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GAB A
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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gaba A
"DECORA PISCINAO"
- DEfesa da paz
- COoperação entre os povos p/ progresso
- Repúdio ao terrorismo/racismo
- Autodeterminação dos povos
- Prevalência dos Dh.
- Independência Nac
- Solução pacífica dos conflitos
- Concessão de asilo político
- Igualdade entre os Estados
- Não intervenção
pertencelemos!
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que NÃO represente princípios que regem as Relações Internacionais. Vejamos:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co
Apenas a fim de complementação:
Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania.
Ci – cidadania.
Di – dignidade da pessoa humana.
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Plu – pluralismo político.
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
Dito isso, vejamos as alternativas:
A. CERTO. Soberania nacional e combate ao tráfico internacional de drogas.
B. ERRADO. Independência nacional e prevalência dos direitos humanos.
Conforme art. 4º, I e II, CF.
C. ERRADO. Autodeterminação dos povos e defesa da paz.
Conforme art. 4º, III e VI, CF.
D. ERRADO. Solução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Conforme art. 4º, VII e VIII, CF.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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GAB. A
Soberania nacional e combate ao tráfico internacional de drogas.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Incorreta - A soberania nacional não é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, mas fundamento da República. Além disso, o combate ao tráfico internacional de drogas também não é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; (...)".
B– Correta - É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos;(...)".
C- Correta - É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) III - autodeterminação dos povos; (...) VI - defesa da paz; (...)".
D- Correta - É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;(...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).
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Assertiva A
exclui-se dos princípios que regem as relações internacionais: PANICO IGUAL SOCO
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos
IGUAL dade entre os Estados
SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo
REDE
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz
"Concurso não se faz para passar , mas até passar." William Douglas
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DEFESA DA PAZ: implica o dever de não provocar conflitos e ainda no dever de manter ou restabelecer a paz.
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS: aplica-se tanto em um plano interno quanto externo. Internamente, no dever de internalizar as normas e os tratados de Direitos Humanos, e externamente, no engajamento e na postura de proteção a esses direitos. Esse princípio pode, inclusive, sobrepor-se à soberania dos Estados
SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS: deve optar pela solução diplomática de conflitos.
CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO: consiste no acolhimento por parte de um Estado que não o seu, em virtude de uma perseguição por ele sofrida.
NÃO INTERVENÇÃO: é um dever do Estado brasileiro de não intervir nos assuntos internos e externos de outros países. Contudo esse princípio não é absoluto, isso porque em alguns casos é possível a intervenção humanitária.
REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO: mediante a adoção de medidas punitivas, criminalizando esses comportamentos.
INDEPENDÊNCIA NACIONAL: relacionado com o exercício da soberania externa, também se traduz na ideia de respeito à independência dos outros Estados soberanos.
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: é o respeito a que outros Estados estabeleçam o seu próprio sistema político e de desenvolvimento.
COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS: impõe ao país o dever de adotar medidas igualitárias entre os Estados
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS: impõe ao país o dever de adotar medidas igualitárias entre os Estados.
Livro Digital Alfacon
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Vou deixar o meu mnemônico também rsrs
Princípios das Relações Internacionais: CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL
CON cessão de asilo político
DE fesa da Paz
PRE valência dos Direitos Humanos
SO lução pacífica dos conflitos
NÃO intervenção
RE púdio ao racismo/terrorismo
IN dependência Nacional
A uto-Determinação dos povos
COOPERA ção entre Estados
IGUAL dade entre Estados
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TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Fundamentos
I - a soberania
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - o pluralismo político
Objetivos fundamentais
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípios nas relações internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional
II - prevalência dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não-intervenção
V - igualdade entre os Estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacífica dos conflitos
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
X - concessão de asilo político
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A questão trata sobre dos princípios das relações internacionais.
Conforme o art. 4º da CF/88, República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes
princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos
humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos
conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao
racismo;
IX - cooperação entre os povos
para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Dentre as alternativas, a única
que não encontra correspondência no dispositivo é a letra A – “Soberania
nacional e combate ao tráfico internacional de drogas.".
GABARITO DO PROFESSOR:
letra A.
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https://youtu.be/_UUC-ue9ps8
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Independência nacional e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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soberania x independência a questão só que saber a letra fria da lei