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GAB.
E - Derivada da atividade de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.
Esse é o conceito de constituição promulgada/democráticas\populares. São as constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição.
As constituições podem ser classificadas quanto a origem em: promulgada, outorgada, cesarista e pactuada/dualista.
A - Estabelecida sem a participação popular.
Outorgadas: são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular.
B - Imposta pelo poder da época de sua criação.
Outorgadas: são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular.
C - Dependente de ratificação popular por meio de referendo. (CESARISTA)
Cesarista: são outorgadas mas dependem de ratificação popular através do referendo.
D - Aprovada pelo Chefe do Executivo.
Outorgadas: são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular.
Por fim, a constituição pactuada ou dualista decorre de um acordo entre dois grupos sociais, havendo mais de um titular do poder constituinte.
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Gabarito: Letra E
Promulgada, Outorgada ou Cesarista
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.
Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
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GABARITO: E
Constituição democrática (promulgada ou popular); elaboradas pela Assembleia Nacional Constituinte,
composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração.
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Gabarito letra E
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CONSTITUIÇÃO
CARACTERÍSTICAS
ORIGEM- PROMULGADA
PROMULGADA
É a constituição democrática feita pelos representantes do povo.
OUTORGADA
É a constituição imposta ao povo pelo governante.
CESARISTA
Feita pelos governante,mas submetida a apreciação do povo mediante referendo.
MUTABILIDADE/ESTABILIDADE- RÍGIDA
EXTENSÃO- ANALÍTICA
CONTEÚDO- FORMAL
FORMA- ESCRITA
ELABORAÇÃO- DOGMÁTICA
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Alternativa correta "E".
Classificação da Constituição quanto à origem:
-Constituição promulgada, democrática, popular ou votada: Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração. Como ocorreu com as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946, 1988.
-Constituição outorgada: Elaborada sem a participação popular, estas são impostas pelo poder da época. Como ocorreu com a Constituição de 1824 (outorgada pelo Imperador Dom Pedro I), Constituição de 1937 (imposta por Getulio Vargas), Carta Política de 1967 (instituída pelo regime militar) e Emenda Constitucional 1/1969, que alterou substancialmente a Constituição de 1967 (outorgada por uma junta militar).
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A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:
a) Incorreta. Esse é o conceito de constituição outorgada.
b) Incorreta. Esse também é o conceito de constituição outorgada. A constituição outorgada é imposta, decorre de um ato unilateral de pessoa ou grupo político. Ex: Constituição de 1824, do período imperial.
c) Incorreta. Esse é o conceito de constituição cesarista. A constituição cesarista é aquela que é elaborada pelo governante e que posteriormente é submetida a consulta popular através de referendo.
d) Incorreta. Os poderes vem do texto constitucional. Assim, o poder executivo é investido pelo poder constituinte originário, portanto, posterior à aprovação da constituição.
e) Correta. A constituição promulgada (ou popular ou democrática) é aquela produzida com participação popular. É característica de regimes democráticos. Ex: Constituição de 1988 (atual).
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A "C" confundiu-me por também ter falado de "popular". Agora que lembrei da explicação da CESARISTA.
GABARITO: "E".
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Podemos assinalar a alternativa ‘e’. A Constituição promulgada (democrática ou popular), tem seu texto elaborado por intermédio da participação do povo, direta ou indiretamente – por meio de representantes eleitos. Quanto às demais alternativas, vejamos o porquê de estarem incorretas:
- letras ‘a’ e ‘d’: a Constituição outorgada (imposta, ditatorial ou autocrática) é feita sem qualquer resquício de participação popular, mas é resultado de um ato unilateral do governante, que a impõe aos nacionais;
- letra ‘b’: a Constituição dogmática retrata os valores e princípios em vigor na época de sua elaboração;
- letra ‘c’: a Constituição cesarista tem seu texto elaborado sem a participação do povo, entretanto, para conferir aparente legitimidade popular, seu texto é submetido a referendo (ou plebiscito).