Acredito que o gabarito da questão esteja errado. O gabarito correto é o (d).Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
III – planejamento municipal, em especial:
~~~~~~~~~~DIRE DISCI 4x PLA ZONE/GES~~~~~~~~~~~~
DIRE (finja que seja nome) DISCI (disse) 4xPLA (pra) Zone/ges (finja que seja nome também)
e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
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a) plano diretor;
d) plano plurianual;
g) planos, programas e projetos setoriais;
h) planos de desenvolvimento econômico e social
...
c) zoneamento ambiental;
f) gestão orçamentária participativa;
OBS. O único conjunto de instrumentos que tem planos é justamente o conjunto de planejamento municipal
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a) Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. (competência da união)
b) Legislar sobre normas gerais de direito urbanístico. (competência da união)
c)Legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (competência da união)
e) Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público. (competência da união)
Gabarito errado mesmo!
Compete a União:
IV - instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento
básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais
de uso público; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
Letra D:
Art. 4 Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
III – planejamento municipal, em especial:
a) plano diretor;
b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;