam proporcionar uma vida digna, e cabe ao Estado proteger tais direitos. A liberdade, igualdade, tolerância, dignidade e respeito – independente de raça, cor, etnia, credo religioso, inclinação política partidária ou classe social – permite com ao ser humano buscar tais direitos fundamentais
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Não é aceita por quem? O direito positivado é uma decorrência do jusnaturalismo, que deu consciência ao homem de pensar e construir regras escritas.
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São renegados quanto a serem naturais pelo simples fatos de que a classificação implica dizer que eles são naturais da própria existência da pessoa e, mesmo assim, não é possível argumentar o motivo de, no passado, eles terem sido violados ou não reconhecidos.
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GAB. A
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Segundo a doutrina..Os direitos essenciais do indivíduo contam com ampla diversidade de termos e designações: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos naturais, liberdades públicas, direitos do homem, direitos individuais, direitos públicos subjetivos, liberdades fundamentais. A terminologia varia tanto na doutrina quanto nos diplomas nacionais e internacionais.
Acredito que a questão tenha se baseado na doutrina de André de Carvalho Ramos..são suas as palavras:
Nesse sentido, o uso da expressão “direito natural” revela a opção pelo reconhecimento de que esses direitos são inerentes à natureza do homem. Esse conceito e terminologia foram ultrapassados ao se constatar a historicidade de cada um destes direitos, sendo os direitos humanos verdadeiros direitos “conquistados”(47)
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Galera, os direitos humanos possuem a característica da historicidade, ou seja, foram sendo adquiridos/reconhecidos com as revoluções nos países (revoluções liberais/ revoluções sociais/ pós guerra) e a evolução social (pensamento como comunidade).
Não foram todos os direito que existiram desde o início da sociedade.
Assim, algo que foi criado com o tempo, não pode ser reconhecido como natural.
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O termo “direitos naturais” é considerado ultrapassado pela doutrina, uma vez que traduz a ideia de que os direitos humanos são intrínsecos à natureza humana, totalmente imutáveis e concedidos por uma entidade divina.
Fonte: Estratégiaconcursos
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Matheus, excelente!
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GAB: A
DIREITOS HUMANOS ≠ DIREITOS NATURAIS
De acordo com Rafael Barreto:
Aquilo que é natural é atemporal, sempre esteve lá, e não é isso que ocorre com os direitos humanos, que são fruto de um longo passar de anos. Basta indagar a escravos se a liberdade sempre esteve lá, a torturados se a proibição de tortura sempre esteve lá para que se perceba o equívoco dessa compreensão.
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Direito Natural -> fixo, absoluto, universal e atemporal.
Direitos Humanos -> decorrem de formação histórica, surgindo e se solidificando conforme a evolução da sociedade.
Persevere.
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Hoje, os direitos humanos estão mais relacionados com uma ideia de moral. Existem para limitar atuações do Estado, após algumas condutas não toleradas, e não simplesmente porque nascem com o homem.
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direitos naturais= é considerado ultrapassado pela doutrina, uma vez que traduz a ideia de que os direitos humanos são intrínsecos à natureza humana, totalmente imutáveis e concedidos por uma entidade divina, Quando na verdade os direitos Humanos estão em constante evolução, assim como a sociedade.
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Não é aceita?
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O Jusnaturalismo
Também denominado direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza.
A Corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.
OS Direitos Naturais” é considerado ultrapassado pela doutrina, uma vez que traduz a ideia de que os direitos humanos são intrínsecos à natureza humana, totalmente imutáveis e concedidos por uma entidade divina.
Esses conceitos e terminologias foram ultrapassados ao se constatar a historicidade de cada um destes direitos, "Sendo os direitos humanos verdadeiros direitos conquistados"
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Você acerta por eliminação, mas a questão é nula.
A ideia de direito natural é ultrapassada pra quem? Pelo examinador na banca?
A própria ideia de dignidade humana é baseada na existência de um direito natural inerente a qualquer ser humano;
Direito Natural é simplesmente a base fundamentadora, desde sua origem, dos Direitos Humanos, mesmo antes dos Gregos.
O conflito entre historicidade e direito natural é meramente aparente;
Historicidade é uma simples característica, já a ideia de direito natural fundamenta a própria existência dos DH;
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Gabarito: A
Nas palavras do professor André de Carvalho Ramos:
"Opção pelo reconhecimento de que esses direitos são inerentes à natureza do homem. Conceito ultrapassado ante a constatação da historicidade desses direitos."
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GOTE_DF
OS Direitos Naturais” é considerado ultrapassado pela doutrina, uma vez que traduz a ideia de que os direitos humanos são intrínsecos à natureza humana, totalmente imutáveis e concedidos por uma entidade divina.
Esses conceitos e terminologias foram ultrapassados ao se constatar a historicidade de cada um destes direitos, "Sendo os direitos humanos verdadeiros direitos conquistados"
GAB: A
NÃO DESISTA !!!!!
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A doutrina moderna não nega a influência do jusnaturalismo na construção dos Direitos Humanos. Mas alguns doutrinadores afirmam ser difícil constatar, de fato, algum direito que seja realmente inerente ao ser humano. A ideia aqui é enxergar tais direitos como conquistas paulatinas e em diversos momentos da história. Fruto de embates e muita resistência contra as arbitrariedades de monarcas e do próprio Estado. É tanto que nem todos apareceram de uma vez. Daí a ideia de gerações/dimensões.
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O que mais tem por aí é pesquisa e doutrina sobre direitos naturais, mas pra FAPESE isso é discussão ultrapassada.
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Lei Natural = Jusnaturalismo
Ideia ultrapassada