Questão 5236096

• Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2021
• Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2021 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), avalie as alternativas verdadeiras e falsas:

( ) Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno matriculado no ensino fundamental e médio é de R$ 0,32.

( ) Os valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 11 parcelas mensais (de fevereiro a dezembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

( ) O PNAE atende as seguintes modalidades: creches, pré-escola, escolas indígenas e quilombolas, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos, ensino integral, programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral e alunos que frequentam o atendimento educacional especializado no contraturno.

• A. V, V e V
• B. F, V e V
• C. F, F e V
• D. F, F e F

Gabarito: C

Comentários

• (F) Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno matriculado no ensino fundamental e médio é de R$ 0,32. à o valor para cada aluno matriculado no ensino fundamental e médio é de R$0,36.

  ( F) Os valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 11 parcelas mensais (de fevereiro a dezembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. à Os recursos são transferidos em até 10 parcelas (fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

  (V) O PNAE atende as seguintes modalidades: creches, pré-escola, escolas indígenas e quilombolas, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos, ensino integral, programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral e alunos que frequentam o atendimento educacional especializado no contraturno.

• CAPÍTULO VII

  DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

  Seção I

  At.47

  b)Da Transferência, Operacionalização e Movimentação R$ 0,36 (trinta e seis centavos de Real) para os estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio;

  IX – os recursos financeiros apurados na forma do inciso I deste artigo são transferidos pelo FNDE a cada EEx em até dez parcelas (fevereiro a novembro) por ano, não podendo cada parcela ter cobertura inferior a vinte dias letivos;