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GAB A
Constituição de 1891 Estado Federativo / República Presidencialista. Três poderes (extinto o poder moderador). Voto Universal (para todos / muitas exceções, ex. analfabetos). Estado Laico (separado da Igreja). Modelo externo – constituição norte-americana
Constituição de 1934
Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino. Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13 salário só mais tarde, com João Goulart).
Constituição de 1937 "polaca" Inspiração fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia. Abolidos os partidos políticos e a liberdade de imprensa. Mandato presidencial prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado). Modelo externo – Ditaduras fascistas (ex., Itália, Polônia, Alemanha).
Constituição de 1946 Mandato presidencial de 5 anos (quinquênio). Ampla autonomia político-administrativa para estados e municípios. Defesa da propriedade privada (e do latifúndio). Assegurava direito de greve e de livre associação sindical. Garantia liberdade de opinião e de expressão. Contraditória na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior (intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais (favorecimento ao empresariado).
Constituição de 1967
Documento promulgado (foi aprovado por um Congresso Nacional mutilado pelas cassações). Confirmava os Atos Institucionais e os Atos Complementares do governo militar.
Constituição de 1988 , "Constituição Cidadã"
Reforma eleitoral (voto para analfabetos e para brasileiros de 16 e 17 anos). Terra com função social (base para uma futura reforma agrária?). Combate ao racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão). Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas). Novos direitos trabalhistas – redução da jornada semanal, seguro desemprego, férias remuneradas acrescidas de 1/3 do salário, os direitos trabalhistas aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos.
O movimento tenentista defendia as seguintes mudanças: Fim do voto de cabresto (sistema de votação baseado em violência e fraudes que só beneficiava os coronéis); Reforma no sistema educacional público do país; Mudança no sistema de voto aberto para secreto.
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Faltou a Primeira Constituição. 1824
Principais pontos : instituía a divisão do governo em quatro poderes ( Moderador ) e estabelecia o voto cen$itário (voto ligado à renda do cidadão).
Consequência: Confederação do Equador, revolta contra o Poder Moderador.
- CAPITULO I. 1824
Do Poder Moderador.
Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.
Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma.
Art. 100. Os seus Titulos são "Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil" e tem o Tratamento de Magestade Imperial.
Art. 101. O Imperador exerce o Poder Moderador
I. Nomeando os Senadores, na fórma do Art. 43.
II. Convocando a Assembléa Geral extraordinariamente nos intervallos das Sessões, quando assim o pede o bem do Imperio.
III. Sanccionando os Decretos, e Resoluções da Assembléa Geral, para que tenham força de Lei: Art. 62.
IV. Approvando, e suspendendo interinamente as Resoluções dos Conselhos Provinciaes: Arts. 86, e 87.
V. Prorogando, ou adiando a Assembléa Geral, e dissolvendo a Camara dos Deputados, nos casos, em que o exigir a salvação do Estado; convocando immediatamente outra, que a substitua.
VI. Nomeando, e demittindo livremente os Ministros de Estado.
VII. Suspendendo os Magistrados nos casos do Art. 154.
VIII. Perdoando, e moderando as penas impostas e os Réos condemnados por Sentença.
IX. Concedendo Amnistia em caso urgente, e que assim aconselhem a humanidade,e bem do Estado
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questão horrível embora tenha acertado , mas uma péssima questão
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Basta saber a Data do Golpe Civil Militar, o qual ocorreu em 1964.
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#RETA FINAL PMPR.
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O Brasil está sob a jurisdição de sua sexta constituição. Há juristas que também consideram o Ato Adicional de 1969 como uma nova constituição por conta da enorme quantidade de modificações. A constituição atual seria, então, a sétima.
Cada uma delas corresponde a uma etapa do processo político do país, marcado pela instabilidade.
A primeira Carta correspondeu ao período monárquico, nos reinados de Pedro I e Pedro II. A de 1891 instaura o regime republicano federalista, que é aprimorado na constituição de 1934. A de 1937 legaliza a ditadura do Estado Novo mas foi, acima de tudo, “ letra morta". Ou seja, não foi aprovada por plebiscito como havia sido estipulado e, não é colocada em prática em sua totalidade.
A constituição de 1946 foi considerada a mais democrática até a de 1988. Restabeleceu os rumos de uma democracia após o Estado Novo mas, foi seguida da constituição de 1967 e pelo AI5 , que instauram novamente uma ditadura no país. A de 1988 é conhecida como a “constituição cidadã", que reabre os caminhos para a construção de uma democracia sólida.
A questão pede que se associe uma resolução à constituição correta. É uma questão de memorização . Os manuais de Ensino Médio de História fornecem os dados necessários para o estudo do tema em pauta.
- A constituição de 1967 foi a que concedeu amplos poderes ao Executivo e incorporou atos institucionais que estabeleceram a suspensão dos direitos políticos e, do habeas corpus.
- A constituição cidadã de 1988 estabeleceu o fim da censura nos meios de comunicação, o direito de voto aos analfabetos e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
- Em 1891 foi promulgada a constituição baseada nos ideais positivistas , consolidou o princípio republicano federalista, além de estabelecer três Poderes, ficando extinto o Poder Moderador.
- Feita no Estado Novo, a constituição de 1937 foi inspirada em ideais fascistas e instituiu a censura prévia aos meios de comunicação, além de permitir ao presidente nomear interventores nos estados.
A relação correta está em uma das opções
A) CORRETA- A opção é correta. Constituições de 1967, 1988, 1891 e 1937
B) INCORRETA- O erro na indicação da primeira constituição – 1937 – já invalida a opção.
C) INCORRETA- O erro na indicação da primeira constituição – 1891– já invalida a opção.
D) INCORRETA- O erro na indicação da primeira constituição – 1988 – já invalida a opção.
E) INCORRETA- O erro na indicação da primeira constituição – 1937 – já invalida a opção.
Gabarito do Professor: Letra A.