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O protocolo não deve abrir correspondência particular, mas sim encaminhar diretamente ao destinatário.
Gab C
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Bons estudos, amigos! Desejo muita força a todos!!
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O protocolo trata-se do registro e controle dos documentos que transitam entre setores, empresas ou órgãos. Ele serve para tornar possível o acesso às informações de fluxo de documentos que foram expedidos ou recebidos dentro de uma instituição.
Ações do Setor de Protocolo
O protocolo geralmente é um setor onde costumam ocorrer as seguintes ações pertinentes a movimentação de documentos:
- Recebimento,
- Classificação;
- Registro;
- Distribuição;
- Expedição;
- Tramitação de documentos.
Tipos de Protocolo
Entre os tipos de protocolo há o protocolo centralizado e descentralizado.
Protocolo Centralizado
Também chamado de protocolo geral ou protocolo central esse tipo de protocolo ocorre quando o órgão possui um único setor para o recebimento e todos os demais processos de tramitação de documentos.
Protocolo Descentralizado
Pode ser nomeado também de protocolo setorial. Como o próprio nome diz, é quando, dentro de um órgão, cada setor possui os seus próprios departamentos de protocolo para viabilizar o controle do fluxo de documentos.
Funções do Setor de Protocolo
O setor de protocolo é fundamental para o acesso a informação. O setor recebe os documentos e atribui as funções legais para que os mesmos tenham validade.
- Atender o público;
- Receber documentos em geral;
- Classificar os documentos recebidos;
- Expedir documentos;
- Pesquisar processos;
- Distribuir documentos e processos internamente;
- Informar o andamento de processos;
- Cadastrar processos e documentos;
- Fazer check-list de documentos;
- Receber malotes de correspondência;
- Remeter materiais diversos;
- Receber Autos de Infração;
- Recebimento de livros.
Gabarito: C
Fonte: https://dicionariodireito.com.br/protocolo
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Gabarito C
→ O protocolo executa:
- recebimento da correspondência (malotes, balcão, entre outros);
- separação da correspondência oficial da particular;
- colocação do carimbo ou etiqueta de protocolo, contendo dados relativos à data, hora do recebimento, entre outras;
- elaboração de resumo do assunto;
- encaminhamento ao indivíduo ou órgão destinatário;
- controle dos documentos que ainda tramitam no órgão, de modo a assegurar a sua imediata localização;
- expedição de correspondências a outras instituições.
→ NÃO é competência do protocolo:
- ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS;
- FORMULAÇÃO DE DESPACHOS;
- ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS;
- EMPRÉSTIMOS;
- Nenhum documento poderá permanecer por mais de 24h nos protocolos. Salvo aqueles recebidos às sextas-feiras, vésperas de feriado.
obs: despacho: encaminhamento com decisão proferida por autoridade administrativa em matéria que lhe é submetida à apreciação.
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Gabarito C
Se for um documento sigiloso ou particular, ninguém vai abrir nada. Os documentos confidenciais, naturalmente, só podem ser abertos por seus destinatários.
Se houver expressões como: RESERVADO, PARTICULAR, CONFIDENCIAL ou semelhantes, o setor de protocolo não deve abrir a correspondência.
As correspondências destinadas a particulares não são registradas, apesar de serem distribuídas a seus destinatários.
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O protocolo é o serviço responsável pelo recebimento, registro, autuação, classificação, distribuição, tramitação/controle da tramitação e expedição de documentos. É o setor responsável pelo controle da movimentação da documentação, e pode ser considerado a porta de entrada e saída dos documentos na instituição.
a) Uma das atividades de protocolo é o recebimento. Certa.
b) Após o recebimento, os documentos oficiais são separados dos particulares, e os ostensivos são separados dos sigilosos. Os documentos ostensivos de fato podem ser abertos e a busca de antecedentes é realizada nesse momento. Certa.
c) Correspondências particulares não são abertas, somente distribuídas. Errada.
d) Esses mecanismos fazem parte do controle, que é a atividade principal do protocolo. Certa.
e) Alguns documentos podem ser encaminhados diretamente para o arquivo. Certa.
Gabarito do Professor: Letra C.
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LETRA C).
Apenas uma observação acerca do penúltimo trecho do enunciado da questão:
"No protocolo, qualquer documento é recepcionado, registrado, numerado, carimbado e, em seguida, enviado a seu destino, conforme o seu teor ou a sua necessidade".
A afirmação dada pela banca no enunciado está equivocada. Nem todo documento é registrado, carimbado no protocolo, tendo como confirmação do erro da banca o caso dos documentos de caráter PARTICULAR e SIGILOSO.