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GABARITO: A
O direito constitucional, pertence, na clássica divisão do direito, ao ramo público. Na verdade, é ele o próprio cerne do direito público interno, já que seu objeto é a própria organização básica do Estado, e, mais que isso, o alicerce sobre o qual se ergue o próprio direito privado.
genjuridico.com.br/2020/03/06/o-direito-constitucional-ramos
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A questão exige conhecimento sobre o ramo do Direito Constitucional e solicita ao candidato que assinale o item correto.
Pedro Lenza citando "José Afonso da Silva observa que o direito constitucional 'configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura pública'." (LENZA, 2018)
Vejamos:
a) do Direito Público.
Correto e, portanto, gabarito da questão.
b) do Direito Privado.
Errado. O Direito Constitucional configura-se como Direito Público e não Privado.
c) do Direito Romano.
Errado. O Direito Constitucional configura-se como Direito Público e não Romano.
d) nenhuma das respostas acima.
Errado. A alternativa "a" está correta.
Gabarito: A
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Pedro Lenza citando "José Afonso da Silva observa que o direito constitucional 'configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura pública'." (LENZA, 2018)
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Segundo
Alexandre de Moraes, em livro Direito Constitucional, ed. 33, Editora Atlas, o
Direito Constitucional é “um ramo do
Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e
funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao
estabelecimento das bases da estrutura política."
Tal ramo possui como objeto a
constituição política do Estado, no sentido mais abrangente de estabelecer sua
estrutura, a organização de suas instituições e órgãos, o modo de aquisição e
limitação do poder, através, inclusive, da previsão de diversos direitos e
garantias fundamentais.
Por fim, é interessante dizer que
como produto legislativo máximo do Direito Constitucional encontramos a própria
Constituição, elaborada para exercer dupla função: garantia do existente de
programa ou linha de direção para o futuro.
Assim, passemos à análise das
assertivas.
a)
CORRETO – Conforme já explicitado, o Direito Constitucional é um ramo do
Direito Público.
b)
ERRADO – O Direito Privado se
refere ao conjunto de normas
jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja,
estabelecidas entre particulares. São os principais exemplos: Direito Civil e Direito
comercial e Empresarial.
c) ERRADO
- Direito
Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios,
preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade
de Roma e seus domínios.
d)
ERRADO – A assertiva a contém a resposta correta.
GABARITO: LETRA A
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Mais pessoas marcaram que é ramo do Direito Romano do que do Direito Privado.?????????