Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre os estabelecimentos escolares e o projeto pedagógico conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva que não possui relação com o assunto abordado. Vejamos:
a) Incorreta.
O artigo 12, I, da referida lei mostra os estabelecimentos escolares com autonomia de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Vejam:
"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...)"
b) Incorreta.
O artigo 12, I, da referida lei mostra que os estabelecimentos escolares possuem métodos estratégicos de articular-se com vários grupos sociais para criar identidade com o aluno. Vejam:
"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; (...)"
c) Correta.
A educação não deve ser centralizada, na verdade é o contrário, deve ser descentralizada com a família, comunidade e outros grupos que puderem contribuir para o processo de aprendizagem do aluno.
d) Incorreta.
O artigo 12, II, X, XI da referida lei mostra que os estabelecimentos escolares podem se administrar e assim ver suas próprias necessidades, bem como promover ações para ter um ambiente seguro. Vejam:
"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...)
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
XI - promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas (...)"
Gabarito do monitor: C