A questão quer saber quais assertivas indicam corretamente sobre o que compreende os sistemas de ensino municipal conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
I. Correta.
De acordo com o artigo 18, I, da LDB: "Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal."
As instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II.Correta.
De acordo com o artigo 18, II, da LDB: "Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada."
III.Correta.
De acordo com o artigo 18 da LDB: "Os sistemas municipais de ensino compreendem os órgãos municipais de educação."
IV. Incorreta.
O artigo 18 diz respeito somente aos órgãos municipais.
V. Incorreta.
As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela pública, e não pela iniciativa privada.
Portanto, somente as assertivas I, II e III estão corretas.
Gabarito do monitor:C
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos municipais de educação.