SóProvas


ID
3351442
Banca
IDECAN
Órgão
Prefeitura de Damianópolis - GO
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Segundo a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, Capítulo II – Das Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Art. 7º, acerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A violência física entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

( ) A violência psicológica, mas não qualquer conduta. As que causem diminuição da autoestima, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

( ) A violência sexual entendida como qualquer conduta que a constranja a participar de relação sexual não desejada, que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

( ) A violência patrimonial entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

( ) A violência moral entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

A sequência está correta em

Alternativas
Comentários
  • 3° assertiva não está errada, só incompleta. Mas o enunciado menciona "entre outras", então correto é letra D.
  • a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

  • Boa Noite !!! Na Minha Opinião o Gabarito correto e a letra D. Pois, e nítido no texto de lei o que esta exposto na opção relacionada a violência doméstica. A Banca pegou um pedaço que cada parte do artigo é completou a afirmação. Com toda certeza essa questão cabe recurso.

  • Gab A. Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; (Redação dada pela LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018) III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
  • Na minha opinião, essa questão poderia ser anulada. Existe muitas questões que o texto está incompleto e essa questão é um exemplo disso. A terceira alternativa não está incorreta, está incompleta!

  • se vc errou essa vc tá no caminho certo, não desista.

  • Item 3: Falso

    A violência sexual entendida como qualquer conduta que a constranja a participar de relação sexual não desejada, que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

    Art. 7º, III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

    Entendimento:

    A remoção desse trecho, em vermelho, torna a alternativa errada. Tudo bem ter removido as outras partes, mas para que se configure esse inciso é necessário a ameaça ou uso da força, pois se não houver isso a mulher pode negar e ir embora, porém quando você mantem esse trecho ela não tem escolha, é obrigada a fazer qualquer dessas condutas.

  • Que questão maldosa.

    PQP!

  • banca fundo de quintal.

  • banca maluca kkkkk

  • GABARITO A DADO PELA BANCA, MAS, PORÉM, NO ENTANTO, ENTRETANTO, NÃO CONCORDO COM ESSE GABARITO, HAJA VISTA QUE SE TRATA DE UM GABARITO QUESTIONÁVEL, PARA MIM, O GABARITO DEVERIA SER A LETRA D, POR MAIS QUE QUE O ITEM ESTEJA INCOMPLETO, NÃO DEIXA A ALTERNATIVA ERRADA.

    VIDE COMENTÁRIO:

    Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

    I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

    II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação

    III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

    IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

    V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

  • GABARITO D DE DELTA

  • Questão que não mede conhecimento do candidato.

  • Banca medíocre, quer educadores que entendam do seu trabalho ou que fique com DECOREBA?

  • GABARITO D

    Quem elaborou a questão não conhece a Lei Maria da Penha. Pula para a próxima!

  • Se você acertou e sabia que estava incompleta você também está no caminho certo, não se incomode com esses energúmenos.. Sempre cabe uma interpretação da pergunta.

  • Gabarito letra D

  • Por isso eu amo o Cespe <3

  • Vamos tesouro, nao se misture com essa gentalha!

  • Péssima!

  • Gabarito D

    Eles poderiam pedir ajuda a um professor de português para ler o inciso III da lei. Claro, explicando que no referido inciso, ocorre as vírgulas e o (OU) e em momento algum tem o (E), ou seja, não necessariamente precisa ocorrer os 3 verbos. As ações são independentes, e qualquer uma configura a violência sexual.

  • Pula essa ...

  • Eu estou achando que eles consideraram a letra d errada pois sobre a violência sexual eles trocaram a palavra presenciar, que esta na lei, pela palavra participar, que não está na lei mas no enunciado. so assim para ser o a letra A está certa
  • bagunçou foi tudo ai essa banca

  • III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a PRESENCIAR, a MANTER ou a PARTICIPAR de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

    gab. letra D na minha opinião

  • Se vc errou, parabéns!

  • Sinta-se orgulhoso por errar.

  • Que peste bubônica é essa? Pq eu errei?

  • PC CE será essa banca!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Essa é Banca da PC-CE?! MDS...

  • Parabéns !

  • Art. 7º, III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, ( de que forma?)mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força;

    acredito que para constar a violência sexual, nesse caso o agressor teria que intimidar, ameaçar, coagir ou forçar.

    Mas constranger não é a mesma coisa que a coação?

  • Pc CE vem essa banca ai...Te prepara. ahuahuahuahuahua

  • Desesperador que uma banca dessa esteja selecionada para a PC/CE. Eles precisam melhorar urgentemente!

  • Vindo aqui me decepcionar com a escolha da banca para a PC-CE. Questão absurda. -_-'

  • A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto que a família é a base da sociedade e terá proteção especial do Estado e que este criará mecanismos para combater a violência no âmbito de suas relações. Assim, surge a Lei 11.340 de 2006, que cria referidos mecanismos, dispondo em seu artigo 5º que: “configura violência doméstica contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".


    A lei 11.340 é chamada de lei “Maria da Penha" devido ao caso ocorrido com Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica, natural de Fortaleza/Ceará.


    Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de duas tentativas de feminícidio por parte de seu esposo, no ano de 1983, primeiro com um tiro em suas costas enquanto dormia, o que a deixou paraplégica, e quatro meses depois este tentou eletrocutá-la durante o banho.


    O primeiro julgamento do caso ocorreu em 1991, o segundo em 1996 e em 1998 o caso foi denunciado a Organização dos Estados Americanos, sendo o Estado responsabilizado por negligência em 2001.


    O marido de Maria da Penha só foi punido 19 (dezenove) anos depois do julgamento e ficou 2 (dois) anos em regime fechado.


