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ESTATUTO DO IDOSO
Art.19, § 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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Seja em local público ou privado!
Morte
Dano
Sofrimento físico
Psicológico
Bons estudos!
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Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
§ 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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A questão exige conhecimento da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, e pede ao candidato que assinale o item correto, sobre o conceito de violência contra o idoso.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 19, §1º, do Estatuto do Idoso que preceitua:
§ 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Vejamos:
a) qualquer ação praticada apenas em local público que lhe cause morte.
Errado. Violência é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico e não somente qualquer ação praticada apenas em local público que lhe cause morte.
b) toda a omissão ocorrida em local público e privado que lhe cause morte ou dano.
Errado. Violência é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico e não somente toda a omissão ocorrida em local público e privado que lhe cause morte ou dano.
c) a ação ou a omissão realizada somente em local privado que gere sofrimento psíquico.
Errado. Violência é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico e não somente a ação ou a omissão realizada somente em local privado que gere sofrimento psíquico.
d) ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 19, § 1º, Estatuto do Idoso.
e) apenas a ação de morte, dano ou sofrimento psicológico.
Errado. Violência é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico e não apenas a ação de morte, dano ou sofrimento psicológico.
Gabarito: D
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Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
Violência contra o idoso
§ 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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A questão trata de crimes contra
o idoso.
Estatuto do Idoso:
Art. 19. § 1o Para os efeitos desta Lei,
considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em
local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou
psicológico. (Incluído
pela Lei nº 12.461, de 2011)
A) qualquer
ação praticada apenas em local público que lhe cause morte.
Ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano
ou sofrimento físico ou psicológico.
Incorreta
letra A.
B) toda a
omissão ocorrida em local público e privado que lhe cause morte ou dano.
Ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano
ou sofrimento físico ou psicológico.
Incorreta
letra B.
C) a ação
ou a omissão realizada somente em local privado que gere sofrimento psíquico.
Ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano
ou sofrimento físico ou psicológico.
Incorreta
letra C.
D) ação
ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou
sofrimento físico ou psicológico.
Ação ou
omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou
sofrimento físico ou psicológico.
Correta letra D. Gabarito da questão.
E) apenas a ação de morte, dano ou sofrimento psicológico.
Ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano
ou sofrimento físico ou psicológico.
Incorreta
letra E.
Resposta:
D
Gabarito
do Professor letra D.
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Banca que morde e assopra
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PM-DF, RECEBAAAAAAAAA, OBRIGADO DEUS