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Resposta corretada: A
Lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
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Importante não só identificar o conceito da família ampliada ou extensa como também de família natural e o reconhecimento de descendentes podendo preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe o falecimento, mediante registro conforme artigos 25,26 e 27 do ECA.
--> família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
--> família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
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Essa questão requer conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tal Estatuto é disposto pela Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. O candidato deve indicar a alternativa que apresenta como o grupo familiar formado por pais, filhos e demais parentes próximos é reconhecido pelo ECA.
A) extensa ou ampliada.
CORRETO - O art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Já em seu parágrafo único, estabelece que: Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Esse parágrafo foi incluído pela Lei nº 12.010, de 2009, que altera o ECA.
B) natural.
ERRADO – De acordo com o art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. A família natural, não inclui demais parentes próximos.
C) adotiva.
ERRADO - De acordo com o art. 41 do ECA, a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. O art. 47 determina que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial.
D) nuclear.
ERRADO – Não há, no Estatuto da Criança e do Adolescente, menção à família nuclear.
E) substituta.
ERRADO – O art. 28 do ECA estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos da Lei. Os pais não compõem a família substituta.
Portanto, a letra A é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra A.
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Família natural: pais, ou pais + filhos
Família extensa/ampliada: pais + flhos + parentes próximos
GAB: B
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Essa questão requer conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tal Estatuto é disposto pela Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. O candidato deve indicar a alternativa que apresenta como o grupo familiar formado por pais, filhos e demais parentes próximos é reconhecido pelo ECA.
A) extensa ou ampliada.
CORRETO - O art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Já em seu parágrafo único, estabelece que: Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Esse parágrafo foi incluído pela Lei nº 12.010, de 2009, que altera o ECA.
B) natural.
ERRADO – De acordo com o art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. A família natural, não inclui demais parentes próximos.
C) adotiva.
ERRADO - De acordo com o art. 41 do ECA, a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. O art. 47 determina que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial.
D) nuclear.
ERRADO – Não há, no Estatuto da Criança e do Adolescente, menção à família nuclear.
E) substituta.
ERRADO – O art. 28 do ECA estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos da Lei. Os pais não compõem a família substituta.
Portanto, a letra A é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra A.