A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) em especial sobre o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Teremos que marcar como resposta a alternativa que está conforme o artigo 26-A. Vejamos o referido artigo e as alternativas a seguir:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
a) Incorreta.
O erro é dizer que é facultativo o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira quando na verdade é obrigatório.
b) Incorreta.
O erro foi dizer que é optativa o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira quando na verdade é obrigatório.
c) Correta.
A assertiva traz o entendimento do artigo 26- A da referida lei.
d) Incorreta.
O erro da alternativa foi dizer que é proibido o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, pois é obrigatória a sua aplicação.
Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
GABARITO: C
A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.