    A lei 11.340/2006 incluiu o parágrafo 9º no artigo 129 (lesão corporal) do Código Penal, tornando qualificada a lesão contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, com pena de 3 (três) meses a 3 (três) anos de detenção.


    A citada lei prevê a possibilidade de prisão preventiva do agressor mediante requerimento do Ministério Público ou representação da Autoridade Policial, no inquérito policial ou durante a instrução criminal.



    A lei “Maria da Penha" ainda traz que:


    1) é vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa;


    2) ofendida deverá ser notificada dos atos processuais referentes ao agressor, especialmente com relação ao ingresso e saída deste da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público;


    3) atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino;

    Vejamos as afirmativas da questão:



    I - CORRETA: Segundo o artigo 7º, I, da lei 11.340, a violência física é aquela “entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal".

    II - INCORRETA: Segundo o artigo 7º, II, da lei 11.340, a violência psicológica é aquela “entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação".

    III - CORRETA: Segundo o artigo 7º, II, da lei 11.340, a violência sexual é aquela “entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos".

    IV - CORRETA: Segundo o artigo 7º, IV, da lei 11.340, a violência patrimonial é aquela “entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades"

    V - CORRETA: Segundo o artigo 7º, V, da lei 11.340/2006, a violência moral é aquela “entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria".


    Resposta: “D", em discordância com o gabarito da banca que é letra “A".


    DICA: Leia sempre mais de uma vez o enunciado das questões, a partir da segunda leitura os detalhes que não haviam sido percebidos anteriormente começam a aparecer.




  • Ótima escolha, PC-CE. Cs tão de parabéns.

  • Como não anularam ou trocaram o gabarito dessa questão? Incompleta, porém correta já que ela menciona no enunciado "entre outras". Meu DEUS!

  • Impossível da 3 alternativa estar errada... Anulação já!

  • Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

    I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

    II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; (Redação dada pela Lei nº 13.772, de 2018)

    III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

    IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

    V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

  • que banca lixo.

  • Banca lixo, o cidadão marcar a questão certa e a certa é a errada kkkk

  • Questão mal elaborada. Qualquer professor de Ensino Fundamental I, elaboraria melhor uma questão.

  • O erro na terceira afirmativa está em mencionar apenas o constrangimento, o que seria vago. É expressamente necessário que o mesmo se dê através de intimidação, ameaça, coação ou uso da força, o que não é mencionado na questão.

    III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; [...]

  • Pelo erro da terceira alternativa da pra ver que terei muuuuuita dor de cabeça com PC-CE

  • Questão louca!

  • Segundo o comentário do site, a banca deu o gabarito errado, pois colocou item A, mas o item correto é o D.

  • Espero que essa banca esteja vendo os comentários do QC!!

  • assertiva 3 está ( participar), quando na verdade é PRESENCIAR.

  • Violência psicológica: entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

    Violência sexual: entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

    Violência patrimonial: entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

    • A banca balizou em erro as alternativas incompletas

  • "Tô" pra ver banca tão ruim quanto essa. Que vergonha!

  • Só eu que fiquei preocupada pq essa banca pode ser a banca para fazer a PMCE 2021?

  • Essa banca é uma vergonha
  • Essa questão está de brincadeira!

  • 80% de erro em uma questão simples dessa...o problema não é o candidato, mas essa banca absolutamente desqualificada.

  • Quem errou marcando na D acertou e quem acertou marcando na A errou.

    • A banca balizou em erro as alternativas incompletas

    ridícula questão, não mede nada de conhecimento.

  • Eu marquei letra D, a terceira acertiva eu só achei incompleta. Afffff
  • Too passada!

  • Questão que quem estuda erra e quem não estuda acerta.

  • É uma vergonha o Governo do Ceará ter contratado uma banca como essas para tocar a prova da PCCE. Vamos ver o que nos espera, haja questões polêmicas da IDECAN no QC...

  • Questão tosca e mal formulada. Nenhuma alternativa está errada.

  • Se você marcou a letra "D" você está no caminho certo. :D

  • Banca fuleragem, a correta é letra D '-'

  • Em 14/08/21 às 13:40, você respondeu a opção D.! Você errou!

    Em 22/06/21 às 09:36, você respondeu a opção D.!Você errou!

    Em 23/05/21 às 10:37, você respondeu a opção D.!Você errou!

    Em 28/03/21 às 08:32, você respondeu a opção D.!Você errou!

    NO CAMINHO CERTO.

  • Aquela questão que você erra e fala: Diabé isso manh!

  • n entendi, buguei agora.

  • Eu tava revoltada pq errei marcando a D, aí vim ver os comentários e agora tô feliz kkkkk

  • então quer dizer que errei kkkkkkkkk, marquei A

    ]

  • Bom, depois desta questão decidi não estudar, pra passar basta ter sorte, porque inteligência não vai ajudar. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Na verdade a alternativa D não está errado, e sim incompleta...

    A violência sexual entendida como qualquer conduta que a constranja a participar de relação sexual não desejada, que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

    III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

  • Eu até notei que estava incompleta, mas a afirmação está correta..

    Parabéns a quem "errou"!

  • Questão padrão IDECAN. Sempre alternativas incompletas são consideradas erradas, bem a cara dessa banca fazer isso.

  • Errei marcando " D ", fui olhar as estatísticas e vi que acertei kkk

  • essa questão não tem diferença do que o gato enterra

  • Ainda bem que errei :)

  • Gabarito do professor é a letra "D", em discordância com o da banca que foi "A", que por sinal, totalmente absurdo este gabarito da banca !!!!

  • Se você colocou D, você acertou, mas não deixa como errado na questão n, coloca letra A para que contabilize como certa nos gráficos de desempenho do QC, afinal, você acertou. ;)